Decretos 2021 – Prefeitura Municipal de Alegre

DECRETOS 2021
Decreto - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12437-2021 - NOMEIA LUCIENE MACHADO DAUDT PARA COBRIR FÉRIAS.pdf
12436-2021 - Nomeia Ricardo Caldana Pereira.pdf
12435-2021 - Exonera a pedido Rhamon de Oliveira Valli do cargo em comissao de Diretor de Compras.pdf
12434-2021 - Exonera a pedido Gesiane Campos da Silva.pdf
12433-2021 - Revoga o Decreto n 10248-2017.pdf
12431-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12430-2021 - Suspende por irregularidades na sua emissão alvarás de construção eou reforma eou regularização de obras expedidos nos anos 2019-2020, conforme listagem abaixo, e d.PDF
12429-2021 - Nomeia membros do conselho municipal de turismo – COMTUR de alegre, e dá outras providências..pdf
12428-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12427-2021 - Dispõe Sobre a Criação do Conselho de Controle social de Sanemento.pdf
12426-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12425-2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 3.6792021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE GARANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA.pdf
12423-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12422-2021 - Dispõe sobre medidas qualitativas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 86 Mapa de Risco do COVID-19.PDF
12420-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12417-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12416-2021 - Nomeia Valquiria Gomes da Silva, para o cargo em comissao de Gerente de Estrategia e Saude da Familia, e da outras providencias.PDF
12415-2021 - Exonera Valquiria Gomes da Silva, do cargo em comissao de Gerente de Serviços Gerais, e da outras providencias.PDF
12414-2021 - Revoga o Decreto n 12190-2021, que concedeu licença sem venciomentos ao servidor Rodrigo Vargas Ribeiro, e da outras providencias.PDF
12413-2024 - Institui a Política de Privacidade e Regulamenta a Lei n° 13709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da Administração Direta e Indireta.pdf
12412-2021 - Estabelece o procedimento de manifestacao de interesse - PMI a ser obsevado na apresentacao de projetos, levantamentos, investigacoes ou estudos, por pessoa física ou juridica.pdf
12411-2021 - Exonera Roseni Nunes Ribeiro do Valli.PDF
12408-2021 - Dispõe sobre concessão de reajuste de tarifa de água.PDF
12407-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12406-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12405-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12404-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12403-2021 - Nomeia Gestora dos Recursos do Fundo Municipal de Cultura.PDF
12401-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12400-2021 - Aprova o Regime Interno do Conselho Municipal de Educação - COMED.pdf
12399-2021 - Nomeia Membros para constituir o Conselho Municipal de Acompanhamento.PDF
12398-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12397-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12396-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12395-2021 - Nomeia membros para compor o conselho municipal do patrimonio cultural de Alegre, e da outras providencias.PDF
12394-2021 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro.pdf
12393-2021 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.PDF
12392-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12390-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12389-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12388-2021 - Nomeia Amanda Vianna de Oliveira.PDF
12387-2021 - Nomeia Fabiano Carlos Ferreira.PDF
12386-2021 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial.PDF
12385-2021 - Aprova loteamento Residencial denominado - RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.PDF
12382-2021 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.PDF
12381-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12380-2021 - Dispoe sobre o uso do meio eletronico para a realizacao do processo administrativo no ambito dos orgaos e das entidades da administracao publica direta do municipio de ALEGRE-ES, e da outra providencias.PDF
12378-2021 - Nomeia Gestora dos Recusos do Fundo municipal de meio ambiente.PDF
12375-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12374-2021 - Aplica pena de DEMISSAO a servidora, e dá outras providencias.PDF
12373-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12372-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12371-2021 - Retifica o Decreto n 11409-2019, que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal ROZALINA SOROLDONI e da outras providencias.PDF
12370-2021 - Nomeia joao batista pereira de azevedo, para o cargo em comissao de diretor de cadastro imobiliario.PDF
12369-2021 - Nomeia katia galon, para o cargo em comissao de superintendente administrativo de meio ambiente e mobilizacao social.PDF
12368-2021 - Exonera Cosmiano Moreira Gome.PDF
12367-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12365-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12364-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12363-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12362-2021 - Nomeia junta administrativa gestora dos recursos do fundo municipal dos direitos da crianca e do adolescente - FIA.PDF
12361-2021 - Nomeia rhanea manoel ribeiro, para o cargo em comissao de gerente de recursos humanos da administracao geral.PDF
12360-2021 - Institui a comissao permanente de monitoramento e avaliacao do plano de educacao do municipio de alegre-es.PDF
12359-2021 - Revoga o decreto 10681-2017, que concedeu licenca sem vencimentos a servidora veronica maria lemos alves ataide fraga.PDF
