Proteger as crianças é uma prioridade para todos na Apple. Acreditamos na transparência e, portanto, fornecemos aos pais as informações de que eles precisam para decidir o que é melhor para seus filhos. Nós nos esforçamos para oferecer controles intuitivos e personalizáveis para os pais. Ao criar um ID Apple para seu filho, você permite que ele acesse os recursos do Compartilhamento Familiar usados por você e por outros Familiares. Seu filho poderá compartilhar músicas, filmes, programas de TV, livros, aplicativos, fotos, calendários, localizações e muito mais com você e com sua Família. Ele também poderá ter a própria experiência de ID Apple personalizada usando todos os serviços e conteúdos disponíveis ao titular de uma conta de ID Apple.

NOTA: ESTE AVISO NÃO SE APLICA ÀS PRÁTICAS DE COLETA DE DADOS DE APPS DE TERCEIROS. ANTES DE SEU FILHO FAZER UMA COMPRA OU UM DOWNLOAD, VOCÊ DEVERÁ ANALISAR OS TERMOS, AS POLÍTICAS E AS PRÁTICAS DOS APPS DE TERCEIROS PARA ENTENDER QUE DADOS ELES PODERÃO COLETAR DO SEU FILHO E COMO ESSES DADOS PODERÃO SER USADOS.

ID Apple do seu filho

Com o ID Apple que você criar para seu filho, ele poderá aproveitar toda a variedade de recursos e serviços da Apple que usam o ID Apple. Por exemplo, ele poderá:

• Fazer e receber chamadas de voz e vídeo com o FaceTime.
• Criar e compartilhar fotos, vídeos e mensagens de áudio e texto com os apps Câmera, Fotos, Mensagens, Mail e outros apps da Apple.
• Criar e compartilhar documentos e dados com outras pessoas com o compartilhamento público e privado do iCloud. Dependendo dos ajustes selecionados, isso poderá incluir o nome e as informações de contato do seu filho, caso sejam fornecidos.
• Compartilhar a localização com amigos e Familiares com os apps Buscar e Mensagens, além de outros apps que utilizam os Serviços de Localização, podendo também usar o recurso Buscar para localizar aparelhos e acessórios compatíveis. Se você compartilhar a localização do seu filho com a Família ao criar o ID Apple dele ou configurar o Apple Watch dele usando a Configuração Familiar, essa localização será compartilhada com todos os Familiares, incluindo quaisquer novos membros adicionados posteriormente. Seu filho pode personalizar as configurações de compartilhamento de localização, a menos que isso seja restrito no Tempo de Uso.
• Acessar calendários compartilhados, que permitem que você e seu filho compartilhem eventos agendados antigos e futuros com outros Familiares.
• Acessar, reproduzir e baixar conteúdo e assinaturas que outros Familiares compraram, incluindo músicas, filmes, programas de TV, podcasts, apps, compras dentro de apps e livros, além do Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV+.
• Fazer compras e baixar conteúdo gratuito no Apple Music, na App Store, na Loja de Livros e no app Apple TV, fazer compras dentro de apps e assinar o Apple Arcade, Apple Music, Apple News+ e Apple TV+, todos sujeitos aos ajustes que você definir para o recuso "Pedir para comprar".
• Receber recomendações no Apple Music e no app Apple TV.
• Jogar e interagir com outros usuários pelo Game Center e compartilhar informações com outras pessoas, incluindo o apelido, o avatar e os amigos do seu filho no Game Center.
• Fazer e receber pagamentos com os serviços do Apple Pay (como o Transporte Público e o Apple Cash) se você configurar a conta deles, e manter e usar cartões como bilhetes e cartões de embarque no app Carteira.
• Monitorar e compartilhar informações sobre saúde, como frequência cardíaca, pressão arterial ou nutrição, além de informações sobre atividade e boa forma. Se o seu filho usa um Apple Watch, ele pode optar por compartilhar os dados das atividades e exercícios com outros usuários do Apple Watch usando o recurso "Compartilhamento de Atividade". Isso inclui informações sobre os passos dados e a distância percorrida em um dia. Se o seu filho usa o app Saúde, ele também pode começar a compartilhar determinadas informações de saúde com outros usuários do app Saúde presentes nos Contatos usando o recurso "Compartilhamento de Dados de Saúde". Isso inclui um subconjunto de dados do histórico de saúde e atualizações futuras relacionadas aos dados que seu filho compartilha. Seu filho também pode manter um relacionamento de compartilhamento com outro usuário do app Saúde após esse usuário ter sido apagado dos Contatos.
• Armazenar no iCloud fotos, vídeos, documentos, notas, contatos, calendários, e-mails, backups e outros dados de apps, incluindo a atividade de jogos do Apple Arcade.

