O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
A norma que deu menos certo do que deveria
CPC nos Tribunais
Fórum Permanente de Processualistas Civis se consagra como um evento capaz de influenciar o direito em matéria processual
CPC nos tribunais
O recém-editado enunciado do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
CPC nos Tribunais
STF reafirmou tese de que ministro relator tem poder, mas eficácia se restringe ao caso concreto; isso é constitucional?
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
CPC nos tribunais
Para o STJ, não, pois a Fazenda Pública já possui muitos privilégios, mas questão deve ser vista sob outro prisma
CPC nos tribunais
Distinção entre a execução coletiva e a fluid recovery
CPC nos Tribunais
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida