Israel transfere palestinos presos em campo de detenção após investigação da CNN
Audiência ocorre depois de uma petição baseada em reportagens da CNN sobre o presídio improvisado
Israel transferiu centenas de prisioneiros palestinos do centro de detenção de Sde Teiman, no deserto de Negev, em Israel, disse um procurador do estado à Suprema Corte israelense nesta quarta-feira (5), durante a primeira audiência sobre a instalação onde prisioneiros de Gaza foram supostamente mantidos em condições de abuso extremo.
Aner Helman, procurador do estado, afirmou ao tribunal que 700 pessoas foram transferidas para o centro militar de Ofer, na Cisjordânia. Cerca de 500 outros detentos estão programados para serem transferidos nas próximas semanas.
Cerca de 200 detentos permanecerão em Sde Teiman, disse Helman, que acrescentou que o estado forneceria uma atualização sobre seu status em três dias.
A audiência ocorre em resposta a uma petição da Associação pelos Direitos Civis em Israel (ACRI) e outros grupos de direitos humanos, que se basearam fortemente em reportagens da CNN sobre o presídio improvisado para defender que fosse fechado.
Durante uma discussão tensa, um dos juízes da Suprema Corte, o juiz Barak Erez, pressionou a equipe jurídica do estado sobre a legalidade da forma como a instalação estava sendo administrada. “A questão é se a lei israelense para a prisão de combatentes ilegais se aplica ou não. Isso você não respondeu”, disse Erez.
Avi Segal, um advogado que representa a organização jurídica israelense de direita Shurat HaDin, que pediu para participar do procedimento, disse que a audiência foi baseada em “rumores de jornal”.
“O tribunal deveria se preocupar em marcar uma audiência e até mesmo solicitar uma resposta a petições baseadas em rumores de jornal”, disse Segal.
A investigação da CNN, na qual denunciantes israelenses, bem como ex-detentos palestinos e testemunhas oculares descreveram condições horríveis na instalação, incluindo o uso contínuo de venda nos olhos e algemas, gerou uma indignação internacional.
A Casa Branca chamou as alegações detalhadas no relatório da CNN de “profundamente preocupantes” e disse que estava entrando em contato com autoridades israelenses para obter respostas. O Ministério das Relações Exteriores da Alemanha condenou as práticas relatadas e disse que estava fazendo campanha para que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tivesse acesso ao campo e outras prisões.
Após a investigação da CNN, a Relatora Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Combatentes Ilegais, Alice Jill Edwards, pediu que Israel investigasse as alegações de tortura e maus-tratos a palestinos detidos.
Na semana passada, o Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI), Tenente-General Herzi Halevi, disse que os militares iniciaram uma investigação sobre as alegações de maus-tratos em Sde Teiman, bem como em Anatot e Ofer, dois outros campos de detenção militar para palestinos de Gaza. O comitê encarregado de examinar as condições dos detidos palestinos de Gaza deve enviar suas recomendações a Halevi neste mês.
“Eles não podem continuar mantendo as pessoas lá, nem mesmo por um curto período, nem mesmo apenas 200, e nem mesmo uma semana”, disse o advogado da ACRI, Roni Pelli, à CNN após a audiência.
Desde o início da guerra em 7 de outubro, 36 prisioneiros detidos em campos de detenção militar morreram, de acordo com o gabinete do porta-voz da FDI. Os mortos incluíam prisioneiros “com doenças anteriores ou ferimentos causados a eles como resultado das hostilidades em andamento”, disse o comunicado.
“De acordo com a lei e as diretrizes da FDI, em cada caso de morte de um detento em uma unidade de detenção da FDI, uma investigação criminal é aberta pela Polícia Militar”, acrescentou a declaração.
Em 10 de maio, a CNN divulgou uma investigação sobre Sde Teiman, uma base militar no deserto de Negev que também serviu como um centro de detenção para palestinos detidos durante a guerra de Israel em Gaza, lançada após o ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro.
Três denunciantes israelenses disseram à CNN que os detidos palestinos na instalação eram constantemente vendados e mantidos sob extrema contenção física. Às vezes, os médicos amputavam os membros dos prisioneiros devido a ferimentos sofridos pelo uso contínuo de algemas, disse um denunciante. O relato coincidia com os detalhes de uma carta escrita por um médico que trabalhava em Sde Teiman e publicada pelo Ha’aretz em abril.
De acordo com os relatos, o campo, a cerca de 29 quilômetros da fronteira de Gaza, é dividido em duas partes: recintos que abrigam dezenas de detentos de Gaza e um hospital de campanha onde detentos feridos são vendados, amarrados em suas camas, usando fraldas e alimentados por canudos.
Em uma resposta de 20 de maio a uma petição liderada pelo grupo de direitos humanos Comitê Público Contra a Tortura em Israel (PCATI), o governo israelense disse que está pronto para “reduzir o número de presos mantidos em instalações militares em geral e na instalação de Sde Teiman em particular, com a intenção de que esta instalação seja usada como um local de recepção, interrogatório e triagem inicial, para manter prisioneiros apenas por curtos períodos”.
Respondendo ao pedido de comentário da CNN sobre todas as alegações feitas em seu relatório de 10 de maio, a FDI disse em uma declaração que “garante a conduta adequada em relação aos detidos sob custódia. Qualquer alegação de má conduta por soldados da FDI é examinada e tratada adequadamente. Em casos apropriados, investigações da MPCID (Divisão de Investigação Criminal da Polícia Militar) são abertas quando há suspeita de má conduta que justifique tal ação.”
“Os detidos são algemados com base em seu nível de risco e estado de saúde. Incidentes de algemas ilegais não são conhecidos pelas autoridades.”
A FDI não negou diretamente relatos de pessoas sendo despidas de suas roupas ou mantidas em fraldas. Em vez disso, o exército israelense disse que os detidos recebem suas roupas de volta assim que a FDI determina que eles não representam nenhum risco à segurança.
Ami Kaufman da CNN contribuiu para esta reportagem.
