![Belém ficará exposta com todos os seus problemas estruturais — Foto: Evandro Monteiro/Valor](https://s2-valor.glbimg.com/gKum-uC4K8NYSy1DCQaZHyb-FT8=/0x0:1153x967/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/1/n/5e7jkdSUe6lBh56ri49w/012-cop30-belem-pa.jpg)
O anúncio da candidatura de Belém do Pará para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em 2025, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, veio carregado de simbolismos e altas expectativas. Esta será a primeira cúpula climática realizada no Brasil e na Amazônia, e o evento celebra os dez anos do Acordo de Paris, tratado assinado por quase 200 países em 2015 que visa evitar que a temperatura global se eleve acima de 1,5 grau Celsius até o fim do século. Espera-se que os países tenham avançado em seus compromissos ambientais, porque será o momento em que devem revisar suas NDCs (sigla em inglês para contribuições nacionalmente determinadas), documento que indica o caminho dos planos de resposta às mudanças climáticas.
A realização da conferência será uma prova de fogo para a capital paraense, que espera receber no mínimo 50 mil pessoas para o encontro e terá que ampliar os investimentos públicos e privados para melhorar a infraestrutura e os serviços. Um termômetro do que virá em 2025 foi a realização de dois grandes eventos em agosto ligados à temática da sustentabilidade: a Cúpula da Amazônia, reunião da qual participaram lideranças dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e os Diálogos Amazônicos, que reuniram empresas e organizações da sociedade civil. Juntos, os dois eventos levaram mais de 27 mil visitantes a Belém, que vem se posicionando como metrópole amazônica apta a sediar o turismo de eventos. No ano passado, 938 mil turistas visitaram o Pará, 34% maior ante 2021, o que gerou mais de R$ 662 milhões. Para este ano, a meta da Secretaria de Turismo do Estado é receber 1 milhão de visitantes.
Além do fortalecimento do turismo, a realização da COP30 é uma oportunidade inédita para atração de investimentos. E tudo indica que o fluxo será intenso, a começar pelo apoio de R$ 5 bilhões que virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para viabilizar o evento. Outra fonte será o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê R$ 75,2 bilhões para o Pará.
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Para especialistas, trata-se de um momento crucial para fomentar o desenvolvimento econômico local em bases mais sustentáveis, partindo de uma visão ancorada nos potenciais do bioma amazônico. “A COP30 pode acelerar o processo de mudança de pensamento do poder público, tanto local quanto estadual, para estruturar novas alternativas de desenvolvimento”, diz o urbanista Lucas Nassar, diretor-geral do Laboratório da Cidade, organização sem fins lucrativos criada para apontar caminhos de inovação para as cidades amazônicas, com projetos ligados à adaptação e resiliência climáticas.
Ao mesmo tempo, a superação da desigualdade nos indicadores de desenvolvimento humano é um grande desafio que as metrópoles da Amazônia têm pela frente. Hoje, 75% da população amazônica vive em cidades, sendo que Belém é a capital brasileira com maior percentual de habitantes que vivem em favelas (54%). Em cidades conurbadas à capital paranaense, como Ananindeua, esse número sobe para 60%.
Os municípios da região concentram os índices de saneamento básico mais precários: segundo o ranking do Instituto Trata Brasil, oito municípios da Amazônia Legal estão entre as dez cidades com pior desempenho nos serviços de água e esgoto. Em Belém, a população com acesso à água potável corresponde a 76,8%, enquanto 22,5% são atendidos com a coleta de esgoto e apenas 3,6% do esgoto coletado é tratado. “Belém vai ficar exposta durante a COP30, e todos os seus problemas estruturais vão ser notados pelo mundo. Por isso é preciso aproveitar essa oportunidade para resolver as lacunas sanitárias e dar um salto na qualidade de vida da população”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa.
O mesmo vale para a economia do Pará: o governo estadual tem tentado se desvincular da imagem de devastador da floresta amazônica, embora seus índices de desmatamento sejam os maiores em números absolutos. O Estado lidera o ranking de perdas florestais desde 2006, sendo que só em 2022 foram 4.162 km2 de área desmatada, segundo o sistema Prodes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com uma extensão territorial de 1,2 milhão de km2, área equivalente à soma dos territórios da França, Alemanha e Reino Unido, o Pará tem uma economia baseada no extrativismo e produção de commodities como o minério de ferro, grãos e carne bovina.
Frequentador assíduo das últimas COPs climáticas e um dos principais responsáveis pela articulação para a realização da COP30 em Belém, o governador Helder Barbalho tem anunciado ações com a intenção de transformar a economia paraense, de modo a tornar o Pará neutro em emissões de carbono por uso do solo e florestas até 2036.
Uma das ferramentas é o plano estadual de bioeconomia, lançado em 2021 e ancorado em três pilares: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio genético e conhecimento tradicional; e cadeias de negócios sustentáveis. A ideia é potencializar os segmentos ligados à bioeconomia das cadeias produtivas de insumos como o açaí, cacau e madeira manejada, com agregação de valor. O potencial estimado de vendas da bioeconomia paraense é da ordem de US$ 120 bilhões, ancorado em 43 produtos compatíveis com a manutenção da floresta em pé.
A mudança da economia regional apresenta grandes desafios. A começar pela regularização fundiária e ordenamento territorial: cerca de 29% das terras da Amazônia Legal, o equivalente a 57 milhões de hectares de floresta, continuam sendo áreas públicas sem destinação, o que as coloca em risco de invasão, grilagem, desmatamento e outras atividades ilegais. “Nos últimos cinco anos, não houve nenhum avanço na destinação dessas terras, e essa deveria ser a grande tarefa que os Estados amazônicos e o governo federal devem empreender em conjunto. Só com esse ordenamento que as atividades como as concessões florestais e os planos de bioeconomia podem avançar como se espera”, diz Brenda Brito, pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).