Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão
Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos
Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos
Coluna do Davi Tangerino
Onde findam os atos preparatórios e onde se inicia a execução?
Coluna do Davi Tangerino
Tribunais logo enfrentarão casos de lesões à honra provocadas por IA
proteção de dados
Supremo deverá se posicionar quanto à possibilidade de aplicativos de mensageria adotarem essa medida
coluna do davi tangerino
É fundamental que haja tratamento isonômico a todos que figuram no pólo passivo de uma persecução penal
coluna do davi tangerino
Oxalá esse episódio seja um turning point na questão racial no esporte, não apenas na Espanha, mas mundialmente
coluna do davi tangerino
Normas sobre o acesso a metadados e as justificativas mobilizadas no uso do FirstMile pela Abin
coluna do davi tangerino
Pode uma norma inconstitucional conferir estabilidade à decisão transitada em julgado?
Ação e omissão
Apesar dos movimentos serem marcados pela intolerância, o ponto era causar comoção que levasse à destituição do presidente
coluna do davi tangerino
Incrível soma de delitos graves era motivo mais do que suficiente para prisão em flagrante