Seu filho também pode acessar recursos e serviços que não precisam de ID Apple, como acessar e fazer buscas na Internet, usar os recursos da Internet com o Safari e a Busca da Siri e usar a Siri para fazer perguntas e realizar tarefas.

Além desses exemplos, outros recursos poderão ser incluídos quando lançarmos atualizações de software. Recomendamos que você leia as notas e os termos associados a essas versões antes de seu filho baixar as atualizações nos aparelhos.

Controles dos pais

O Compartilhamento Familiar possibilita o compartilhamento perfeito do conteúdo que você escolher com sua Família. No entanto, em algumas situações, talvez você queira limitar o acesso do seu filho a determinados tipos de conteúdo ou recursos disponíveis para o restante da Família. Para ajudar você a gerenciar o acesso do seu filho aos serviços e recursos do ID Apple, oferecemos alguns controles diferentes para os pais. Eles incluem Restrições, Tempo de Uso e o recurso "Pedir para comprar" do Compartilhamento Familiar. Controles de gastos e recebimento de fundos com os serviços do Apple Pay (como o Apple Cash) estão disponíveis no app Carteira.

Tempo de Uso

Se o seu aparelho ou o do seu filho tiver o iOS 12 ou posterior, o iPadOS ou o macOS, você poderá usar o recurso "Tempo de Uso" para definir limites de uso para seu filho em qualquer aparelho com iOS, iPadOS ou macOS no qual ele tiver iniciado sessão. Isso inclui o ajuste de horas específicas em que o tempo de tela não é permitido, o limite do acesso a determinados recursos, apps ou categorias de apps e a definição de restrições por idade a filmes, músicas, livros e outros tipos de conteúdo.

Se estiver usando a Configuração Familiar e tiver ativado o recurso Horário Escolar, você poderá restringir o uso de determinados recursos do Apple Watch pelos seus Familiares. Se um Familiar desbloquear o Apple Watch durante o Horário Escolar, você poderá ver os desbloqueios no app Apple Watch no iPhone. Essas informações serão enviadas à Apple com criptografia de ponta a ponta, e seu ID Apple será vinculado somente para permitir que ela forneça informações sobre os desbloqueios.

Restrições

Se o seu aparelho ou o do seu filho tiver uma versão anterior ao iOS 12, você poderá definir restrições para seu filho em qualquer aparelho com iOS ou iPadOS que ele usar. Basta acessar Ajustes > Geral > Restrições ou, no Mac, Ajustes do Sistema > Controles Parentais. Usando esses ajustes, você pode limitar recursos como FaceTime, Câmera e Safari, jogos multiplayer e determinados apps de mídia social, além de designar conteúdo apropriado para seu filho. Esta é uma etapa importante para gerenciar a atividade do seu filho nos aparelhos Apple. Essas restrições e os controles parentais devem ser definidos em cada aparelho utilizado pelo seu filho.

Compartilhamento Familiar e "Pedir para comprar"

Com o Compartilhamento Familiar, você pode compartilhar compras, assinaturas e muito mais com até cinco outros familiares que você indicar por meio de seus IDs Apple. "Pedir para comprar" é um recurso do Compartilhamento Familiar que permite analisar e aprovar downloads e compras solicitados pelo seu filho, incluindo compras dentro de apps, na App Store ou com o iTunes. O recurso "Pedir para comprar" é ativado por padrão para usuários com menos de 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) adicionados a uma Família. Se optar por desativar esse recurso para seu filho, você receberá informações sobre compras, incluindo compras dentro de apps, somente na App Store ou com o iTunes, no recibo por e-mail (enviado de 24 a 72 horas após a compra) ou na fatura do seu cartão de crédito.

Note que os apps adquiridos por meio do nosso Programa de compra por volume (VPP), baixados novamente ou baixados com um código de resgate podem não estar sujeitos às restrições do recurso "Pedir para comprar".

Como criar o ID Apple do seu filho

Para criar um ID Apple para seu filho, você deve primeiro concordar com este Aviso de Privacidade Familiar para Crianças ("Aviso") e a Política de Privacidade da Apple, que está integrada a este documento por referência. Se houver um conflito entre a Política de Privacidade da Apple e este Aviso, os termos deste Aviso prevalecerão.

