Federação de ginecologistas pede que Lira retire criminalização do aborto da pauta da Câmara
Entidade médica se posicionou depois de consulta a diretores e associados para emitir posicionamento condenando o projeto de lei
A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) elaborou uma nota técnica que pede a retirada do projeto de lei que criminaliza quem faz abortos da pauta da Câmara dos Deputados. O documento foi obtido em primeira mão pela CNN.
Foram três dias de debates internos até que eles concluíssem a redação final do texto que, apesar de sucinto, deixa marcada a posição contrária ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio em gestações com mais de 22 semanas.
Na leitura da federação, se aprovada, a lei promoveria a “criminalização da mulher nessa situação de vulnerabilidade”.
O projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propõe penas à mulher que decide fazer um aborto que podem acabar sendo maiores do que as condenações de estupradores.
O projeto teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (12/6), de modo que poderia ter sua aprovação acelerada. A CNN revelou, no entanto, que a tendência é que, mesmo com esse movimento, ele não deve ser pautado para debate e votação tão cedo.
Embora o tema seja visto como uma questão de saúde pública, há um receio por parte de alas do governo Lula emitir uma opinião claramente contrária. A ministra Nísia Trindade, da Saúde, por exemplo, optou por não falar sobre o tema por enquanto.
Veja abaixo a nota na íntegra
“A Febrasgo se posiciona sobre a condução do PL 1904/2024, que caracteriza como homicídio o aborto previsto em lei após 22 semanas de gestação. Um tema de tamanha importância necessita de uma ampla discussão prévia. Portanto, a FEBRASGO solicita que o PL 1904/2024 seja retirado de pauta na Câmara Federal, e se posiciona contra a criminalização da mulher nessa situação de vulnerabilidade.”
