Linha do Tempo

2024 

- Anunciada, em 2 de agosto, da expansão do Pé-de-Meia para estudantes com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que cumpram os requisitos do programa.

- Iniciado, em 26 de março, o pagamento do Pé-de-Meia na modalidade Incentivo-Matrícula.

- Iniciado, em 4 de março, no estado do Espírito Santo, os lançamentos estaduais do Pé-de-Meia.

- Lançado, em 26 de janeiro, o Programa Pé-de-Meia durante a coletiva de imprensa Brasil Unido pela Educação, no Palácio do Planalto, quando o MEC anunciou balanço e novas perspectivas, com presença do presidente Lula e de jornalistas setoristas de educação.

- Sancionada, em 16 de janeiro, a Lei nº 14.818, que institui incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança aos estudantes matriculados no ensino médio público.

2023 

- Publicada, em 28 de novembro, a Medida Provisória nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, que institui poupança de incentivo à permanência e à conclusão escolar para estudantes do ensino médio.