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Tudo sobre: Projeto de lei
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Câmara legislativa da Rússia aprova projeto de lei “pró-natalidade”; entenda
12/11/2024 às 16:01 -
Deputados do RJ aprovam proibição de propaganda de conteúdo adulto em locais públicos
06/11/2024 às 11:08 -
Prioridade para obras inacabadas, calamidade e saúde: veja detalhes de proposta sobre emendas
18/10/2024 às 03:00 -
Câmara aprova acesso das polícias e do MP a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial
17/10/2024 às 12:05 -
Governo quer regime fechado para quem cometer crimes ambientais
15/10/2024 às 16:23 -
Governo retira urgência de votação da reforma tributária no Senado
04/10/2024 às 12:37 -
Vereadores aprovam criação de área de descanso para enfermeiros em hospitais do Rio
25/09/2024 às 10:51 -
Entenda PL que equipara portador de fibromialgia a pessoa com deficiência
11/09/2024 às 12:49 -
Entenda o projeto de anistia dos condenados pelo 8 de janeiro
11/09/2024 às 09:21 -
União Brasil deve seguir governo e obstruir PL da Anistia do 8/1 na CCJ
10/09/2024 às 15:45 -
PEC do BC: Alcolumbre tira relatório de pauta da CCJ e diz que análise deve ficar para após as eleições
04/09/2024 às 12:06 -
Comissão do Senado aprova PL do Combustível do Futuro
03/09/2024 às 12:56 -
Entenda o que Lula vetou na lei que regulamenta atividades espaciais no Brasil
18/08/2024 às 04:53 -
Venezuela: entenda a lei “antifascista” proposta pelo governo de Maduro
13/08/2024 às 14:53 -
Senado debate legalização de cassinos nesta quinta (8)
08/08/2024 às 04:47 -
Pais de recém-nascidos podem ter transporte público gratuito; Senado analisa nesta quarta (7)
07/08/2024 às 04:47 -
Cidade de 11 mil habitantes agora é capital nacional do artesanato têxtil
04/08/2024 às 05:45 -
Saidinha: Senado rechaça questionamentos, defende validade da lei e pede que STF rejeite ações
30/07/2024 às 12:19 -
Câmara de BH aprova projeto que libera transporte de animais em ônibus da capital mineira
22/07/2024 às 18:40 -
PEC do Banco Central: Sem acordo com o governo, votação na CCJ do Senado é adiada
17/07/2024 às 11:37 -
Projeto cria cadastro nacional de presos e foragidos; texto avança na Câmara
15/07/2024 às 23:14 -
Esportes eletrônicos poderão receber dinheiro de loterias; comissão analisa
15/07/2024 às 04:07 -
Licença-paternidade poderá passar de 5 para até 75 dias; Senado discute ampliação
12/07/2024 às 04:12 -
Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência intelectual
10/07/2024 às 04:00 -
Projeto tenta desestimular ato de dar esmolas em Curitiba
09/07/2024 às 04:00 -
Estacionar em frente de rampa pode virar infração gravíssima; entenda o motivo
08/07/2024 às 04:30 -
Sabe o que é ayurveda? Profissão poderá ser regulamentada
07/07/2024 às 16:31 -
Dirigente de organizada poderá ficar livre de pagar danos de torcedores; Câmara analisa
07/07/2024 às 04:02 -
Projeto torna obrigatória presença física de idoso para contratar crédito; comissão analisa texto
05/07/2024 às 02:25 -
Senado pode votar regras para IA e indenização por Zika antes do recesso
05/07/2024 às 02:15