Para cumprir a lei "Children’s Online Privacy Protection Act" (COPPA) e leis semelhantes em outras jurisdições (conforme o caso) que regem a coleta online de dados de crianças, a Apple poderá tomar outras medidas para confirmar que o usuário que está concedendo permissão para a criação do ID Apple de uma criança é um dos pais ou um responsável legal. Da mesma forma, nessas jurisdições, solicitaremos a você que confirme seu método de pagamento atual do iTunes, do iCloud ou da Apple Store. Dependendo do método de pagamento, isso poderá ser feito usando o código de segurança do seu cartão de crédito ou um método de verificação similar. Como alternativa, você pode ter a opção de verificar sua idade usando seu cartão de identidade no app Carteira ou verificar usando sua conta de ID Apple.

Pedimos essa informação para que possamos confirmar sua identidade como Organizador da Família ou Responsável/Tutor e obter seu consentimento para a coleta de informações pessoais do seu filho.

Não coletaremos, usaremos nem divulgaremos informações pessoais do seu filho propositalmente sem verificar seu consentimento parental, exceto em caso de exceção à COPPA aplicável. Após ler este Aviso e a Política de Privacidade da Apple e dar seu consentimento verificável, você poderá criar um ID Apple para seu filho. Seu filho poderá usar o ID Apple dele para acessar os recursos e serviços da Apple que o utilizam, exceto aqueles que você tiver restringido no Tempo de Uso ou nas Restrições. No entanto, a conta do seu filho não poderá ser removida da Família, a menos que o respectivo ID Apple seja apagado, que a criança complete 13 anos (ou idade mínima equivalente, dependendo da jurisdição) ou que você a transfira para outra Família. Assim que seu filho fizer 13 anos (ou a idade mínima equivalente, de acordo com a jurisdição), ele terá permissão para manter a própria conta sem participar do Compartilhamento Familiar.

Coleta de informações

Como parte do processo de criação de um ID Apple para seu filho, solicitaremos a você que forneça as informações necessárias para criar uma conta, que poderão incluir: nome completo e data de nascimento do seu filho, senha, respostas a três perguntas de segurança, um número de telefone e um país de residência. A data de nascimento do seu filho será usada para determinar os serviços qualificados e sugerir controles parentais.

Poderemos coletar outras informações do seu filho que, em alguns casos, foram definidas de acordo com a COPPA como informações pessoais. Por exemplo, quando seu filho iniciar sessão com o ID Apple dele, poderemos coletar informações como identificadores de aparelhos, cookies e endereços IP, bem como as localizações geográficas e os fusos horários em que o aparelho Apple foi usado. Também poderemos coletar informações sobre as atividades e interações do seu filho em nossos sites, apps, produtos e serviços, inclusive conteúdo fornecido por outros desenvolvedores.

Uso de informações

Conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple, a Apple poderá usar as informações do seu filho para comunicar avisos importantes e enviar informações, notificações e informações sobre serviços e produtos, e fornecer serviços e conteúdo e melhorar produtos, conteúdo e serviços. Também poderemos usar as informações dele para fins internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa.

Poderemos usar, transferir e divulgar informações não pessoais (dados que não permitem, por si sós, a associação direta com a identidade do seu filho) para qualquer finalidade. Por exemplo, poderemos agregar e usar informações sobre atividades dos clientes em nosso site, nos serviços do iCloud e na iTunes Store, bem como de outros produtos e serviços nossos, para nos ajudar a fornecer informações mais úteis para nossos clientes e para entender quais partes de nosso site, produtos e serviços são de maior interesse. Dados agregados são considerados informações não pessoais.

O ajuste Anúncios Personalizados é desativado e não pode ser ativado para o ID Apple do seu filho. Seu filho não receberá publicidade, incluindo publicidade direcionada aos seus interesses da plataforma de publicidade da Apple em aparelhos vinculados ao ID Apple de uma criança e publicidade não direcionada (ou seja, contextual) nesses aparelhos. Além disso, o ajuste "Permitir que Apps Solicitem Rastreamento" será desativado e não poderá ser ativado. O acesso de apps e anunciantes ao Identificador de Publicidade fornecido pelo sistema operacional será restringido. Além disso, somos responsáveis pelo cumprimento das orientações da Apple que os proíbem de direcionar e medir anúncios ou compartilhar informações com corretores de dados.

