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Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

REGULAÇÃO

Consulta pública da ANEEL prevê ampliar direitos do consumidor em interrupção da energia em situações de emergência

Proposta inclui compensação ao consumidor, ressarcimento por danos elétricos e melhoria na comunicação sobre retomada do fornecimento de energia

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Imagem com gráfico representativo do painel de business intelligence Subsidiômetro
Sorteio 4/2024 do Edital de Credenciamento 1/2022-SFE
Reunião Pública Extraordinária da Diretoria
Nosso portal está em migração
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EDUCAÇÃO

Premiação da ONEE está confirmada para 27 de novembro em Brasília

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Bandeira Tarifária

ANEEL anuncia bandeira amarela para o mês de novembro

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ANEEL inicia fiscalização sobre interrupções de energia na área da Enel RJ

Fiscalização
13/11/2024 17h58

Plataforma online concentrará envio dos pleitos relativos à gestão de outorgas de geração a partir de dezembro

GERAÇÃO
13/11/2024 11h36

ANEEL determina que CCEE apresente novo Estatuto Social

REGULAÇÃO
13/11/2024 10h25

Consumidores residenciais da Chesp terão redução de 3% na conta de luz a partir do dia 22 de novembro

TARIFAS
12/11/2024 13h47

Leilão de Reserva de Capacidade para início de suprimento em 2026 é homologado

GERAÇÃO
12/11/2024 13h42
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Pauta da 43ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2024
Lista da 45ª Sessão Pública Ordinária de Distribuição de Processos de 2024
2023-05-24-protocolo_digital
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2022-03-11_Como registra uma reclamação-2
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2022-12-06_caminho-da-regulacao
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Últimos avisos para empreendedores

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GERAÇÃO

Atendimento ao artigo 6º da Portaria Interministerial MME/MF nº 1, de 4 de julho de 2024.

COMUNICADO

SCE/ANEEL lança nova ferramenta para automatização do Registro de Central Geradora de Capacidade Reduzida – S-GO (Novos Registros)

GERAÇÃO
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Institucional Nesta seção, divulgamos nossas informações institucionais e organizacionais.
Agenda de Autoridades Nesta seção são publicadas as agendas de compromissos públicos das autoridades e lideranças da ANEEL. Clique na Unidade para visualizar a agenda desejada.
Transparência e Prestação de Contas Integram a PCA os Relatórios de Gestão, os Relatórios e Certificados de Auditoria, com pareceres do órgão de controle interno e os pronunciamentos dos ministros de Estado.
Participação Social Nesta seção, são divulgadas informações referentes às audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANEEL. Quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na Agência por meio de tais instrumentos. Os temas passíveis de estudo e regulação constam da Agenda Regulatória da ANEEL.
Convênios e Transferências Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Licitações e Contratos Nesta página são divulgadas as licitações realizadas e os contratos celebrados pela ANEEL.
Receitas e Despesas Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da ANEEL.
Servidores Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na ANEEL. São apresentadas, também, informações sobre estágio e colaboradores terceirizados.
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