12358-2021 - Exonera a pedido gilmar luiz capucho, do cargo em comissao de diretor de cadastro imobiliario.PDF
12357-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12356-2021 - Nomeia pro tempore diretor da Faculdade de Filosocia Ciências e Letras de Alegre .jpg
12355-2021 - Institui o calendario de feriados e pontos facultativos no municipio de alegre referente ao exercicio de 2021.PDF
12354-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12353-2021 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES, e dá outras providências.PDF
12352-2021 - Nomeia representantes para compor o FÓRUM Permanente de Educação - FOPE, e dá outras providências.PDF
12350-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12349-2021 - Exonera a pedido FABIO KONISHI do cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciencia e Letras de Alegre-ES - FAFIA, e da outras providencias.PDF
12348-2021 - Exonera a pedido VIAVIANE MENEGUSSI do cargo em comissao de Superintendente Administrativo de Meio Ambiente e Mobilização Social, e dá outras providencias.PDF
12347-2021 - Nomeia junta administrativa gestora dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, e da outras providencias.PDF
12346-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12345-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.PDF
12341-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12340-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal MARINETE DA PENHA ANGELETI, e da outras providencias.PDF
12339-2021 - Concede aposentadoria a servidora publixda municipal DELMA ARAUJO LOPES, e da outras providencias.PDF
12338-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12337-2021 - Nomeia Samuel Louzada Pereira, para o cargo em comissão de Gerente de Documentos do Gabinete do Prefeito.PDF
12336-2021 - Decreta Medidas Qualificadas para o Enfretamento da Covid MODERADO - 19 70º.pdf
12334-2021 - Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativas do Sistema de Controle Interno do Municipio.pdf
12333-2021 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAA, e dá outras providências.PDF
12332-2021 - Nomeia novos membros para compor o COMED - Conselho municipal de educação, e dá outras providências.PDF
12331-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavírus no Municipio de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 69 Mapa de Risco Covid-19.PDF
12330-2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terras nos locais denominados Barra de Severina, União e Igreja, Distrito de Santa Angélica, Município de Alegre - ES.pdf
12329-2021 - Nomeia pamella olmo da silva, para o cargo em comissao de gerente de licenciamento ambiental.PDF
12328-2021 - Retifica o Decreto 10711-2017, que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal RONALDO DUARTE, e dá outras providências.pdf
12327-2021 - Retifica o Decreto 10704-2017, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal GESSI AVANCI DA SILVA, e dá outras providências.pdf
12326-2021 - Retifica o Decreto 10787-2018, que concedeu aposentadoria ao servidor público municipal RONALDO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.pdf
12325-2021 - Retifica o Decreto 10716-2017, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal MARIA VIRGINIA LEMOS, e dá outras providências.pdf
12324-2021 - Retifica o Decreto 10804-2018, que concedeu aposentadoria a servidora pública municipal VIRGINIA PROVETTE DA SILVA, e dá outras providências.pdf
12323-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12322-2021 - Nomeia cassia dos santos azevedo, para o cargo em comissao de diretora de recursos naturais.PDF
12321-2021 - Nomeia membros para constituir o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutencao e desenvolvimento da educacao basica.PDF
12319-2021 - Nomeia novos representantes para compor o conselho municipal de meio ambiente.PDF
12318-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12317-2021 - Substitui membro do conselho municipal de alimentacao escolar de alegre.PDF
12316-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12315-2021 - Declara a nulidade no edital do processo seletivo simplificado SEASDH n 001-2021.PDF
12314-2021 - Nomeia Adriana Pereira dos Santos, para o cargo em comissao de gerente de rh da educacao.PDF
12313-2021 - Dispõe sobre medidas qualificas para a enfretamento da emergecia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o 67 Mapa de Risco Covid-19.PDF
12312-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12311-2021 - Exonera a pedido Aline Lima Gambati, do cargo em comissao de diretor de recursos naturais e organizacoes sociais.PDF
12310-2021 - Nomeia membros para conselho municipal do plano diretor municipal de alegre - CMPDA.PDF
12309-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12308-2021 - Convoca a XIII conferencia Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias.PDF
12307-2021 - Nomeia membros para Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal de Alegre - CMPDA, e da outras providencias.PDF
12306-2021 - Exonera a pedido, Lauilha de Souza Oliveira do cargo em comissao de Diretora de Educação Infantil e da outras providencias.PDF
12305-2021 - SUPLEMENTAÇÃO IPASMA - Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Alegre.pdf_
12303-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública SÔNIA ESTEVES DELPRETE, e dá outras providências.PDF
12302-2021 - Nomeia Camila Pirovani Rosa, para o cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, e da outras providencias.PDF
12301-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco baixo, de acordo com o 66 Mapa de Risco Covid-19.PDF
