Telecomunicações
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Por — Para o Valor, de São Paulo


Em junho, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá formalizar a operação do sistema de identificação e autenticação de chamadas telefônicas conhecido como Stir/Shaken, que tem como meta impedir as indesejadas ligações de spam e, principalmente, os temíveis golpes feitos por celulares.

Segundo Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, esse sistema de identificação e autenticação de ligações passa por testes finais realizados pelas principais operadoras do país. “Na ligação, irá aparecer o nome da empresa que está chamando, com uma marcação de que ela está autenticada”, diz Borges. “A lógica é tirar do anonimato as chamadas maciças que chegam aos nossos celulares. O número será conferido e identificado.”

Após o anúncio formal do sistema Stir/Shaken, a Anatel iniciará um trabalho de esclarecimento à população sobre seu funcionamento. Stir, abreviação de “identidade telefônica segura revisitada”, em inglês, e Shaken, sigla em inglês para “tratamento de informações afirmadas baseado em assinatura usando tokens” são protocolos de comunicação entre as redes das diferentes operadoras.

De acordo com a Anatel, mais de 40 empresas de telecomunicações no Brasil já aderiram ao serviço, que será gratuito aos usuários, mas pago pelas empresas de telefonia interessadas no sistema. Tanto a Anatel quanto as operadoras assumem conjuntamente a responsabilidade da identificação das chamadas, explica Borges.

Na ligação, irá aparecer o nome da empresa que está chamando”
— Gustavo Borges

A adesão ao sistema não é uma obrigatoriedade das empresas e a Anatel está planejando uma série de incentivos para que ela aconteça de forma ampla e irrestrita. Um dos incentivos para as empresas adotarem o Stirk/Shaken é o fato de elas não estarem obrigadas a utilizar o código 0303, implantado em 2021 para vendas e comumente adotado nas ligações de telemarketing, explica Borges.

Na primeira etapa, as ligações serão identificadas e autenticadas por um selo. As chamadas somente funcionam para destinações móveis, não para telefones fixos. O funcionamento do Stir/Shaken depende do aparelho do cliente. Sendo assim, os fabricantes de celulares estão adaptando seus produtos para que seja possível exibir o logo da empresa e o motivo da ligação, como por exemplo promoção, cobrança, retorno de contato do cliente etc. Por enquanto, isso deverá acontecer apenas com os aparelhos mais sofisticados.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital), informa que, “após o lançamento, as operadoras associadas disponibilizarão, de forma gradual, a solução de Stir/Shaken, que permitirá a autenticação e identificação de chamadas”.

“A autenticação da chamada só estará disponível para celulares que acessem a rede 4G ou 5G e em parte dos aparelhos será necessária a atualização do sistema operacional. Os smartphones que não suportarem a solução de autenticação de chamadas receberão as ligações, porém sem a identificação", acrescenta a Conexis, da qual fazem parte as operadoras Algar, Claro, Oi, TIM, Sercomtel e Vivo.

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