Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Publicado em 12/01/2023 12h41 Atualizado em 10/01/2024 10h34

Patrimônio da União Obter Acesso ou Cópia de Processo sobre Imóvel da União administrado pela SPU Novo Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)

Preenchimento de vagas em vários cargos públicos efetivos, em diferentes órgãos e entidades do Governo Federal.

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Adquirir imóvel aforado da união por remição

Patrimônio da União

Também conhecido como: Remição de Aforamento
Adquirir Imóvel por Venda Direta – Cachoeira Alta GO

Patrimônio da União
Alterar Regime ou Contrato de Utilização de Imóvel da União

Patrimônio da União
App Cidadaogov.br

Outros Serviços

Também conhecido como: AppCidadaogov.br
Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Recurso sobre infração em imóveis da União
Assinatura Eletrônica

Inclusão Digital

Também conhecido como: assinatura eletrônica, assinatura digital, assinador eletrônico
Atualizar Cadastro de Ocupante de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA

Patrimônio da União
Atualizar o Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU - exclusivo Ativos S.A.

Patrimônio da União
Autenticar certidões expedidas pela Secretaria do Patrimônio da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Certidões da SPU
Cadastrar empresa ou entidade interessada em serviços de consignação em folha de pagamento

Cadastros e Programas
Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI

Outros Cadastros

Também conhecido como: Sistema Eletrônico de Informações, SEI, Usuário Externo SEI/MGI
Calcular Laudêmio

Patrimônio da União
Cancelar Inscrição de Ocupação de Imóvel da União

Patrimônio da União

Também conhecido como: Cancelamento de RIP
Compensar Créditos de Receita Patrimonial

Patrimônio da União

Também conhecido como: Compensar crédito patrimonial
Comunicar falecimento de aposentados, militares reformados ou da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX

Serviços Adicionais
Consultar a legislação arquivística brasileira e resoluções do Conarq

Capacitações e Informações
Consultar Dados Cadastrais de Imóvel da União

Patrimônio da União
Consultar dados do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI) – Acesso Livre

Outros Serviços

Também conhecido como: Cadastro Integrado de Projetos de Investimento - CIPI
Consultar dados do Transferegov – Acesso Livre

Outros Serviços
Consultar Detalhamento de DARF Emitido sobre Débitos Patrimoniais

Patrimônio da União
Consultar documentos do acervo do Arquivo Nacional

Capacitações e Informações

Também conhecido como: Arquivo Nacional
Consultar Dominialidade de Imóvel da União em Processo de Usucapião Judicial

Patrimônio da União

Também conhecido como: Dominialidade Usucapião
Consultar e adquirir publicações do Arquivo Nacional

Material de Pesquisa
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU efetuado até julho de 2009

Patrimônio da União
Consultar e Emitir DARF de Parcelamento de Débitos na SPU firmado a partir de 1º de agosto de 2017

Patrimônio da União
Consultar Histórico Financeiro de Imóvel da União

Patrimônio da União
Consultar instrumentos de pesquisa do Programa MAPA / Arquivo Nacional

Material de Pesquisa
Consultar o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos do Conarq

Patrimônio Cultural
Consultar o Catálogo online da Biblioteca do Arquivo Nacional

Material de Pesquisa

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