Key Figures

Refugiados (as) venezuelanos (as) reconhecidos no Brasil
132.626
04 Jun 2024
Solicitações de Refúgio de Venezuelanos (as) no Brasil
15.088
04 Jun 2024
Venezuelanos (as) com autorização de residência no Brasil
479.751
04 Jun 2024
Total de Refugiados (as) e Migrantes da Venezuela no Brasil
568.058
04 Jun 2024

O que é a Plataforma R4V?

Em abril de 2018, o Secretário-Geral das Nações Unidas emitiu diretrizes para o ACNUR e a OIM  liderarem a resposta à situação dos refugiados e migrantes da Venezuela em 17 países da América Latina e do Caribe. Seguindo essa direção, a Plataforma Regional de Coordenação Interagencial R4V (Response for Venezuelans) foi criada como um fórum para coordenar as ações de agências da ONU e organizações da sociedade civil voltadas a promover o acesso a direitos, serviços básicos, proteção, autossuficiência e integração socioeconômica para esta população, bem como suas comunidades de acolhida.

Cada ano a Plataforma R4V elabora e implementa um Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP), um marco orçamentário e de atuação programática em apoio aos esforços dos Governos da região. Este documento representa uma estratégia humanitária integrada que permite a coerência e complementariedade da resposta das organizações parceiras, permitindo um balance entre intervenções enfocadas na assistência emergencial imediata e ações que permitem o nexo humanitário-desenvolvimento-paz, respondendo a necessidades de resiliência e integração a longo prazo.

No Brasil, foi estabelecida uma Plataforma Nacional que atualmente conta com 55 organizações parceiras (entre agências, fundos e programas das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil), e é organizada em sete setores de  atuação: i) Abrigamento e Distribuição Alimentar; ii) Educação; iii) Saúde; iv) Integração, Interiorização e Transporte Humanitário; v) Nutrição; vi) WASH; e vii) Proteção que, por sua vez, engloba três subsetores (Proteção à Criança, Violência Baseada no Gênero e Tráfico de Pessoas). É por meio desses setores que reuniões periódicas são realizadas para definir prioridades, disseminar padrões de atuação, monitorar atividades, traçar estratégias de advocacy e compartilhar possíveis desafios e boas práticas. Ademais, a Plataforma R4V no Brasil possui três grupos de trabalho que focam em temas específicos relacionados a: i) Pessoas Indígenas; ii) atividades de Comunicação com as Comunidades e Responsabilidade com Comunidades Afetadas (AAP) e com iii) iniciativas de PTM (Programas de Transferência Monetária); além dos Grupos de Apoio de Coordenação, Gestão da Informação e Comunicação que trabalham para assegurar um funcionamento harmônico da Plataforma.

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25 May 2023

Lista de contatos das lideranças dos setores, subsetores e grupos de trabalho da Plataforma R4V Brasil.

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Relatório - Monitoramento dos Movimentos de Saída (Março/24)
17 May 2024

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Documentos

Guía
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Guía para la Orientación socioeconómica y laboral para personas refugiadas y migrantes del Servicio de Orientación para el Migrante (SOM)

La nueva Guía de Orientación Socioeconómica y Laboral para Personas Refugiadas y Migrantes del Servicio de Orientación para el Migrante (SOM) es una herramienta integral dirigida al personal de los Centros de Empleo de los gobiernos regionales. Su propósito es brindar información actualizada y detallada a la población refugiada y migrante sobre los diversos servicios proporcionados por el Estado que facilitan su integración socioeconómica.  Esta Guía permite que los consultores de empleo en todo el país puedan ofrecer información relevante a personas refugiadas y migrantes, mejorando sus oportunidades de empleabilidad. Asimismo, reconociendo la estrecha relación entre inserción laboral e integración socioeconómica, esta guía no solo incorpora información sobre trabajo y empleo, sino también abarca áreas cruciales  como salud, educación, protección social, promoción del emprendimiento y la empresa, así como la prevención y atención de violencia de género, junto con servicios de regularización migratoria. Todo ello con el objetivo de asegurar la prestación adecuada de los servicios y la derivación a otros sectores según sea necesario, garantizando así la protección social de la población migrante y permitiéndoles superar su estado de necesidad o vulnerabilidad social. La elaboración de esta Guía es una iniciativa de la Dirección de Seguridad Social y Migración Laboral del Ministerio de Trabajo y Promoción del Empleo. Contó con el acompañamiento de la Organización Internacional del Trabajo a través del Proyecto Lazos y el apoyo de la Embajada de Suecia a través de la Agencia Sueca de Cooperación Internacional para el Desarrollo (Asdi). 

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Publicado:
02 July 2024
Tags:
Material de entrenamiento Refugiados y migrantes Mapeo de servicios Estado Guía de orientación
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Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes Venezuelanos 2022

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ONU Brasil

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Operação Acolhida

Acesse o site da resposta humanitária do governo brasileiro a refugiados e migrantes da Venezuela.

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Processo de Quito

Acesse o site do Processo de Quito.

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Legislação Migratória Compilada

Acesse as principais normas nacionais e internacionais sobre as Migrações, organizadas em ordem cronológica e por áreas temáticas assim distribuídas: Legislação Migratória Geral; Naturalização e Apatridia, Refúgio; Imigração Laboral; Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Assistência Emergencial e…

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Publicações para Indígenas Refugiados e Migrantes

Acesse o repositório de publicações selecionadas pelo Grupo de Trabalho de Populações Indígenas da Plataforma R4V.

Calendário - R4V Brasil

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PER: Coordinadores GTRM
 
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PER: Salud & Nutrición
 
PER: Protección
 
PER: Manejo de Información
 
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