Cadeia de Valor da ANEEL

A Cadeia de Valor é a representação gráfica dos processos que geram valor para a sociedade. Ela descreve o valor criado pelo conjunto de processos de alto nível da organização. Além disso, busca resolver os problemas e satisfazer as necessidades dos beneficiários.

Esse instrumento é essencial para a Gestão por Processos na ANEEL, pois norteia a estrutura dos processos, associando-a aos trabalhos que devem ser realizados e aos resultados que devem ser obtidos. Ela também está associada ao Planejamento Estratégico da Agência.

A Cadeia de Valor da ANEEL, revisada em 2022, é composta por trinta e quatro processos de negócio, distribuídos nos seguintes macroprocessos.

Macroprocesso Regulação do Setor Elétrico

Trata da elaboração de intervenções regulatórias considerando as políticas públicas e disposições legais vigentes, amparando-se na qualidade, boa técnica, simplificação, transparência, tempestividade, previsibilidade, impacto regulatório, participação pública, eficiência e inovação, em temas que visem o bom andamento do setor elétrico, incluindo aspectos técnicos, econômicos, tarifários e de mercado.

Possui oito processos de negócio associados à regulação de:

• Serviços de Geração;
• Serviços de Transmissão;
• Serviços de Distribuição;
• Eficiência Energética;
• Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
• Temática Econômica;
• Temática Tarifária; e
• Mercado.

Macroprocesso Outorga e Contratação de Serviços de Energia Elétrica

Contribui para o aumento da segurança do abastecimento, para a universalização do acesso aos serviços públicos de energia elétrica e para a modicidade tarifária, por meio da gestão dos contratos de concessões de geração, transmissão e distribuição, dos contratos de permissão de distribuição e das autorizações de geração e transmissão.

O propósito do macroprocesso é concretizar a expansão da oferta de energia elétrica e da infraestrutura de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN e dos Sistemas Isolados – SI, previstas nos planos setoriais e atos do poder concedente.

Possui sete processos de negócio:

• Promoção de outorga de Geração;
• Gestão de Outorga de Geração;
• Promoção de Outorga de Transmissão;
• Gestão de Outorga de Transmissão;
• Promoção de Outorga de Distribuição;
• Gestão de Outorga de Distribuição; e
• Leilões de Serviços de Energia Elétrica.

Macroprocesso Fiscalização e Conformidade Regulatória do Setor Elétrico

Tem como objetivo atuar na fiscalização dos agentes, de forma preventiva e orientada a partir de evidências, com vistas à promoção da conformidade regulatória.

Possui três processos de negócio:

• Fiscalização dos Serviços de Geração;
• Fiscalização dos Serviços de Transmissão e Distribuição; e
• Fiscalização Econômica e Financeira.

Macroprocesso Relações com a Sociedade

Visa garantir que a sociedade contribua com o processo decisório da ANEEL e se mantenha informada e engajada sobre a atuação da Agência e suas ações regulatórias. Além disso, visa solucionar eventuais conflitos entre agentes do setor elétrico e entre consumidores e esses agentes, bem como manter relacionamento com diferentes atores, em âmbito nacional e internacional, de modo a assegurar os interesses institucionais da Autarquia em benefício da sociedade.

Possui quatro processos de negócio:

• Participação pública;
• Comunicação Social;
• Solução de Conflitos; e
• Relações Institucionais Nacionais e Internacionais.

Macroprocesso Estratégia, Governança e Suporte

Visa dar direcionamento e suporte às atividades de todas as unidades organizacionais para que realizem e concretizem seus processos, promovendo a estratégia, a governança, os recursos necessários e a tomada final das decisões do setor elétrico.

Possui doze processos de negócio:

• Processo Decisório;
• Gestão Estratégica;

• Gestão por Processos;
• Gestão de Pessoas;
• Gestão de Contratações, Descentralização e Acordos;
• Gestão de Orçamento, Finanças e Arrecadação;
• Gestão de Patrimônios e Serviços Administrativos;
• Gestão de Dados e Informação;
• Tecnologia da Informação;
• Integridade e Controles da Gestão;
• Assessoria Jurídica; e
• Comunicação Interna.