Quatro grandes leilões de ativos de saneamento no modelo de parceria público-privada já foram realizados desde que foi aprovado o novo marco regulatório do setor, em 2020. Há ainda mais três no radar, com consultas públicas concluídas. Juntos, esses projetos vão atingir 9,4 milhões de pessoas, que, em uma década, deverão ter água potável e acesso ao tratamento de esgoto.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda avalia o melhor modelo de leilão para oito iniciativas de saneamento que vão sair do papel em alguns anos. Na Caixa Econômica Federal, duas propostas de licitação estão sendo desenvolvidas. “A orientação do governo está mais baseada no incentivo às PPPs. Isso deve acelerar o investimento. No setor privado, o que as empresas querem é estar no mercado e as PPPs são uma oportunidade”, diz o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon), Percy Soares Neto.
O modelo de licitação de PPPs adotado nos últimos anos define como vencedora a concorrente que apresentar o maior desconto sobre o valor de referência de remuneração dos serviços, estabelecido em edital. Na mais recente disputa, neste mês, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi adquirida pela Saneamento Consultoria - formada por Aegea, Perfin e Kinea - com o lance de um deságio de 30,65%. O preço máximo do m³ de esgoto tratado previsto no edital era de R$ 4,60, e o consórcio se comprometeu a cobrar R$ 3,19.
A Aegea tem sido a grande vencedora dos leilões realizados pelos Estados desde que o novo marco regulatório foi aprovado e definiu que as companhias de saneamento têm que correr contra o tempo para que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% a esgotamento sanitário até 2033. A operadora venceu os quatro leilões realizados desde 2020. A projeção de investimento nos quatro projetos é de R$ 12,5 bilhões, para atender 7 milhões de pessoas em 108 municípios. Os deságios oferecidos variaram de 27,92% a 38,46%.
