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Radar Jurídico

Por Miguel Matos Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
O universo do Direito sem juridiquês, nem data venia.
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Deltan Dallagnol pode ter seu mandato cassado hoje no TSE

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Ministros vão analisar validade do registro de candidatura do ex-procurador da República
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Tribunais de Justiça têm até o dia 31 para indicar candidatos ao STJ

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Duas das vagas abertas na Corte são destinadas a desembargadores estaduais.
Collor

Fernando Collor de Mello será julgado pelo Supremo

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Processo envolvendo ilícitos na BR Distribuidora está na pauta do STF nesta quarta e deve ser apreciado após o julgamento do indulto de Daniel Silveira
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) faz piada sobre “comprar habeas corpus do Gilmar Mendes”

Ministra Cármen Lúcia vai julgar Sergio Moro

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De juiz a ministro, de ministro a senador, de senador a candidato a réu
O presidente Lula

Pacotão de vagas – Qual será o Judiciário de Lula 3.0?

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Com outro olhar sobre o Judiciário, diferentemente do que foi nos dois mandatos anteriores, Lula terá oportunidade de mudar a cara dos tribunais do país
Ricardo Lewandowski

Sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski

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Os processos dos ministros compõem um acervo da cadeira. Se houver mudança, um ministro que já integra a Corte pode vir a assumir os processos de outro
Plenário do Congresso

Sobras eleitorais podem alterar composição no Congresso e nas Assembleias

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Uma questão matemática, envolvendo as sobras de votos nas eleições de 2022, está colocando o Supremo contra o TSE
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Lewandowski em números

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Em sua atuação no STF, ministro Ricardo Lewandowski recebeu quase 90 mil processos
Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS

Correção do FGTS, uma novela jurídica sem fim

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A não-decisão acerca do índice de correção das contas do Fundo de Garantia criou um verdadeiro mercado de ações judiciais
Hand holding Pipette with cannabis oil against Cannabis plant, CBD Hemp oil, medical marijuana oil concept

Cannabis: plantar ou não, eis a questão

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Na Justiça, a controvérsia gira em torno da possibilidade de se plantar cannabis para fins medicinais
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