12300-2021 - Exonera a pedido Karla dos Santos Pirovani Rosa, do cargo em comissão de Gerente da Biblioteca Municipal, e dá outras providências.PDF
12299-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, e dá outras providências.PDF
12298-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal MEROISA ALVES REGES, e dá outras providências.PDF
12297-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12295-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12294-2021 - Regulamenta a aplicaçao da Lei Federal N 13709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração direta e indireta do Municipio de Alegre-ES. e dá outras providencias.PDF
12293-2021 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.PDF
12292-2021 - Altera criterios para solicitaçao de emissao de alvara de Construçao, e da outras providencias.PDF
12291-2021 - Altera o decreto N 10806-2018, e dá outras providencias.PDF
12290-2021 - Nomeia Rafaela Gonçalves de Oliveira Morgado, para cargo em comissao Gerente de Transportes e Transito, e da outras providencias.PDF
12288-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf.pdf
12288-2021 - SUPLEMENTAÇÃO CMA - Camara Municipal de Alegre.pdf
12287-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12286-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12285-2021 - Nomeia Janete Monteiro, para o cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.PDF
12284-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco moderado, de acordo com o 63 Mapa de Risco Covid-19.PDF
12283-2021 - Exonera a pedido Sivane Aparecida de Andrade Rossin, do cargo em comissão Gerente de Proteção Animal, e dá outras providências.PDF
12282-2021 - Exonera Anna Caroline Bessi da Silva, do cargo em comissão de Gerente de RH da Educação, e dá outras providências.PDF
12281-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12280-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12279-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12278-2021 - Exonera Karla Nunes de Oliveira, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências.PDF
12276-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude pública decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.PDF
12274-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12274-2021 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
12273-2021 - Substitui membro do conselho administrativo e fiscal do instituto de previdencia e assistencia do Municipio de Alegre - IPASMA.PDF
12272-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12272-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEAD - Secretaria Executiva de Administração.pdf
12271-2021 - Nomeia Renata Gazoni de Castro, para o cargo em comissao de cadastros rurais e atendimento ao contribuinte.PDF
12269-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal RITA DE CASSIA FERNANDES LIMA, e da outras providencias.PDF
12267-2021 - Revoga o decreto n 12060-2021.PDF
12266-2021 - Exonera a pedido Ranielaa Dornelis da Silva Santos, do cargo em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e dá outras providências.PDF
12266-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal RITA DE CASSIA FERNANDES LIMA, e dá outras providências.PDF
12265-2021 - Substitui membro do conselho gestor do FUNMPDEC (fundo municipal de protecao e defesa civil), e da outras providencias (Republicado).PDF
12265-2021 - Substitui membro do Conselho Gestor do FUNMPDED (Fundo municipal de proteção e defesa civil), e dá outras providências.PDF
12264-2021 - Nomeia Gesiane Campos da Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços Urbanos, e dá outras providências.PDF
12263-2021 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.PDF
12262-2021 - Aplica pena de DEMISSAO a servidora, e dá outras providencias.PDF
12261-2021 - Nomeia Cosmiano Moreira Gomes, para o cargo em comissão de Gerente de Manutenção e Pequenos Reparos, e dá outras providências.PDF
12260-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Nivalda de Lourdes Manhone.PDF
12259-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12258-2021 - Nomeia Jean da Silva Nascimento, para o cargo em comissão de Gerente de Alimentação e Transporte Escolar, e dá outras providências.PDF
12257-2021 - Nomeia Suellen Teófilo de Carvalho Azevedo, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.PDF
12256-2021 - Nomeia Rejane Nogueira dos Santos Fósse, para o cargo em comissão de Superintendente de Educação Básica, e dá outras providências.PDF
12255-2021 - Nomeia Carls Lemos Barbosa Junior, para o cargo em comissão de Diretor de Defesa Civil, e dá outras Providências.PDF
12254-2021 - Nomeia Novos Membros para compor a comissão Técnica para análise e proposição de regulamentação para utilização ou não das áreas de áreas de presevação permanentes.PDF
12253-2021 - Institui o comitê municipal intersetorial do Programa Bolsa Família de Alegre.PDF
12252-2021 - Autoriza o desdobramento de um imóvel.PDF
12251-2021 - Prorroga o decreto n 12241-2021, que dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica.PDF
12250-2021 - Exonera a pedido anna clara torres santos garcia, do cargo em comissao de gerente de transportes e transito.PDF
12249-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Margarida Maria Tiradentes Monteiro.PDF
12248-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12247-2021 - Nomeia cristiane campos vieira, para o cargo em comissao de gerente de saude mental.PDF
12246-2021 - Exonera emerson da rocha curty, do cargo em comissao de diretor de defesa civil.PDF
12245-2021 - Exonera a pedido mariana constantino angeleti venial, do cargo em comissao de diretora de atencao primaria.PDF
