MANIFESTO A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF

No próximo mês de outubro, o Presidente da República, Luis Inacio Lula da Silva, terá a oportunidade de preencher mais uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, com a aposentadoria da Ministra Rosa Weber. Há algumas semanas, o Presidente nomeou o advogado Cristiano Zanin (em substituição ao Ministro Ricardo Lewandowski), cujo nome já foi já aprovado pelo Senado Federal. Com isso, o STF manteve, no que concerne à questão de gênero, a composição anterior, com 9 homens e 2 mulheres.

Com a saída da Ministra Rosa Weber, teremos a possibilidade de, ao menos, conservar essa formação, na hipótese da nomeação de uma outra mulher. A grande mídia, no entanto, anuncia, com certa insistência, nomes masculinos ao posto, o que nos causa extremo desconforto, já que significa um retrocesso, num contexto em que as mulheres possuem tão pouca atuação em espaços de poder.
O tema inspira reação. Há um número expressivo de mulheres que ocupam postos inferiores do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e demais órgãos do sistema de justiça. Tal número cai, vertiginosamente, nos tribunais superiores, onde apenas 18 mulheres ocupam cargos de Ministras (STJ, TSE, STM, TST), para um total de 75 homens. O Supremo Tribunal Federal, em toda a sua história, contou com apenas 3 mulheres.

Para além das mulheres que já fazem parte do sistema de justiça, há juristas no país com destacada produção acadêmica, projeção nacional e internacional, atuando nas Universidades e desenvolvendo importantes trabalhos em prol dos direitos humanos e da democracia. Não há, portanto, ausência de valorosos nomes femininos para ocupar uma vaga no STF. Importante, ainda, considerar que as mulheres são maioria na sociedade brasileira, e não há representação democrática concreta se elas não são consideradas.
Será que ainda há espaço, nessa quadra da História, para aceitarmos que se naturalize o fato de homens continuarem a preencher, majoritariamente (e com larga vantagem numérica), os espaços que as mulheres já demonstraram, fartamente, competência para ocupar?

Por essas razões – e tantas outras que não cabem no curto espaço desse texto – vimos manifestar nossa posição a favor da nomeação de uma mulher para o cargo de Ministra do STF, na vaga que será deixada pela Ministra Rosa Weber.

Julho de 2023

1. Amélia Rossi, Professora da PUC-PR
2. Ana Amelia Camargos, Advogada e Professora Doutora da PUC/SP
3. Ana Frazão, Professora de Direito da UnB
4. Anna Candida Serrano, Procuradora do Estado/SP
5. Antonella Galindo, vice-Diretora da FD do Recife/ UFPE
6. Bartira Macedo de Miranda, ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFG, Professora
e Advogada
7. Beatriz Vargas Ramos, Professora da Faculdade de Direito da UnB

 8. Camila Alves Hessel Reimberg, Advogada
9. Carmem da Costa Barros, Advogada
10. Claudia Maria Barbosa, Professora da PUC-PR
11. Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Coordenadora do PPGD-UFRJ
12. Daniella Meggiolaro, advogada
13. Debora Diniz, Antropóloga, Professora da UnB
14. Deborah Duprat, Advogada e ex Procuradora-Geral da República
15. Ela Wiecko V. de Castilho, Professora e pesquisadora
16. Eleonora Rangel Nacif, Advogada e ex-Presidenta do IBCCRIM (Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais)
17. Eneida Désirée Salgado, Professora da UFPR
18. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Professora da UFPR
19. Estela Camargo Martins Rodrigues, Advogada
20. Evanilda Godoy Bustamante, Professora da UFB
21. Fernanda Fonseca Rosenblatt, Professora de Direito da Universidade Católica de
Pernambuco e do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas
22. Flaviane Barros, Advogada e Professora da PUC/MG e UFOP
23. Gisele Cittadino, Professora da PUC-Rio
24. Gisele Ricobom, Professora da UFRJ
25. Heloisa Fernandes Câmara, Professora da UFPR
26. Inez Lopes, Professora da UNB
27. Isabela Corby, Advogada
28. Janaína Penalva, Professora da UnB
29. Joana Célia dos Passos, vice-Reitora da UFSC
30. Julia Franzoni, Professora da UFRJ
31. Juliana Cesario Alvim Gomes, Professora da UFMG e CEU
32. Juliana Diniz, Professora da UFC
33. Juliana Neuenschwander, Professora da UFRJ
34. Juliana Teixeira Esteves, Professora da FD do Recife/UFPE
35. Katya Kozicki, Professora da UFPR e PUC-PR
36. Larissa Ramina, Professora da UFPR e advogada
37. Ligia Fabris, Professora da FGV Direito Rio
38. Loussia Félix, Professora da UnB
39. Luana Renostro Heinen, Professora da UFSC
40. Luanna Tomaz de Souza, Advogada e Professora da UFPA
41. Luzia Paula Cantal, Advogada
42. Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada, Pesquisadora e Professora
43. Maíra Fernandes, Advogada criminal e Professora convidada da FGV Rio
44. Manuela Abath Valença, Professora da UFPE
45. Marcela Fleming S. Ortiz, Advogada
46. Marcia Nina Bernardes, Professora PUC-Rio
47. Margarete Pedroso, Procuradora do Estado/SP
48. Margarida Camargo, Professora da UFRJ
49. Maria Fernanda Salcedo Repolês, Professora da UFMG
50. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, Professora da UFPB e Advogada
51. Marina Coelho Araújo, Advogada e ex Presidenta do IBCCRIM
52. Mariana Fischer, Professora da FD do Recife/UFPE
53. Mariana Prandini, Professora de Ciência Política da UFG

 54. Marjorie Marina, Professora da UFMG
55. Marta Saad, advogada e Professora da USP
56. Melina Girardi Fachin, Professora da UFPR.
57. Nívea Maria Dondoerfer Cademartori, Advogada
58. Rachel Herdy, Professora da UFRJ
59. Regina Coeli Lisboa Soares, Professora da PUC-Rio
60. Sayonara Grillo, Professora da UFRJ e Magistrada do TRT1
61. Simone Haidamus, Advogada
62. Taube Goldeberg, Advogada
63. Thula Pires, Professora da PUC-Rio
64. Vera Karan de Chueiri, Professora da UFPR
65. Vera Malaguti Batista, Professora de criminologia da UERJ
66. Vera Regina Pereira de Andrade, Professora titular de Criminologia da UFSC
67. Zélia Amador de Deus, Professora emérita da Universidade Federal do Pará e
Coordenadora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da Universidade Federal