Escola Virtual Gov

Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências

Notificar significa informar ou comunicar alguém sobre um acontecimento ou uma decisão importante. É obrigação do FNDE comunicar à entidade e aos responsáveis sobre eventuais pendências no cumprimento da obrigação de prestar contas ou sobre irregularidades ou falhas identificadas nas análises das prestações de contas. Quer saber mais? Inscreva-se!

Open Course

Offer

Content writer

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Certifier

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Workload

15h

Availability

30 days

Idioma

Portuguese

Target Audience

Gestores e técnicos responsáveis pela prestação de contas de recursos transferidos pelo FNDE. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral, estão autorizados a realizar o curso

Program content

Módulo 1: Notificação de prestação de contas: conceito e tipos.

Módulo 2: Modelos de notificação enviadas ao gestor

Módulo 3: Modelos de notificação enviadas ao gestor

Módulo 4: Prorrogação de prazo

Módulo 5: Consequências de omissão de prestação de contas ou de prestação de contas de forma irregular

Módulo 6: Tomada de Contas Especial

Other information

You can sign up at any time and get started right away.

Carry out the your registration or start your login on the button Enter.

Check in the Target Audience field whether this course is open or restricted to a specific audience.

This course is part of the following Learning Paths:

Prestação de contas no âmbito do FNDE

Find out more in our Learning Paths.