12244-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12243-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12242-2021 - Exonera a pedido joao batista ferreira da silva, do cargo em comissao de gerente de manutencao e pequenos reparos.PDF
12241-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Alegre-ES.PDF
12240-2021 - Nomeia Luis Antonio Moreira, para o cargo em comissao de Gerente de Fiscalizacao de Obras e Postura, e da outras providencias.PDF
12239-2021 - Nomeia Emerson da Rocha Curty, para o cargo em comissao de Diretor de Defesa Civil, e da outras providencias.PDF
12238-2021 - Prorroga por 60 dias a opcao de ingresso no programa de recuperacao fiscal.PDF
12237-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12235-2021 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Heitor Bicalho.PDF
12234-2021 - Nomeia Diretor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de ALEGRE-ES - FAFIA, e dá outras Providências.PDF
12233-2021 - Nomeia Ronney Milanez Baldotto, para o cargo em comissão de Superintendente de Controle Interno, e dá outras providências.PDF
12232-2021 - Exonera Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de ALEGRE - FAFIA, e dá outras Providências.PDF
12231-2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal do Município de ALEGRE - ES, e dá outras Providências.PDF
12230-2021 - Exonera Sandra Regina Igidia de Almeida, do cargo em comissao de Gerente de Servicos Urbanos, e da outras providencias.PDF
12229-2021 - Aplica pena de DEMISSÃO a servidor, e dá outras providências.PDF
12228-2021 - Aplica pena de DEMISSÃO a servidor, e dá outras providências.PDF
12227-2021 - Prorroga o DECRETO N 12223-2021, que dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrete do novo coronavírus no Município de Alegre-ES.PDF
12226-2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR DE ALEGRE, e dá outras providências.PDF
12225-2021 - Nomeia Mariana Constantino Angeleti Venial, Para o Cargo em Comissão De Diretora de Atenção Primária, e dá outras providências..PDF
12224-2021 - Nomeia Raniella Dornelis da Silva Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Planejamento em Saúde, e dá outras providências..PDF
12223-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfretamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Alegre-ES, classificado no risco alto, de acordo com o 55 Mapa de Risco Covid-19.PDF
12221-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12220-2021 - Decreta Luto Oficial 03 (tres) dias em todo território municipal, e dá outras providências.PDF
12219-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12218-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12217-2021 - Homoga o Resultado Final Do Processo Seletivo N 001-2021 - SESA, E Dá Outras Providências.PDF
12216-2021 - Exonera a Pedido Camila Verdan Fernandes Campos, Do Cargo Em Comissão de Gerente de Documentos Do Gabinete do Prefeito, e Dá Outras Providências.PDF
12215-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavirus.PDF
12214-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12213-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12212-2021 - Concede o direito de utilização de prédio público.PDF
12211-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12210-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12209-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12208-2021 - Exonera Rafaela Gonçalves de Oliveira Morgado.PDF
12207-2021 - Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão minimo de qualidade.PDF
12205-2021 - Prorroga os Vencimentos de TLLF.PDF
12204-2021 - Altera os artigos 1 e 9 do decreto 12195-2021.PDF
12202-2021 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao Teixeira de Almeida.PDF
12201-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Carmelita Vieira de Assis.PDF
12200-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria da Penha Rosa Aguiar.PDF
12199-2021 - Concede aposentaqdoria ao servidor publico municipal Sebastiao Lobato Martins.PDF
12198-2021 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal.PDF
12197-2021 - Concede o direito de utilização do predio publico.PDF
12196-2021 - Exonera a pedido Fernanda da Rocha Almanca, do cardo em comissao de superintendente de controle interno, e da outras providencias.PDF
12195-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Aleg.PDF
12194-2021 - Altera o art segundo do decreto 12150-2021, e da outras providencias.PDF
12193-2021 - Torna obrigatoria a utilizacao de mascaras de protecao pela populacao de modo em geral em espcaos de uso publico e provado no ambito do M.PDF
12192-2021 - Decreta Luto Oficial por 03 dias.PDF
12191-2021 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.PDF
12190-2021 - Concede licenca sem vencimentos ao servidor rodrigo vargas ribeiro, e da outras providencias.PDF
12189-2021 - Nomeira Reinaldo Rdrigues Soares, para o cargo de comissão de Gerente de Infraestrutura Rural.PDF
12188-2021 - Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e da outras providencias.PDF
12187-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12186-2021 - Torna sem efeito os decretos 12172-2021, 12175-2021, 12176-2021 e 12177-2021, e da outras providencias.PDF
12185-2021 - Prorroga medidas qualificadas para o enfretamento da emergência.PDF
12184-2021 - Dispõe sobre medidas obrigatórias de proteção individual para o enfretamento da emergencia de saúde pública.PDF
12183-2021 - Nomeia Joao Batista Ferreira da Silva, para o cargo em comissao de gerente de manutencao e pequenos reparos, e da outras providencias.PDF
12182-2021 - Nomeia klaus lucas madeira valadares, para o cargo em comissao de diretor de cultura, e da outras providencias.PDF
12181-2021 - Nomeia Anna Clara Torres Santos Garcia, para o cargo de comissão de Gerente de Transportes e Trânsito.PDF
