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A disputa em torno da instalação de uma usina de dessalinização para abastecer a população de Fortaleza corre o risco de terminar nos tribunais. O empreendimento, uma parceria público-privada (PPP) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com o consórcio Águas de Fortaleza, prevê o abastecimento de cerca de 720 mil pessoas, em uma região carente de recursos hídricos, com água do mar dessalinizada e própria para o consumo humano. Quando concluída, terá a capacidade de fornecer até mil litros de água por segundo.
O problema é que a usina, um investimento de R$ 3,2 bilhões na praia do Futuro, dos quais R$ 525 milhões apenas para a construção, fica próxima do segundo maior hub de cabos submarinos do mundo; e são esses cabos que conectam o Brasil à rede mundial de internet. A região concentra mais de 90% de toda a conexão do Brasil por meio de 17 cabos submarinos de oito empresas diferentes.
As empresas de telecomunicações exigem que o empreendimento seja deslocado para outro local, para não colocar a internet brasileira em risco. Qualquer acidente, alegam, poderia deixar o país às escuras. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também já se posicionou contra o empreendimento e emitiu, em dezembro, uma recomendação para que a usina fosse movida para outra praia, mesmo após mudanças na planta efetuadas pela Cagece.
Segundo Gustavo Borges, Superintendente de controle de obrigações da Anatel, a usina dificilmente afetaria todos os 17 cabos de uma vez. Porém, mesmo com planos de contingência, “não existem alternativas aos cabos” para garantir o acesso à internet em caso de algum acidente. A Cagece, por sua vez, entregou, em 14 de março, uma análise de riscos e espera que a Anatel, a Conexis Brasil e a TelComp - entidades que representam as teles - deem seu parecer até abril. Neuri Freitas, presidente da Cagece, afirma que os estudos apresentados mostram baixo risco para os cabos. ”Não vejo como ter uma negativa”, afirma.
A Secretaria do Patrimônio da União, órgão ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que aguarda o resultado da avaliação para dar, ou não, o sinal verde para a construção. Também será necessária a licença de instalação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que deve chegar até julho. No fim, caso decidam manter a obra na praia do Futuro, as empresas de telecomunicações devem entrar com medidas judiciais para barrar a iniciativa, de acordo com Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis.
Para a Cagece, mudança de local inviabilizaria o empreendimento. “Teremos que repensar o projeto, verificando principalmente a viabilidade econômico-financeira ou judicializar”, afirma Freitas.
As companhias mantêm a previsão de inauguração da usina em 2026. Vai depender, entretanto, das medidas tomadas nos próximos meses. O Gabinete de Segurança Institucional e os ministérios da Gestão e das Comunicações acompanham o caso.
