Leis 2018 – Prefeitura Municipal de Alegre

LEIS 2018
3529-2018 - Autoriza a contratacao de profissionais da saude por prazo determinado para atender a imperiosa necessidade do regular funcionamento da SEMSSA.PDF
3528-2018 - Dispoe sobre alteracoes das Leis Municipais 3449-2018 Plano Plurianual 2018-2022 e 3514-2018 de Diretrizes Orcamentarias para 2019.PDF
3527-2018 - Autoriza a contratacao de Agentes Comunitarios de Saude e Agentes de Combate as Endemias.PDF
3526-2018 - Dispoe sobre a ampliacao do limete para abertura de creditos suplementares duarente a execucao do orcamento municipal no exercicio de 2018.PDF
3525-2018 - Concede Abono de Natal aos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Alegre-ES.PDF
3524-2018 - Dispoe sobreo plano de cardos e carreiras de pessoal do magisterio publico superior e tecnico administrativo da FAFIA.PDF
3523-2018 - Prorroga o prazo estabelecido no Artigo 38 da Lei 3482-2018.PDF
3522-2018 - Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Alegre para o exercicio financeiro de 2019.pdf
3521-2018 - Atribui denominacao de logradouro publico da sede do Municipio de Alegre-ES.PDF
3520-2018 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente para assistencia social.PDF
3519-2018 - Altera os cargos de provimento em comisso que integram o Anexo V da Lei 2620-2004.PDF
3518-2018 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessao de uso de bem movel a Casa de Caridade Sao Jose.PDF
3517-2018 - Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente para repasse financeiro ao Consorcio Publico da Regiao Polo Sul.PDF
3516-2018 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a quisicao de bens imoveis.PDF
3515-2018 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Municipio de Alegre.PDF
3514-2018 - Dispoe sobre as Diretrizes Orcamentarias para o Exercicio Financeiro de 2019.PDF
3513-2018 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do Municipio de Alegre.PDF
3512-2018 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do Municipio de Alegre.PDF
3511-2018 - Dispoe sobre a adicao de elemento despesa ao orcamento vigente do municipio de Alegre.PDF
3510-2018 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o Encontro Nacional de Motociclista Filhos do Rei.PDF
3509-2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3265-2013.PDF
3508-2018 - Dispoe sobre a Alienacao de Bens Moveis inserviveis da autarquia Municipal SAAE.PDF
3507-2018 - Regulamenta o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial.PDF
3506-2018 - Institui o Dia do Musico no Municipio de Alegre-ES.PDF
3505-2018 - Dispoe sobre Plano de Amortizacao do Deficit por Aliquota Suplementar destinadas ao IPASMA.PDF
3504-2018 - Dispoe sobre a revogacao de Leis Munivipais por criterio cronologico ou especialidade.PDF
3503-2018 - Dispoe sobre a gravacao em audio e video das sessoes de licitacoes publicas realizadas pelos Poderes Legsilativo e Executivo.PDF
3502-2018 - Dispoe sobre o alinhamento e retirada de feios em desuso e desordenados existentes em postes de energia eletrica.PDF
3501-2018 - Altera dispositivo contido na Lei Municipal 3248-2013.PDF
3500-2018 - Dispoe sobre a aplicacao de multas para os praticantes de trote contra o Pronto Atendimento Municipal.PDF
3499-2018 - Atribui denominacao a logradouro publico na sede do Municipio de Alegre-ES.PDF
3498-2018 - Dispoe sobre a adicao de elemento despesa ao orcamento vigente ataves de suplementacao de dotacao de outra UG do Municipio de Alegre.PDF
3497-2018 - Dispoe sobre inclusao de projeto atividade no PPA 2018-2021 e elemento de despesa na LOA 2018.PDF
3497-2018 - Dispoe sobre a inclusao de ProjetoAtividade no PPA 2018-2021 e de elemento de despesa na LOA 2018.PDF
3496-2018 - Institui o Dia Municipal de Conscientizacao do Autismo no Municipio de Alegre.PDF
3495-2018 - Dispoe sobre a criacao da Semana Municipal de Incentivo a Pratica de Leitura.PDF
3494-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alegre-ES a realizar instrumento de convenio com o Governo do Estado do Espirito Santo.pdf
3493-2018 - Cria o Fundo Municipal de Educacao - FME.pdf
3492-2018 - Revoga a Lei Municipal 3338-2015 determinando o restabelecimento da vigencia da Lei 3275-2013.PDF
3491-2018 - Dispoe sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana - REURB PARTE 2.pdf
3491-2018 - Dispoe sobre a Regularizacao Fundiaria Urbana - REURB PARTE 1.pdf
3490-2018 - Altera Acresce e Revoga dispositivos na Lei 3472-2017.PDF
3489-2018 - Institui o Tiquete-feira para os servidores do Poder Executivo Municipal - REPUBLICADO.PDF
3488-2018 - Dispoe sobre o parcelamento de debitos do municipio de Alegre com seu RPPS gerido pelo IPASMA.pdf
3487-2018 - Altera dispositivos da Lei 3049-2009.PDF
3486-2018 - Altera a redacao do Art 2 da Lei Municipal 3223-2012.PDF
3485-2018 - Autoriza a contratacao por tempo determinado de profissionais de saude.PDF
3484-2018 - Dispoe sibre a regulamentacao da concessao de diarias e adiantamento para posterior prestacao de contas no ambito da Administracao Publica Municipal.PDF
3483-2018 - Inclui no calendario oficial de enventos do municipio a Festa da Comunidade de Bons Aires.PDF
3482-2018 - Dispoe sobre parcelmento especial para quitacao das dividas e ou debitos municipais da administracao direta e indireta.pdf
3481-2018 - Inclui no calendario oficial de eventos do municipio o Evento Denominado Copa Sul Capixaba de Downhill.PDF
3480-2018 - Dispoe sobre a adicao do elemento despesa e criacao de credito adicional ao orcamento vigente do municipio de Alegre-ES.PDF
3479-2018 - Prorroga o prazo estabelecido no Inciso 1 do Art 5 da Lei Municipal 3459-2017 alterada pela Lei Municipal 3475-2018.PDF
3478-2018 - Dispoe sobre o pagamento dos creditos tributarios e nao tributarios.PDF
3477-2018 - Inclui no Calendario Oficial de Eventos da cidade de Alegre-ES o Dia Municipal do Rotary Club de Alegre.PDF
3476-2018 - Atribui denominacao a bem publico no ambito do Poder Legislativo.PDF
3474-2018 - Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Alegre para o exercicio financeiro de 2018.PDF
3473-2018 - Autoriza a cessao do uso de imovel e suas respectivas benfeitorias ao Estado do Espirito Santo.PDF