Compartilhamento de informações

Ao usar o ID Apple e sujeito às restrições definidas por você, seu filho poderá compartilhar informações com outras pessoas dependendo dos recursos e serviços da Apple (como os descritos acima) utilizados por ele.

Compartilhamento Familiar

Como parte do Compartilhamento Familiar, as informações do seu filho (incluindo compras antigas e futuras na App Store ou pelo iTunes) poderão ser compartilhadas com seus Familiares. Sujeito às restrições definidas por você, seu filho também poderá optar por compartilhar as informações dele com os Familiares por meio de Álbuns Compartilhados, lembretes e calendários compartilhados, app Buscar e compartilhamento de localização.

Além disso, se o seu filho usar o ID Apple dele para iniciar sessão em um aparelho que pertença a terceiros (como o iPad de um amigo ou da escola), as informações do seu filho, assim como as informações compartilhadas de outros Familiares, poderão ser baixadas e ficar visíveis para outras pessoas que usarem esse aparelho, a menos que e até que a sessão iniciada com o ID Apple do seu filho seja encerrada no aparelho.

Parceiros

Às vezes, a Apple pode estabelecer parceria com terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, se você optar por ativar uma conta do Apple Cash para seu filho, as informações dele serão compartilhadas com o banco parceiro da Apple, Green Dot Bank, para que ele possa prestar a você o serviço solicitado. As informações pessoais do seu filho serão compartilhadas pela Apple somente para fornecer ou melhorar nossos produtos e serviços; elas não serão compartilhadas com terceiros para fins de marketing.

Prestadores de serviços

A Apple compartilha informações pessoais com empresas que prestam serviços como processamento de informações, atendimento de pedidos de clientes, entrega de produtos para você ou seu filho, gestão e aprimoramento de dados de clientes, atendimento ao cliente, avaliação do seu interesse ou do interesse do seu filho nos produtos e serviços da Apple, pesquisas com clientes ou pesquisas de satisfação. Essas empresas são obrigadas a proteger as informações do seu filho e podem estar localizadas onde quer que a Apple opere.

Outros

Poderá ser necessário (por exemplo, por lei, processo legal, ação judicial e solicitações de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência) que a Apple revele suas informações pessoais ou as do seu filho. Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que, para fins de segurança nacional, imposição da lei ou outras questões de importância pública, a revelação é necessária ou apropriada.

Também poderemos revelar informações pessoais sobre você ou seu filho se determinarmos que a revelação é necessária para assegurar o cumprimento dos nossos termos e condições ou para proteger nossas operações ou usuários. Além disso, em caso de recuperação, incorporação ou venda, poderemos transferir toda e qualquer informação pessoal que tivermos coletado aos terceiros relevantes.

Acesso, correção e apagamento

Se, a qualquer momento, você desejar acessar, corrigir ou apagar dados associados ao Compartilhamento Familiar ou ao ID Apple do seu filho, entre em contato conosco por meio desta página:

apple.com/br/privacy/contact

Ou use as informações de contato abaixo:

Apple

One Apple Park Way

Cupertino, CA 95014

+1 408 996 1010

Consentimento para a Coleta, Uso e Divulgação das Informações do seu Filho pela Apple

Ao clicar em "Concordo", você consente com a coleta, o uso e a divulgação, por parte da Apple, das informações do seu filho, conforme estabelecido na Política de Privacidade da Apple e neste Aviso.

Nota: esse consentimento não se aplica às práticas de coleta de dados de terceiros. Os terceiros, incluindo desenvolvedores dos apps baixados por qualquer Familiar e acessíveis por seu filho por meio do Compartilhamento Familiar, que poderão coletar, usar ou divulgar as informações do seu filho, são responsáveis por obter o consentimento parental verificável separadamente. Recomendamos que você peça para seu filho consultar você antes de conceder acesso a qualquer informação pessoal a terceiros.

Nota: a Apple lança de maneira rotineira atualizações de software para os aparelhos. Nesse caso, as atualizações estarão disponíveis para download no aparelho em questão, inclusive nos aparelhos em que seu filho usa o ID Apple dele. Recomendamos que você inicie a atualização e analise e concorde com os termos aplicáveis, como os referentes ao iOS e ao macOS, em qualquer um desses aparelhos.

Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à Política de Privacidade da Apple ou este Aviso, entre em contato conosco pela página apple.com/br/privacy/contact.