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Reforma Tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Tributária
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Plenário da Câmara dos Deputados debate PLP 68/2024, nesta quarta-feira (10/7). / Crédito: Mário Agra / Câmara dos Deputados Reforma Tributária
Com rito acelerado, Câmara aprova projeto principal que regulamenta reforma tributária
Texto estabelece a Lei Geral do CBS, do IBS e do imposto seletivo, e cria trava para que a alíquota não ultrapasse 26,5%
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Aplicativo Simples Nacional / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reforma Tributária
Entidades lançam manifesto a favor do Simples Nacional e apontam riscos do PLP 68/24
Organizações apontam desvantagens do projeto, que traz ‘alterações significativas na apropriação de crédito tributário’
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Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados Acompanhe
Câmara analisa regulamentação da reforma tributária – sessão do dia 10/7
Casa abriu sessão às 9h para debater o PLP 68/2024; votação está prevista para início da noite
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Observatório Constitucional
Na reforma tributária, uns não podem ser ‘mais iguais’ que outros
Margem de discricionariedade não justifica que algumas profissões sejam selecionadas aleatoriamente para gozar de alíquotas reduzidas
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Crédito: Freepik Reforma tributária
Reforma tributária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo
A inadequação do modelo mecanicista, os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais
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Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil Reforma Tributária
A verdade sobre as sugestões dos procuradores dos Estados na reforma tributária
Participação dos procuradores no Comitê Gestor do IBS assegura segurança jurídica e reduz possibilidade de litígios
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GT apresenta relatório do PLP 104/2024, que regulamenta a reforma tributária. PLP 108/2024
GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra
PLP 108/2024 trata da distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e da proposta de ‘novo Carf’
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Crédito: Mario Agra / Câmara dos Deputados Câmara dos deputados
Regulamentação da reforma tributária: relatório do GT do Comitê Gestor do IBS
Foco da Câmara dos Deputados nesta semana será a discussão dos PLPs de regulamentação da reforma tributária