12180-2021 - Nomeia Rafaela Gonçalves de Oliveira, para o cargo e comissão de Gerente de Alimentação e Transporte.PDF
12179-2021 - Criar Comissão de Fiscalização para Situação de Emergência.PDF
12178-2021 - Nomeia Juracy Dias da Silva Pinheiro, para o cargo de comissão de Gerente do CREAS.PDF
12177-2021 - Nomeia Rafaela Goncalves de Oliveira Morgado, para o cargo em comissao de gerente de alimentacao e transporte escolar e da outras providencias.PDF
12176-2021 - Nomeia Anna Clara Torres Santos Garcia, para o cargo em comissao de gerente de transportes e transito e da outras providencias.PDF
12175-2021 - Exonera Rafaela Goncalves de Oliveira Morgado do cargo em comissao gerente de transportes e transito, e da outras providencias.PDF
12173-2021 - Autoriza o desmembramento de uma área de terras.PDF
12172-2021 - Exonera Anna Clara Torres Santos Garcia, do cargo em comissao de diretor de qualidade na educacao, e da outras providencias.PDF
12171-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12170-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.PDF
12170-2021 - Dispoe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergencia de saude publica decorrente do novo coronavirus no Municipio de Aleg.PDF
12169-2021 - Nomeia Presidente e Demais Membros para o Conselho Gestor do FUNMPDEC.PDF
12168-2021 - Nomeia Reginaldo de Souza Vieira, para o cargo em comissao de diretor de esportes, e da outras providencias.PDF
12167-2021 - Nomeia Camila Verdan Fernandes Campos.PDF
12166-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12165-2021 - Retifica o decreto n 12162-2021, que concedeu aposentadoria a servidora publica municipal Adriana Abdalla Prata.PDF
12164-2021 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Romilton Alves de Assis, e da outras providencias.PDF
12163-2021 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Romario Inacio Coelho, e da outras providencias.PDF
12162-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Adriana Abdalla Prata, e da outras providencias.PDF
12161-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12160-2021 - Exonera a pedido Maria Aparecida Sant Ana da Silva, do cargo em comissao de Gerente do CREAS, e da outras providencias.pdf
12159-2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus no Município de Aleg.PDF
12158-2021 - Aprova loteamento residencial, no distrito de Celina neste Municipio, e da outras providencias.pdf
12157-2021 - Declara Situação de Emergência as áreas do Municipio afetadas por Granizo.PDF
12156-2021 - Alerta o Art. 2º do Decreto Nº 12.045-2021, e dá outras providências.PDF
12155-2021 - Revoga o decreto nº 12152-2021.PDF
12154-2021 - Declara Estado de Calamidade Pública no Municipio.PDF
12153-2021 - Estabelece diretrizes e normas sobre o protocolo municipal de fornecimento e distrubuicao de fraldas geriatricas, e da outras providencias.pdf
12153-2021 - Estabelece diretrizes e normas sobre o protocolo municipal de fornecimento e distrubuicao de fraldas geriatricas, e da outras providencia.pdf
12152-2021 - Decreta Ponto Facultativo.PDF
12151-2021 - Exonera a pedido Monike Magifeste Drumond, do cargo em comissão de Diretora de Cultura, e dá outras providências.PDF
12150-2021 - Nomeia membros para constituír o Conselho Municipa de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Alegre-Es.PDF
12148-2021 - Revoga dispositivos do Decreto municipal n°12.146-2021.PDF
12147-2021 - Define atendimento ao Publico.PDF
12146-2021 - Dispoe Sobre as Medidas Qualificativas extraordinarias pelo prazo de 14 dias.PDF
12145-2021 - Anula a inscrição municipal n°30790..PDF
12144-2021 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente..PDF
12143-2021 - Afasta por determinação judicial a servidora Ilma Moreira Batista..PDF
12142-2021 - Fixa os vencimentos de TLLF e ISSQN..PDF
12141-2021 - Exonera a pedido Silvani Vieira Paiva Silva..PDF
12140-2021 - Nomeia Willian Fadini Faian, para o cargo em comissão de Gerente de Assistência Técnica Rural, e dá outras providências.PDF
12138-2021 - Exonera a pedido Rodrigo de Melo Mendes do cargo em comissao de Gerente de Assistencia.pdf
12137-2021 - Nomeia Jakeline Carvalho da Costa..PDF
12136-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12135-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12134-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12133-2021 - Nomeia Cassia dos Santos Azevedo, para o cargo em comissao de Gerente de Licenciamento Ambiental.pdf
12132-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12131-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12130-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12129-2021 - Homologa o resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001-2021.PDF
12129-2021 - Homologa o Resultado Final do Processo Sletivo Simplificado 001-2021.PDF
12128-2021 - Nomeia novos representantes para o conselho municipal de alimentacao.pdf
12127-2021 - Exonera a pedido Thales Caetano de Oliveira.PDF
12126-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf
12124-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12123-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Sonia Maria Martins de Souza, e da outras providencias.PDF
12122-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Lindaura Tuchi Santos Coelho, e da outras providencias.PDF
12121-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Rosemeri Moreira Baudson, e da outras providencias.PDF
12120-2021 - Concede aposentadoria a servidora publica municipal Maria Jose de Andrade, e da outras providencias.PDF
12119-2021 - Declara Situação de Emergência em Alegre.PDF
12119-2021 - Declara Situaao de Emergencia nas áreas do Municipio afetadas por tempestade.pdf
