pronunciamento

Em 2007, o Governo do Distrito Federal ajuizou a Acao Declaratoria de Constitucionalidade--ADC no 16, tendo como objeto da acao o pronunciamento da Corte Constitucional sobre a constitucionalidade do art.

Alem disso, um ativo intangivel satisfaz a definicao do Pronunciamento CPC 04 (R1) (2010) somente se for identificavel, controlado pela empresa e gerador de beneficio economico.

[beaucoup moins que]Insatisfaisant[beaucoup plus grand que] aux yeux du voisin nippon car n'evoquant pas [beaucoup moins que]l'abandon des missiles balistiques de courte et moyenne portee[beaucoup plus grand que], ce pronunciamento qui a, tout de meme, ete salue par plusieurs capitales, a donne l'occasion a Lassina Zerbo, le Secretaire Executif de l'Organisation du Traite d'Interdiction Complete des Essais nucleaires (OTICE) d'inviter, ce samedi, la Coree du Nord a [beaucoup moins que]consolider ce progres[beaucoup plus grand que] par la ratification du traite international sus-vise.

Descortina-se, nesta etapa, se a "ultima palavra" dada pelo Supremo Tribunal Federal molda, em termos absolutos, a atuacao dos demais Poderes, incentivando ou desestimulando-os de certa acao, apontando-se hipoteses nas quais (i) o Supremo Tribunal Federal efetivamente da a "ultima palavra", (ii) outros tribunais, inclusive com reconhecimento da propria Suprema Corte, devem proferir a palavra final; (iii) o proprio Supremo reconhece que a palavra derradeira compete a instancia decisora de outro Poder; (iv) a palavra final da mais alta Corte e superada por pronunciamento de outro Poder ou, por fim, (v) o Supremo nao declara palavra alguma.

Il pronunciamento dei Dieci Comandamenti sul Monte Sinai, indiscutibilmente la scena madre dell'interpellanza religiosa e ideologica, e esattamente l'opposto di qualcosa che emerge "in modo organico" come risultato di un percorso di scoperta e realizzazione del se: il pronunciamento del Decalogo e violenza etica allo stato puro.