Saúde
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Por Leda Rosa


Ethel Maciel, do Ministério da Saúde: trabalho com foco na realidade local — Foto: Divulgação
Ethel Maciel, do Ministério da Saúde: trabalho com foco na realidade local — Foto: Divulgação

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) chega combalido aos 50 anos. Mesmo sendo um dos maiores em vacinação do mundo, reconhecido como referência mundial pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS), o PNI está em queda desde meados dos anos 2000. Seu atestado de sucesso, a cobertura vacinal – indicador que mede a proporção da população-alvo atingida – chegou a 67,94% em 2022, bem longe dos antigos índices, que batiam em 90% ou mais. Para retomar a coordenação nacional e a curva ascendente, o Ministério da Saúde (MS) lançou, no início da nova gestão, a Mobilização Nacional pela Vacinação, que prioriza a parceria com os municípios. Para azeitar a relação, o MS conta com orçamento irrestrito para imunizantes.

Com oferta de 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, cinco para adultos e idosos e três para gestantes, o movimento prevê várias etapas ao longo de 2023. “Trabalhamos da qualificação profissional até o microplanejamento de rotina, cujo foco é a realidade local”, diz a secretária de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Além do Dia D de vacinação, estão previstas, entre outras, ações em cidades de fronteiras, extramuros, em áreas urbanas de difícil acesso, e a formação de agentes comunitários. A proposta é alinhar essas estratégias com gestores e lideranças locais para alcançar melhores resultados.

Duas doenças se sobressaem, de imediato, pela gravidade: a poliomielite, que causa paralisia, sequelas ou mesmo a morte e cujo último registro no país data de 1989; e o sarampo – que em 2016 a Opas atestou ter sido varrido do território brasileiro, mas voltou a causar mortes a partir de 2019 –, com alta velocidade de propagação e que tanto pode matar pelas complicações associadas como pelo apagão do sistema imunológico, aumentando a mortalidade por outras doenças.

Prevista para o segundo semestre em 24 Estados e no Distrito Federal, a campanha de multivacinação foi antecipada para maio no Acre e Amazonas, por causa de um caso de pólio no Peru. “Em ambos os Estados, ficamos duas semanas vacinando com prioridade porque estão na fronteira e têm coberturas vacinais baixas”, afirma o diretor do departamento de imunização e doenças transmissíveis do Ministério da Saúde, Éder Gatti.

Na prática, o plano do governo federal reúne equipes do MS com agentes municipais em oficinas de microplanejamento, para capacitação com ferramentas de registro e organização da vacinação. Também pactuam um Dia D de vacinação para recuperar as coberturas, com táticas para chegar aos não vacinados que incluem busca ativa, checagem de carteiras de vacinação e imunização nas escolas. “Conseguimos R$ 150 milhões para Estados e municípios intensificarem a vacinação”, diz Gatti. Para 2023, o orçamento do PNI chega a R$ 10 milhões. “Não temos restrições orçamentárias para compra de vacinas”, afirma o executivo.

Plano parecido, o Projeto pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais (PRCV), parceria da Fiocruz com o MS e a Sociedade Brasileira de Imunizações, conseguiu ótimos resultados. Em 2021, enquanto o país tinha cobertura para pólio na média de 69,9%, a Paraíba e o Amapá registraram, respectivamente, 68,4% e 44,2%. Em dezembro de 2022, após um ano do PRCV, ambos tinham mais de 95% das crianças imunizadas.

“O estudo realizado pela Fiocruz mostrou que é possível reverter esse quadro quando se procuram as causas para as baixas coberturas”, afirma Lígia Kerr, vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). São necessárias, segundo ela, campanhas e proximidade com a população para que casos de hesitação vacinal das populações-alvo sejam drasticamente reduzidos. “E punição das redes sociais e dos profissionais que promovem a desinformação e fake news”, complementa.

Para ela, vários fatores explicam a queda vacinal. “O primeiro é de ordem política. Nos países cujos líderes decidem que vacina é importante, as coberturas são mais elevadas”, diz. No Brasil, esse esforço político passa pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), atacado e subfinanciado na gestão anterior, e pela valorização de seus profissionais. “As mudanças devem acontecer em todos os níveis da federação. É o caso dos postos de vacinação que fecham cedo e dos pais que trabalham e têm dificuldade de levar seus filhos para vacinar ”, assinala.