12118-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12117-2021 - Nomeia Wivertton Fosse de Oliveira.PDF
12116-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12115-2021 - nomeia Rejane Nogueira dos Santos, para o cargo de Diretoria de Unidade Escolar da rede de Ensino Público Municipal.PDF
12114-2021 - Fixa datas de vencomentos do Imposto Predial Territorial Urbano e Taxa de Serviços Usbanos - IPTU.TSU.PDF
12113-2021 - Exonera a pedido Jeremias Freitas de Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas.PDF
12112-2021 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Willian Gondine.PDF
12111-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12110-2021 - Altera os Decretos n° 11.533-2020 e n° 11.891-2020.PDF
12109-2021 - Nomeia Juliana Silva Gomes de Hollanda, para o cargo em comissão de Gerente de Micro Crédito.PDF
12108-2021 - Exonera Amanda Azevedo Assis, do cargo em comissão de Gerente de inspeção .PDF
12107-2021 - Altera o Decreto n° 11.891-2020.PDF
12106-2021 - Nomeia Claudinei Carrary Valli, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Ambiental.PDF
12105-2021 - Nomeia Graciela Vieira da Silva Moura, para o cargo em comissão de Gerente do Abrigo Institucional.PDF
12104-2021 - Nomeia Maria Laura Silva Pereira Garcia Gama, para o cargo de Diretoria de Unidade Escobar da Rede de EnsinoPúblico Municipal.PDF
12103-2021 - Nomeia Patrícia de Souza Bravo, para o cargo em comissão de Diretor de Suprimento e Logística.PDF
12102-2021 - Nomeia Elenildo Oliveira de Moares, para o cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios.PDF
12101-2021 - Dispõe sobre o proibição de concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos.PDF
12100-2021 - Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolecende - COMCRIAA.PDF
12099-2021 - Nomeia Leiliane Monteiro da Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Regulação.PDF
12098-2021 - Nomeia Maiara Barbosa da Cunha, para o cargo em comissão de gerente de Inspeção e Escrituração Escolar .PDF
12097-2021 - Nomeia Janaína Tomaz Thebas Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.PDF
12096-2021 - Exonera Amanda Francisca Vasgas, do cargo de Diretoria de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.PDF
12095-2021 - Atualiza a Tabela de Regulamentação de Cobrança para ISSQN.PDF
12094-2021 - Nomeia José de Souza Eleutério Netto, para o cargo em comissão de Diretor de Fiscalização Tributária.PDF
12093-2021 - Nomeia Kézia Shayenne Patrocínio Rosa Boechat, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Epidemiologia e Imunização.PDF
12092-2021 - DEFINE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.PDF
12091-2021 - ATUALIZA A TABELA DE REGULAMENTAÇÃO DE COBRANÇA PARA ISQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DE ALVARÁCONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO.PDF
12090-2021 - Exonera Nathália Magalhães Machado Soares, do cargo em comissão de Diretor de Suprimentos e Logística.PDF
12089-2021 - Decreta Luto oficial por 03 (três) dias em todo território municipal.PDF
12088-2021 - DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES .PDF
12087-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12084-2021 - Concede aposentadoria ao servidor publico municipal Sebastiao Dino Filho, e da outras providencias.PDF
12083-2021 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Maurício Antônio Ribeiro Gaspar, no cargo de Odontólogo Padrão.PDF
12082-2021 - Exonera Antônio Marcos de Oliveira Soares, do cargo em comissão Diretor de Esportes.PDF
12081-2021 - DECRETA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES EM RAZÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E.PDF
12080-2021 - Nomeia Maria Aparecida Fermandes, para o cargo em comissão de Diretor de Desenvolvimento Rural.PDF
12078-2021 - Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamentos e estabelece critérios.PDF
12077-2021 - Revoga o Decreto 8773-2013.PDF
12076-2021 - Nomeia Paula Lima Costa de Oliveira, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino público Municipal.PDF
12075-2021 - Nomeia Elaine Cápua da Rosa, para o cargo de Diretoria de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal .PDF
12073-2021 - CRIA COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DE DOENÇA ENFECCIOSA VIRAL R.PDF
12072-2021 - Nomeia novos representantes para o Coselho de Fiscalização e acompanhamento do fundo Municipal de investimento a que se refere á lei 3..PDF
12071-2021 - Nomeia Marcelo Sobreira de Mendonça para o cargo em comissão de Gerente de Saúde Bucal.PDF
12070-2021 - Nomeia Thiago Meneguelli Jorge, para o cargo em comissão de Gerente de Compras.PDF
12069-2021 - Nomeia novos representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - COMASA.PDF
12068-2021 - Nomeia Lauilha de Souza Oliveira, para o cargo em comissão de Diretoria de Educação Infantil.PDF
12067-2021 - Nomeia Mayana Correa Lopes, para o cargo em comissão de Gerente de Convênios, Contratos e Prestação de Contas.PDF
12066-2021 - Nomeia Marcelo Antônio Lino Castro, para o cargo em comissão de Gerente do Bolsa Família.PDF
12065-2021 - Nomeia Soraia Andrieta, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar de Unidade Escolar de Rede de Ensino Público Municipal.PDF
12064-2021 - Nomeia Andreia Rezende Moura Rosa, para o cargo de Diretoria de Unidade Escolar de Rede de Ensino Público Municipal .PDF
12063-2021 - Nomeia Joelina de Almeida Peixoto Beteste, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.PDF
12062-2021 - Nomeia Wesley Assis de Oliveira, para cargo em comissão de Diretor de Serviços Urbanos.PDF
12061-2021 - Exonera a pedido Diretoria de Unidade de Ensino Público Municipal.PDF
