O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai promover, no dia 09 de março, o seminário internacional “Novo Marco Hídrico do Brasil: Mais sustentabilidade e segurança hídrica para o desenvolvimento”. O evento vai ocorrer de forma híbrida e contará com a presença de profissionais brasileiros e estrangeiros do setor. Para se inscrever de forma virtual ou presencial.
O seminário tem como objetivo principal apresentar à sociedade brasileira e ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.546/2021 (Marco Hídrico), que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica e organiza a exploração e a prestação dos serviços hídricos. O debate também irá apresentar diagnósticos que fundamentam a proposta e experiências internacionais, visto que o tema necessita de amplos debates e esclarecimentos.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Congresso Nacional são parceiros na realização do seminário.
09h30 RECEPÇÃO E CAFÉ DA MANHÃ
10h00 ABERTURA (5 minutos por fala)
- Diretor Presidente Interino da Agência Nacional Águas, Vitor Saback
- Representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado
- Deputado, Evair Vieira de Melo
- Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
- Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
- Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
10h40 MARCO HÍDRICO DO BRASIL – uma nova abordagem para o setor de infraestrutura hídrica
- Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Luiz Soares de Souza Costa (15`)
- Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes (15`)
11h10 PAINEL INTERNACIONAL: MODELOS REGULATÓRIOS E FORMAS DE FINANCIAMENTO
Moderador: Diretor Interino da ANA, Patrick Thomas
- Países Baixos Ministério da Infraestrutura e Gestão Hídrica – Ministro Mark Harbers (15`)
- Portugal: Ex Secretário de Estado do Ambiente de Portugal: Carlos Manuel Martins. (15`)
- Reino Unido: Andy Blackhall, Presidente da British Water Internacional Forum
- Estados Unidos: Theodore Cooke, D.B.A CAP Diretor Geral
- DEBATE (15`)
12h30 a 14h30min INTERVALO – ALMOÇO LIVRE
14h30 PAINEL BRASIL: PLANEJAMENTO, FINANCIAMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA SEGURANÇA HÍDRICA
Moderador: Diretor Interino de ANA, Rogério Menescal
- Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União – Uriel de Almeida Papa (15`)
- Diretor da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Oscálmi Porto Freitas (15`)
- Secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR – Secretária Veronica Sánchez (15`)
- DEBATE (30’)
15h45 PAINEL DE AVALIAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O MARCO HÍDRICO
Moderador: Dra. Cristiane Collet Battiston – Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
- Secretária de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Sra. Marília Melo (15`)
- Especialista do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Dr. Guilherme Marques (15`)
- Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo (15`)
- DEBATE (30`)
17h30 ENCERRAMENTO – SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
COFFEE BREAK
