Julgando o consenso: o caso Oi no TCU
Procedimento de solução consensual traz vantagens, mas é preciso refletir sobre reformas
Procedimento de solução consensual traz vantagens, mas é preciso refletir sobre reformas
Controle Público
Em 2023, tribunal parece ter puxado o freio de arrumação em sua atuação sancionadora
TCU
A atual dualidade de regimes gera complexidade desnecessária e insegurança jurídica
controle público
A resposta é crucial para o futuro da relação entre o Executivo e o tribunal
Controle Público
Resolução 344 trouxe avanços notáveis, mas caminho da segurança jurídica é longo
Controle Público
Risco de viés na atuação de auditores existe, mas parece sob controle
Controle Público
Em decisão recente, Corte afirmou sua competência para realizar controle prévio de nomeações para agências
Controle público
Com diretrizes mais claras, o poder do Tribunal de Contas da União de guiar comportamentos seria mais efetivo
Controle Público
Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU
Controle Público
Não há indícios de exageros punitivistas, mas dilemas permanecem