O cenário se traduz em números desanimadores. Até meados de maio, a campanha de imunização contra a gripe havia atingido 21,5% do público-alvo, com 17 milhões de doses aplicadas nos grupos prioritários, como idosos e profissionais da saúde, que somam perto de 82 milhões de pessoas.

No caso da covid-19, a vacinação adequada (igual ou maior que 90%) da segunda dose (D2) só foi alcançada em nível nacional pela faixa etária de 40 anos e mais. Considerando os demais reforços, nenhum Estado atingiu a meta para esses adultos. Na faixa de 12 a 39 anos, e considerando-se a D2, somente São Paulo alcançou o objetivo. “As crianças de seis meses a 11 anos foram as mais atingidas pelas fake news porque os pais ficaram com receio de vacinar”, aponta Lígia.

Lígia Kerr, da Abrasco: reverter o quadro com campanhas próximas da população — Foto: Divulgação
Lígia Kerr, da Abrasco: reverter o quadro com campanhas próximas da população — Foto: Divulgação

Por isso, diz ela , não é de admirar que, entre março e abril deste ano, houvesse mais de 525 mil casos de covid-19 e quase três mil pessoas mortas. “Embora haja tendência de redução, a vacinação desempenha importante papel na proteção de internações e óbitos”, afirma. Ela lembra que outro fator negativo para a queda da cobertura vacinal é a falsa sensação de que não há mais necessidade de tomar o imunizante, em razão do sucesso de campanhas anteriores.

Para o médico-sanitarista Gonzalo Vecina, ex-presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professor da FGV-Saúde e da Universidade de São Paulo (USP), uma questão central é a comunicação, já que o PNI se baseia nas campanhas de vacinação. “O modelo brasileiro é o campanhista, formato que é sucesso em países que não têm rede básica de saúde. Nós temos. Nos países civilizados, eles usam o modelo da puericultura, no qual a criança, até os cinco anos, tem o acompanhamento do seu desenvolvimento com o pediatra ou clínico geral e, nas consultas, é aplicada a vacina.”

Vecina lembra que a cobertura começou a cair em 2016, com a vigência da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos, congelou gastos públicos e reduziu o orçamento do Ministério da Saúde. “Temer e Bolsonaro deixaram de gastar com as campanhas. A partir de janeiro de 2021 quem chamou as pessoas para se vacinar foi a imprensa”, diz o médico-sanitarista. Entre os vilões, ele inclui ainda a desinformação – vinda, inclusive, de médicos e conselhos de medicina – e o movimento antivacina.

Outro desafio é o registro. “Herdamos problemas que acabam gerando perda de dados e dificuldade de integração dessas informações para um sistema próprio”, diz Éder Gatti, que no início de junho se reuniu com representantes do setor privado no VI Congresso Nacional de Clínicas de Vacinas, e propôs uma agenda conjunta para zerar a lacuna. “O PNI precisa ter informações precisas sobre a vacinação no setor privado, ela é estratégica porque complementa o público”, afirma o executivo do MS. Os dados federais apontam pouco mais de dois milhões de vacinas realizadas anualmente nas cerca de cinco mil clínicas particulares do país, mas o MS avalia que há subnotificação e que o total seja bem superior entre os 89,2 milhões de vacinas aplicadas no Brasil em 2022 (segundo o DataSus).

“Os serviços privados de vacinação são complementares ao PNI e, atualmente, temos capacidade de imunizar aproximadamente 10% da população brasileira, mas para isso a gente precisa que as notificações cheguem até o Ministério da Saúde”, diz Fabiana Funke, presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC). O maior desafio do segmento, conforme afirma, é a integração dos sistemas de monitoramento da vacinação.

O novo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações [SI-PNI] começou a funcionar em 1º de junho e não houve um treinamento adequado para as clínicas e os serviços privados de vacinação no Brasil. Fabiana lembra que a rede privada também enfrenta a falta de vários imunizantes, como é o caso das doses individuais contra hepatite B e tétano. “É um problema antigo porque, como não temos os dados específicos, a indústria também não consegue fazer um planejamento de doses que precisam ser trazidas para o Brasil”, aponta.

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