Controle Público
Quem é o dono do consenso?
Criada em 2022, a Secex-Consenso, do TCU, tornou-se objeto de disputa entre os poderes federais
Constituição, Empresa e Mercado
Colocando a eficiência no seu devido lugar
Recente artigo de Deaton ressalta a necessidade de se conciliar eficiência com justiça social e liberdades individuais
Coluna da Bárbara Mengardo
IBDT pede que PGFN deixe de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares
Instituto elaborou estudo com base em temas semelhantes julgados pelo STJ e pelo STF
Educação, democracia e sociedade
Para além das metas: os desafios do Plano Nacional de Educação
PNE carece de instrumentos de governança das políticas educacionais e participação da sociedade na sua elaboração
Mulheres na Regulação
Um panorama da diversidade de gênero nos cargos de liderança do governo federal
Apesar de avanços, deve haver esforços para que o crescimento de mulheres nesses espaços seja mais homogêneo
Poder Público e Inovação
Um cenário de oportunidades para o Brasil na transição energética
País precisa de estratégia tendo gás natural como importante fonte de transição e royalties do petróleo como funding
Práticas ESG
IA como ferramenta de inclusão dentro do fator S do ESG
Avanço da IA promove inclusão e acessibilidade para PCDs e minorias, superando barreiras físicas, cognitivas e comunicativas
TechSUS
Como a tecnologia pode ajudar a minimizar tempo de espera por atendimento no SUS?
Maior desafio é construir estratégias perenes para garantir que filas não voltem a crescer em demasia
RegulaEuro
Sanções europeias contra a Rússia: empresas brasileiras podem ser envolvidas
Restrições marcam uma nova era de desafios para as empresas brasileiras envolvidas com parceiros russos
Advogadas Públicas em Debate
Pensemos a França para além do semiparlamentarismo e das Olimpíadas
Recordemos o Sistema Europeu de Direitos Humanos
Fronteiras de Concorrência e Regulação
Uma nova etapa para o Open Finance
Ferramentas como transações inteligentes e jornada sem redirecionamento devem ajudar na popularização
Coluna do Graner
Equilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita
Congresso precisa enfrentar agenda de renúncias fiscais e também reduzir emendas parlamentares e gastos do Judiciário
Tabus e mulheres
Violência política de gênero é só para candidatas e eleitas?
Por que precisamos repensar quem está realmente vulnerável nos espaços de poder?
Por dentro do Carf
Essência vs. forma no Carf
Uma análise sob a ótica da primazia da realidade
Coluna Fiscal
Reforma tributária, Comitê Gestor do IBS e Direito Financeiro
Indefinições à espera de respostas
PodTax
A primeira parte da regulamentação da reforma tributária: ouça o PodTax #44
PLP 68 vai ao Senado com tópicos polêmicos; podcast explica o que entrou e como deve ser tramitação
IA, Regulação e Democracia
Conflitos subjacentes aos princípios governando a IA no direito brasileiro
A contribuição do PL 2338/23
Coluna da ABDF
Desafios tributários da herança digital
Casos deixam claro que transferência do patrimônio digital na esfera sucessória já é uma realidade
O mundo fora dos autos
Sofismas de Barroso em matéria trabalhista
Presidente do STF aplica premissas falsas e extrajurídicas para justificar suas decisões ideológicas
Reg.
Caso Loper representa o fim ou uma reformulação do Estado regulador?
Agências reguladoras terão uma dose a mais de trabalho para fundamentar suas decisões