12060-2021 - Altera art 2 do decreto n 11688-2020.pdf
12060-2021 - ALERTA ART . 2° DO DECRETO N° 11.688-2020.PDF
12059-2021 - Exonera Diretoria de Unidade de Ensino Público Municipal.PDF
12058-2021 - Nomeia Agenor Rubim Santos, para o cargo em comissão de Gerente de Transporte Sanitário.PDF
12057-2021 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo território municipal.PDF
12056-2021 - Revoga o Decreto n° 10.322-2017, que concedeu licença sem vencimentos a servidora Elaine Cápua de Rosa.PDF
12055-2021 - Nomeia Narjara Aparecida Pedrosa Praça, para o cargo em comissão de Diretor de Atenção Secundária .PDF
12054-2021 - Exonera Narjara Aparecida Pedrosa Praça, do cargo em comissão de Gerente de Regulação .PDF
12053-2021 - Nomeia Wesley Assis de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Servidores Urbanos.PDF
12052-2021 - Nomeia Noêmia de Vidal Corrente, para o cargo cargo em comissão de Gerente de Compras em Almoxerifado.PDF
12051-2021 - Nomeia Débora Martins Moura, para o cargo em comissão de Gerente do CRAS.PDF
12050-2021 - Nomeia Luciano Melo Moulin, para o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Ambiental.PDF
12049-2021 - Nomeia Emerson da Rocha Curty, para o cargo em comissão Gerente de Fiscalização de Obras e Postura.PDF
12048-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12047-2021 - Exonera Noêmia de Vidal Corrente, do cargo em comissão de Gerente do CRAS.PDF
12046-2021 - Exonera Débora Martins Moura, do cargo em comissão de Gerente de Compras e Almoxarifado.PDF
12045-2021 - FIXA OS VENCIMENTOS DE TLLF (TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA).PDF
12044-2021 - Nomeia Rafaela Gonçalves de Oliveira Morgado, paa o cargo em comissão Gerente de Transporte e Trânsito .PDF
12043-2021 - Nomeia Viviane Menegussi, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo fe Meio Ambiente e Mobilização Social.PDF
12042-2021 - Nomeia Paulo Sérgio de Ataídes, para o cargo em comissão de Gerente de Mercados e Feiras de Produtores Rurais.PDF
12041-2021 - Nomeia Fabrício da Silva Mavhado, para o cargo em comissão de Gerente de Vigilância Sanitária.PDF
12040-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEASDH - Secretaria Executiva De Assistência Social e Direitos Humanos.pdf
12039-2021 - Nomeia Suely Fossi Nascimento, para o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos .PDF
12038-2021 - Nomeia Silvane Aparecida de Andrade Rossin, para o cargo em comissão Gerente de Proteção Animal.PDF
12037-2021 - Nomeia Aline Lima Gambati, para o cargo em comissão de Diretor de Recursos Naturais e Organizações Socias.PDF
12036-2021 - Nomeia Monike Magifeste Drumond, para o cargo em comissão de Diretor de Cultura.PDF
12035-2021 - Nomeia Marília Angélica Dias de Souza Simões, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão do Gabinete do Prefeito.PDF
12034-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
12033-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SEED - Secretaria Executiva de Educação.pdf
12032-2021 - SUPLEMENTAÇÃO FAFIA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Alegre.pdf
12032-2021 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E DE SETENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS.PDF
12031-2021 - Nomeia Luiz Antônio da Silva, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo.PDF
12030-2021 - Nomeia Sara Ramos de Amorim Jeanmonod, para o cargo em comissão Diretor de Suporte Administrativo.PDF
12029-2021 - Nomeia Marcos Antônio Rabelo Vargas, para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão.PDF
12028-2021 - Nomeia Wellington Salvato Queiroz, para o cargo em comissão Gerente de Contabilidade e Tesouraria.PDF
12027-2021 - Nomeia Thales Caetano de Oliveira, para cargo em comissão Gerente de RH da Administração Geral.PDF
12026-2021 - Nomeia Elenildo Oliveira de Moraes, para o cargo em comissão Diretor de Suprimentos e Logística.PDF
12025-2021 - Renova o Decreto - 10.142-2016, que concedeu licença sem vencimentos a servidora Luciene Ferraz Vaillant.PDF
12024-2021 - Nomeia Simone Aparecida Jordem de Oliveira, para o cargo em comissão de Gerente de Gestão do SUAS.PDF
12023-2021 - Exonera a pedido Geysa Rodrigues Vianna, para o cargo em comissão de Gerente de Compras.PDF
12022-2021 - Exonera Simone Aparecida Jordem de Oliveira, do cargo em comissão de Gerente de Gestão do SUAS.PDF
12021-2021 - Nomeia Jean Fabrinio da Silva, para o cargo em comissão Superintendente de Planejamento, Gestão e Controle de Fundo Municipal de Saúde.PDF
12020-2021 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Alegre - ES.PDF
12019-2021 - Exonera Paulo Sérgio de Ataídes, do cargo em comissão de Gerente de Transporte e Trânsito.PDF
12018-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12017-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SESA - Secretaria Executiva de Saúde.pdf
12016-2021 - Nomeia Flávia Viana de Souza Beraldo, para o cargo em comissão de Superintendente de Tributação.PDF
12015-2021 - Nomeia Patrick Vargas do Amaral, para o cargo em comissão de Diretor de Controle Ambiental.PDF
12014-2021 - Exonera Luiz Antônio da Silva, do cargo em comissão Superintendente de Planej. Gestão e Controle de Fundo Municipal de Saúde.PDF
12013-2021 - Nomeia Vera Lúcia Miranda Vailant, Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre-FAFIA.PDF
12012-2021 - Nomeia Michael Tambara Martins, para o cargo em comissão de Diretor de Frotas e Manutenção.PDF
12011-2021 - Nomeia Gustavo Silva Gusmão, para o cargo em comissão de Superintendente de Licitação e Compras.PDF
12010-2021 - Exonera Sara Ramos de Amorim Jeanmonod, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo Geral.PDF
