Aliança Sul-Americana de Inteligência Estratégica assina Estatuto

A Aliança Sul-Americana de Inteligência Estratégica consolidou seu marco normativo com a assinatura do Estatuto da Aliança nesta terça-feira - 2 de julho -, em reunião plenária sediada em Brasília/DF. O documento estabelece a organização e a estrutura da Aliança, além de definir objetivos, princípios e escopo temático. Nesse sentido, o Estatuto confere legitimidade e segurança jurídica para a cooperação entre os serviços de Inteligência sul-americanos. Em 2024, a Presidência pro-tempore da Aliança será realizada pelo Brasil.

A Aliança tem como finalidade constituir-se como espaço de intercâmbio de Inteligência Estratégica para abordar, de forma conjunta, os riscos, as ameaças e as oportunidades para a América do Sul. São princípios da Aliança: defesa da ordem democrática do Estado de Direito, respeito aos Direitos Humanos, segurança humana, convivência pacífica e cooperação entre seus integrantes.

Na ocasião, os serviços de Inteligência participantes reafirmaram seu compromisso na defesa da ordem democrática e de suas instituições. A reunião de alto nível também inaugurou a agenda técnica da Aliança, com a discussão sobre o Papel da Inteligência na Agenda de Mudanças Climáticas, considerando as perspectivas para 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada na América do Sul, com sede no Brasil, em novembro de 2025. 

Esta foi a segunda reunião da Aliança - a primeira ocorreu em 5 de outubro de 2023, também em Brasília/DF, quando foi assinado o marco constitutivo do grupo. Os encontros foram realizados em consonância ao acordado pelos Chefes de Estado sul-americanos signatários do Consenso de Brasília, no que se refere à integração regional como parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados: crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.

VERSIÓN EN ESPAÑOL - La Alianza Sudamericana de Inteligencia Estratégica firma su Estatuto

ENGLISH VERSION - South American Strategic Intelligence Alliance signs Statute