Garimpo ilegal desafia o setor de mineração

No início de agosto, a Cúpula da Amazônia, que envolveu oito países com fronteiras na região, abordou o tema em sua declaração final em cinco dos 113 parágrafos. O documento, entretanto, foi criticado e classificado como “frustrante” por ambientalistas. “É lista de desejos, e os desejos são insuficientes”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Embora corresponda a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2021, a indústria extrativa mineral é estratégica para o Brasil devido à abundância dessas commodities em território nacional.

Atraídos por essa riqueza, garimpeiros clandestinos se espalharam por áreas protegidas, sobretudo na Amazônia Legal. De acordo com estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Universidade do Sul do Alabama, dos EUA, a atividade cresceu 1.217% em 35 anos somente em terras indígenas: de 7,45 km², em 1985, para 102,16 km² em 2020. A questão se agravou a partir de 2017, quando o garimpo ilegal ocupava 35 km². Ou seja, a extensão invadida praticamente triplicou nos três anos seguintes.

A situação ganha contornos graves com a entrada do crime organizado na exploração mineral. Facções do tráfico de drogas expandem sua atuação e miram a extração de ouro e cassiterita em locais preservados. Documento obtido com exclusividade pelo Valor comprova a atuação de um grupo criminoso paulista na Terra Indígena Yanomami, em Rondônia, agora cobiçada por invasores com farto poderio bélico e interesse nas fronteiras transnacionais. “O isolamento geográfico dificulta a atuação do Estado brasileiro”, conta um agente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que prefere não ter sua identidade revelada. “Há uma nova corrida do ouro na Amazônia.”

Lucas Pavarina, presidente do Instituto Mineral de Tapajós, no Pará, diz que, desde 2015, tornou-se interessante usar ouro como moeda de lavagem de dinheiro. “Há cerca de mil frentes de garimpo em Itaituba, Novo Progresso e Jacareacanga. Dessas mil frentes, em torno de 20% a 22% eram feitas em áreas que não poderiam ser feitas, como parques ou áreas indígenas. Mas isso já caiu para metade por conta das fiscalizações.”

Em meio aos problemas do setor, entidades vêm tentando ajustar suas atividades às demandas de um mundo mais sustentável. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) organizou a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, que acontece em Belém (PA) de 30 de agosto até 1º de setembro, a fim de discutir a transição para a construção de uma agenda verde na região. Com participação de Ban Ki-moon, ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o evento reúne ativistas, indígenas e empresas de mineração.

Internamente, companhias já vêm fazendo ajustes em suas cadeias de produção. Carlos Neves, vice-presidente de operações da Hydro, elenca diversas medidas para redução das emissões de carbono em 30% até 2030 e meta de zero emissões até 2050, como investimento em pesquisa de biodiversidade, reflorestamento, reaproveitamento de água e energias renováveis. “O alumínio é infinitamente reciclável. Queremos entregar um produto final com zero emissões de carbono”, afirma. A Hydro Circal, informa ele, é a marca de alumínio reciclado feito com um mínimo de 75% de sucata de alumínio pós-consumo. “Recuperado, ele é limpo e classificado para que apenas os materiais de sucata mais finos sejam colocados de volta em circulação”, declara.

A ArcelorMittal também aposta em sucatas e carvão vegetal em seus investimentos para descarbonização. A mineradora anunciou investimento de R$ 4,2 bilhões junto com a Casa dos Ventos na construção do Complexo Eólico Babilônia Centro, no sul da Bahia. “Este empreendimento fornecerá energia renovável e limpa para as operações da ArcelorMittal em um contrato de 267 megawatts médios, volume de energia superior à média de consumo de Estados como o Amapá”, afirma Guilherme Abreu, gerente-geral de sustentabilidade.

Helena Brennand Guerra, diretora de sustentabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), diz que o braço de mineração da empresa mantém mais de 550 hectares sendo recuperados e reflorestados com vegetação nativa para recuperação das áreas quando do encerramento das atividades extrativistas. “A produção detém um dos menores indicadores de emissão de carbono por tonelada de minério de ferro. Toda a energia elétrica utilizada na mineração é proveniente de fontes renováveis, com zero emissões de carbono para o escopo 2”, aponta a executiva, acrescentando que a CSN Mineração não opera com barragens de rejeito, já que usa tecnologia de filtragem e empilhamento seco desse material.

Ações diversas de descarbonização também são feitas na Bamin. Segundo Rosane Santos, diretora de ESG, as operações produzem ferro com 65% de teor de pureza em pequena escala, “o que permite a redução das emissões de CO2 no processo de siderurgia”. A capacidade produtiva atual da empresa é de até 2 milhões de toneladas por ano, com processamento a seco da hematita, que não gera rejeitos e não utiliza água durante o processo. “Vamos investir em processo de filtragem de rejeitos e empilhamento a seco para eliminar a necessidade de uso de barragens”, afirma ela.

Marcada pelos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho (MG), a Vale informa que vem ajustando suas barragens de acordo com protocolos internacionais, além de desenvolver “ações preventivas, corretivas e de monitoramento”. “Ao todo, 10 barragens deixaram o nível de emergência desde o início de 2022 e a previsão é não ter nenhuma estrutura em condição crítica de segurança (nível de emergência 3) até 2025”, disse a empresa, em nota.