Leis 2019 – Prefeitura Municipal de Alegre

LEIS 2019
3572-2019 - Dispõe sobre a concessão do abono aos profissionais do magistério municipal.PDF
3571-2019 - Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Alegre para o exercício financeiro de 2020.PDF
3570-2019 - Atribui denominação a logradouros públicos no Loteamento Zequinha Vial distrito de Anutiba Municipio de Alegre-ES.PDF
3569-2019 - Institui o Titulo de Honra ao Mérito Celina dos Santos Abreu.PDF
3568-2019 - Altera denominação a logradouro público no distrito de Celina município de Alegre-ES.PDF
3567-2019 - Institui no municipio de Alegre o Cadastro Tecnico Ambiental de Atividades e Institui a Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental Municipal.PDF
3567-2019 - Institui no Municipio de Alegre o CTAA e institui a TCFA-M.PDF
3566-2019 - Autoriza a contratacao de profissionais por prazo determinado para atender a imperiosa necessidade do regular funcionamento da SEMSSA SEMOPUS SEMDER e SEMMADES.PDF
3565-2019 - Concede Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Alegre-ES.PDF
3564-2019 - Dispoe sobre a concessao de aumento de tarifa de agua e esgoto do Municipio de Alegre servico prestado pelo SAAE.PDF
3563-2019 - Reestrutura o quadro de pessoal comissionados da Camara Municipal de Alegre-ES.PDF
3562-2019 - Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio financeiro de 2020.PDF
3561-2019 - Dispoe sobre a abertura do credito adicional suplementar ao orcamento vigente do municipio de alegre e da outras providencias.PDF
3560-2019 - Autoriza o municipio de alegre - es a formalizar parcelamento de debito junto ao conselh municipal da criana e do adolescente - concriaa e da outras providencias.PDF
3559-2019 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do municipio de alegre - es e da outras providencias.PDF
3558-2019 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do municipio de alegre - es e da outras providencias.PDF
3557-2019 - Dispoe sobre a ampliacao do limite para abertura de credios suplementares duarente a execucao do orcamento municipal no exercicio de 2019.PDF
3556-2019 - Dispoe sobre a denominacao de logradouros publicos localizados no loteamento residencial Dona Lora.PDF
3555-2019 - Dispoe sobre a denominacao de logradouros publicos localizados no loteamento Xavier.PDF
3554-2019 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 3529-2018.PDF
3553-2019 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessao de uso de bem movel as Associacoes Municipais.PDF
3552-2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessao de uso gratuita de bem movel publico a Casa de Caridade Sao Jose.PDF
3551-2019 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Alegre o Encontro de Trilheiros do Distrito de Ararai.PDF
3550-2019 - Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar ao orcamento vigente do Municipio de Alegre.PDF
3549-2019 - Altera redacao do Inciso IX do Art 1 da Lei Municipal 3297-2013.PDF
3548-2019 - Altera a redacao da Alinea A do inciso do Artigo 1 da Lei Municipal 3457-2017 que dispoes sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alegre-ES.PDF
3547-2019 - Dispoe sobre a ampliacao do limite para abertura de creditos suplementares durante a execucao do orcamento municipal no exercicio de 2019.PDF
3546-2019 - Altera redacao do Artigo 1 da Lei Municipal 3320-2014.PDF
3545-2019 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do Municipio de Alegre-ES - Luiza Gomes Satyro.PDF
3544-2019 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede da Comunidade de Roseira - Jose Henrique Bastos.PDF
3543-2019 - Dispoe sobre reorganizacao da politica municipal de atendimento dos direitos das crianca e do adolescente.PDF
3542-2019 - Inclui no calendario oficial do municipio o Dia Municipal do Ciclista.PDF
3541-2019 - Altera redacao do Art 1 da Lei Municipal 2364-1997.PDF
3540-2019 - Dispoe sobre o Plano de Amortizacao do Deficit por Aliquota Suplementar destinadas ao IPASMA.PDF
3539-2019 - Altera valores estabelecidos por diaria no Anexo I da Lei Municipal 3484-2018.PDF
3538-2019 - Altera a Lei Municipal 3457-2017.PDF
3537-2019 - Dispoe sobre a reformulacao do Conselho Municipal de Assistencia Social e do Fundo Municipal de Assistencia Social.PDF
3536-2019 - Institui a Politica Municipal de Educacao Ambiental.PDF
3535-2019 - Cria o Abrigo Institucional.PDF
3534-2019 - Crio o Programa Permanente de Atualizacao Cadastral dos Servidores Publico Municipal Ativo e Inativo Vinculado ao RPPS.PDF
3533-2019 - Institui o programa de atualizacao cadastral ativos inativos e pensionistas segurados no IPASMA.PDF
3532-2019 - Fica obrigado o Municipio de Alegre-ES e suas Autarquias Municipais a permissao de acesso irrestrito a base cadastral.PDF
3531-2019 - Insere o paragrafo unico no Art 58 do Estatuto dos Funcionarios Publicos do Municipio de Alegre-ES.PDF
3530-2019 - Dispoe sobre a realizacao de pericia medica por junta medica oficial e a reavalizacao medica periodica.PDF
3517-2019 - Dispoe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial no orcamento vigente para repasse financeiro ao CIM POLO SUL.PDF