Concurso Público
Publicado em
13/01/2022 18h25
Atualizado em
12/06/2023 16h22
De acordo com a Lei 10.871, de 20 de maio de 2004, está autorizado para o quadro da ANEEL um quantitativo de 200 técnicos, 200 analistas e 365 especialistas. Há, ainda, um quadro de 20 Procuradores Federais, além de 20 servidores redistribuídos, definidos como pertencentes ao Quadro Específico da Agência.
A ANEEL já promoveu três Concursos Públicos para provimento de carreiras, em 2004, em 2006 e em 2010, mas ainda não há preenchimento total do quadro previsto em lei, devido a vacâncias, exonerações, aposentadorias e outros desligamentos.