12009-2021 - Nomeia Claudia Cristina Gonçalves de Souza, para o cargo em comissão Superintendente Administrativo da Assistência Social.PDF
12008-2021 - Nomeia Rafael Pires de Azevedo, para o cargo em comissão de Diretor de Finanças e Contabilidade, e dá outras providências.PDF.pdf
12007-2021 - Fixa os vencimentos de TLLF (Taxa de Licença para localização e funcionamento) e ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza).PDF
12006-2021 - Dispõe sobre o novo valor da URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre) Para o Exercício de 2021, no município de Aleg.PDF
12005-2021 - Nomeia Ediane Vitor de Souza Vital, para responder pela Secretaria Executiva de Turismo, Cultura e Esporte.PDF
12004-2021 - Exonera Elenildo Oliveira de Moraes, do cargo em comissão Diretor de Suporte Administrativa.PDF
12003-2021 - Nomeia Paulo Vitor de Souza Batista, para o cargo em comissão de Superintendente de Empenho e Liquidação.PDF
12002-2021 - Exonera Claúdia Cristina Gonçalves de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Proteção Social Especial.PDF
12000-2021 - Dispoe sobre a programacao financeira do Poder Executivo com vistas a compatibilizacao.PDF
11999-2021 - Nomeia Karla Numes de Oliveira, para o cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional.PDF
11998-2021 - Nomeia Rafael Nicácio Viana, para o cargo em comissão de Superintendente de Desenvolvimentos Sustentável, Captação de Recursos, Contrato.PDF
11997-2021 - Nomeia Iracilda Moreira Braga, para o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Documentos.PDF
11996-2021 - Nomeia Rodrigo Pinheiro de Oliveira, para o cargo em comissão de superintendente de Obras, Engenharia e Saneamento.PDF
11995-2021 - Considera extinto cargos comissionados pertencentes ao quadro da municipalidade.PDF
11994-2021 - Nomeia Ludimila dos Santos Oliveira, para o cargo em comissão de Diretor de Micro Crédito.PDF
11993-2021 - Nomeia Luciana Monteiro Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Contas a Pagar.PDF
11992-2021 - nomeia Thabyta Costa Carlos, para o cargo em comissão de Superintendente de Gabinete da Procuradoria.PDF
11991-2021 - Nomeia Fernanda da Rocha Almança. Para o cargo em comissão em de Superintendente de Controle Interno.PDF
11990-2021 - Nomeia Anna Clara Torres Santos Garcia, para o cargo em comissão de Diretor de Qualidade na Educação.PDF
11989-2021 - Nomeia Aline da Silva Soares, para o cargo em comissão de Diretoria de Ensino Fundamental e dá outras providências.PDF
11988-2021 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercati Garcia, para o cargo de Diretora de Unidade Escolar de Rede de Ensino Público Municipal.PDF
11988-2021 - Nomeia Hélia Lúcia Vimercarti Garcia, para o cargo de Diretoria de Unidade Escolar de Rede de Ensino Público Municipal.PDF
11987-2021 - Nomeia Lucas Almeida Moço Fiorese, para o cargo em comissão de comissão de Diretor de Comunicação .PDF
11986-2021 - Nomeia Maria de Fátima Alves Buenes Mendonça, para o cargo em comissão de Superintendente Contábil Geral.PDF
11985-2021 - Exonera Rafael Nicácio Viana, do cargo em comissão de Diretor de Prestação de Contas e Convênios.PDF
11984-2021 - Exonera Ludimila dos Santos Oliveiras, do cargo em comissão de Gerente de Micro Crédito.PDF
11983-2021 - Nomeia Valquiria Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Gerente de Serviços Gerais.PDF
11982-2021 - Nomeia Luciene Neves de Assis, para o cargo em comissão de Diretor de Turismo.PDF
11981-2021 - Nomeia Rogério José Siqueira, para o cargo público de Secretário Executivo de Finanças e Planejamento.PDF
11980-2021 - Alerta art. 2° do decreto N° 11688-2020, e dá outras providências.PDF
11979-2021 - Nomeia Mariuza Valory Gama, para o cargo em comissão de Gerente de Mobilização e Projetos Socias.PDF
11978-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Maria da Conceição Candida Dias.PDF
11977-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Graciela Bernardes Gonçalves .PDF
11976-2021 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Alverindo Rodrigues.PDF
11975-2021 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal Simone Maria de Souza.PDF
11974-2021 - Nomeia Willian dos Santos Souza, para o cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Saúde.PDF
11973-2021 - Nomeia Mikelli Vieira Paraizo, para o cargo de Diretoria de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal.PDF
11972-2021 - Nomeia Vanderson Valadares de Campos, para responder Interinamente pela Secretaria Executiva de Educação.PDF
11971-2021 - Nomeia Emerson Gomes Alves, para responder Interinamente pela Secretaria Executiva de Saúde.PDF
11970-2021 - Nomeia Ediane Vitor de Souza Vital, para o cargo público de Secretária Executiva de Assistência Social e Direitos Humano.PDF
11969-2021 - Nomeia Dioclécio Renê Favero, para o cargo público de Secretário Executivo de Obras Saneamento e Serviços Urbanos.PDF
11968-2021 - Nomeia Edlene Barros Gonçalves, para responder interinamente pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural.PDF
11967-2021 - Nomeia Graziela Ferreira da Silva, para o cargo público de Secretária Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.PDF
11966-2021 - Nomeia Edomar Proveti Vargas Junios, para o cargo em comissão de Procurador Geral do Município.PDF
11965-2021 - Nomeia Wagner de Pinho Pires para o cargo público de Secretário Executivo de Administração .PDF
11964-2021 - DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊRCIA ADMINISTRATIVA E FINANCCEIRA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.PDF
11963-2021 - SUPLEMENTAÇÃO PMA - Prefeitura Municipal de Alegre.pdf
11962-2021 - SUPLEMENTAÇÃO SAAE - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.pdf