Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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Quem é o dono do consenso?

Criada em 2022, a Secex-Consenso, do TCU, tornou-se objeto de disputa entre os poderes federais

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Constituição, Empresa e Mercado

Ana Frazão

Assuntos relacionados à regulação jurídica dos mercados, com foco no Direito Societário e Mercado de Capitais, Contratos, Tecnologia, Concorrência e Anticorrupção

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economia

Colocando a eficiência no seu devido lugar

Recente artigo de Deaton ressalta a necessidade de se conciliar eficiência com justiça social e liberdades individuais

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Coluna da Bárbara Mengardo

Bárbara Mengardo

Editora JOTA PRO analisa a pauta tributária e temas que mexem no bolso do contribuinte

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IBDT pede que PGFN deixe de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares

Instituto elaborou estudo com base em temas semelhantes julgados pelo STJ e pelo STF

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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plano nacional da educação

Para além das metas: os desafios do Plano Nacional de Educação

PNE carece de instrumentos de governança das políticas educacionais e participação da sociedade na sua elaboração

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Mulheres na Regulação

Coluna quinzenal com o objetivo de avançar na compreensão sobre o que é a regulação, por quem ela é feita e por que ela importa na vida de cidadãos e empresas. A coluna dá voz às mulheres e é construída a partir de suas experiências práticas na regulação

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cargos de liderança governo federal

Um panorama da diversidade de gênero nos cargos de liderança do governo federal

Apesar de avanços, deve haver esforços para que o crescimento de mulheres nesses espaços seja mais homogêneo

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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transição energética

Um cenário de oportunidades para o Brasil na transição energética

País precisa de estratégia tendo gás natural como importante fonte de transição e royalties do petróleo como funding

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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inteligência artificial ESG

IA como ferramenta de inclusão dentro do fator S do ESG

Avanço da IA promove inclusão e acessibilidade para PCDs e minorias, superando barreiras físicas, cognitivas e comunicativas

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TechSUS

Coluna mensal do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) traz análises sobre os principais desafios da saúde digital no Brasil a partir da experiência do programa TechSUS. Publicada toda última segunda-feira do mês

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SUS

Como a tecnologia pode ajudar a minimizar tempo de espera por atendimento no SUS?

Maior desafio é construir estratégias perenes para garantir que filas não voltem a crescer em demasia

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RegulaEuro

Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein, Bruno Galvão e Ana Carolina Vidal coordenam a coluna RegulaEuro. Com textos publicados na última segunda-feira de cada mês, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil nas áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance

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Rússia sanções

Sanções europeias contra a Rússia: empresas brasileiras podem ser envolvidas

Restrições marcam uma nova era de desafios para as empresas brasileiras envolvidas com parceiros russos

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Advogadas Públicas em Debate

Coordenam a coluna quinzenal procuradoras que representam uma pluralidade federativa e acadêmica, com diversidade de olhares e vivências, unidas no propósito de amplificar as vozes que partem desta carreira. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional das coordenadoras. E-mail: [email protected] Instagram: @advogadas.publicas.em.debate

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França sistema europeu direitos humanos

Pensemos a França para além do semiparlamentarismo e das Olimpíadas

Recordemos o Sistema Europeu de Direitos Humanos

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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open finance

Uma nova etapa para o Open Finance

Ferramentas como transações inteligentes e jornada sem redirecionamento devem ajudar na popularização

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Coluna do Graner

Fabio Graner

Analista de Economia do JOTA traduz as tendências das políticas fiscal, monetária e tributária

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equilíbrio fiscal

Equilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita

Congresso precisa enfrentar agenda de renúncias fiscais e também reduzir emendas parlamentares e gastos do Judiciário

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Tabus e mulheres

Coluna mensal propõe debater tabus que envolvem mais da metade da população mundial: as mulheres. O foco é jogar luz em assuntos socialmente relevantes e seus resultados, que impactam diretamente essa parcela da população, normalmente invisibilizada – ou pior, subestimada

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Violência política de gênero é só para candidatas e eleitas?

Por que precisamos repensar quem está realmente vulnerável nos espaços de poder?

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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Carf

Essência vs. forma no Carf

Uma análise sob a ótica da primazia da realidade

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Coluna Fiscal

reforma tributária federação

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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reforma tributária
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PodTax

Tudo o que você precisa saber sobre tributos no Brasil sem complicação – ou quase isso. Com Bárbara Mengardo e Duquesa de Tax

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PodTax

A primeira parte da regulamentação da reforma tributária: ouça o PodTax #44

PLP 68 vai ao Senado com tópicos polêmicos; podcast explica o que entrou e como deve ser tramitação

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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IA PL 2338
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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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herança digital

Desafios tributários da herança digital

Casos deixam claro que transferência do patrimônio digital na esfera sucessória já é uma realidade

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O mundo fora dos autos

Cássio Casagrande

 “Quod non est in actis non est in mundo”. O que não está nos autos, não está no mundo, sustentavam os romanos. O mundo fora dos autos não deve influenciar a justiça, mas é ali que se constrói o direito.

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acordos consensualidade, sustentação oral

Sofismas de Barroso em matéria trabalhista

Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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caso loper

Caso Loper representa o fim ou uma reformulação do Estado regulador?

Agências reguladoras terão uma dose a mais de trabalho para fundamentar suas decisões

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