Licitações
Publicado em
13/01/2022 18h07
Atualizado em
28/07/2023 13h02
Em atendimento ao princípio da transparência e ao disposto no art. 34, inciso I da Instrução Normativa SGD/ME nº 01/2019, informamos que o inteiro teor dos artefatos do planejamento da contratação (Documento de Oficialização/ Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência ou Projeto Básico), assim como dos respectivos contratos, seus Termos Aditivos e demais documentos instruídos nos processos de contratação estão disponíveis por meio da ferramenta Consulta Processual.
Utilize também a Consulta Processual para acessar os seguintes editais de credenciamento vigentes por meio dos números de protocolo (destacados em negrito):
- SPE/EE - Avaliação de Programas de Eficiência Energética: 48535.000345/2023
- SPE/P&D - Avaliação de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico: 48535.003923/2021
- SFE - Fiscalização dos serviços de eletricidade: 48535.003909/2022
- SFF - Fiscalização econômica e financeira: 48535.001451/2022
- SGT - Análise dos dados do mercado faturado das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica: 48535.002497/2020