![Pela Hidrovia Tietê-Paraná, mercadorias chegam ao porto de Santos — Foto: Divulgação](https://s2-valor.glbimg.com/D1HvryLi2LQABCmx3AWMCmnwepU=/0x0:1500x1000/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/X/6/nUYAtLSgmKOTN1qJEwkQ/050-hidrovia-20tiete-20parana.jpg)
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal em agosto, trouxe um alento para o transporte aquaviário brasileiro. Os investimentos em projetos hidroviários do programa somam R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões até 2026. Estão previstos 131 projetos, entre derrocamentos, dragagens, sinalizações e eclusas, que permitirão a navegabilidade ao longo de todo o ano, com a participação das hidrovias na matriz de transporte do país reduzindo custos logísticos.
Segundo James Theodoro, presidente da Korsa Riscos e Seguros, os investimentos em modais hidroviários são muito bem-vindos. “Entre os benefícios, podemos citar aqueles que se referem diretamente ao meio ambiente, por ser um modal menos poluente, além de reduzir o número de caminhões nas rodovias.”
Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), diz que os problemas nas hidrovias são os mesmos de sempre, mas vê com bons olhos o PAC. “Há previsão de estudos para toda a extensão de rios navegáveis, ou potencialmente navegáveis, para viabilizar as concessões desses rios, porque há uma necessidade de saber quem vai gerenciar os rios para que sejam navegáveis o ano todo.” Os principais estudos previstos incluem os rios Madeira, Paraguai e Tocantins. Também há estudos e projetos hidroviários nacionais com obras já previstas. O rio Tocantins terá recursos superiores a R$ 1 bilhão para o derrocamento do Pedral do Lourenço, que tem extensão de 43 km. A licença prévia já foi autorizada e as obras devem ser iniciadas em 2024, com prazo de entrega de cinco anos.
Raimundo Holanda, vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), é mais cético em relação aos projetos anunciados. Para ele, o principal entrave para o setor é a ausência de uma política de Estado. “Há tempos afirmo que no Brasil convivemos com política de governo, o que não propicia nenhuma segurança jurídica para o setor, visto que, a cada novo governo que se instala, muda o panorama. Assim, vivemos ora dando um passo para frente, ora dois passos para trás.”
Segundo Holanda, é preciso concentrar as ações e os investimentos em locais onde já existe navegação e haja viabilidade econômica. Para ele, é urgente que obras que estão paradas há anos sejam retomadas. “Os rios navegáveis devem ser dotados de infraestrutura, com sinalização, balizamento, cartas náuticas atualizadas, calado mínimo garantido o ano inteiro, para que possamos planejar a nossa atividade e executá-la com segurança”, destaca.
Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indicam que, no primeiro semestre deste ano, o transporte de carga por vias interiores no país foi de 66,46 milhões de toneladas, um aumento de 13,3% em relação a igual período de 2022, quando foram transportados 58,67 milhões de toneladas. O recorde foi impulsionado pelo transporte de soja, com pouco mais de 26,6 milhões de toneladas, 33% a mais em comparação ao mesmo período do ano passado.
A Antaq destaca a região hidrográfica amazônica com o transporte de 40,67 milhões de toneladas entre janeiro e junho deste ano, 14,5% a mais em comparação a igual período de 2022. A RH Amazônica foi responsável ainda por mais da metade de todo o transporte feito por vias interiores.
Transportando grãos, minério de ferro, fertilizantes, bauxita e celulose, a empresa de soluções logísticas Hidrovias do Brasil tem registrado bons resultados em 2023, tanto no Corredor Sul (grãos e minério de ferro) quanto no Corredor Norte (grãos e bauxita). No Corredor Sul, onde houve restrição hídrica nos últimos dois anos, só no primeiro trimestre, a empresa registrou recorde de volume transportado, consolidando a companhia como um dos principais players logísticos para a movimentação de minério de ferro em Corumbá (MS), encerrando o período com 52% de market share. No total dos corredores, foram 4,4 milhões de toneladas no primeiro trimestre do ano, um aumento de 24,7% em relação a igual período de 2022. E no segundo trimestre, foram 5,1 milhões de toneladas. “Os seis primeiros meses de 2023 nos dão confiança de que estamos navegando na direção certa e de que nossas prioridades estratégicas estão corretas”, diz Fabio Schettino, CEO da empresa.
Com um total de 2,4 mil km navegáveis, sendo 800 km no trecho paulista, a Hidrovia Tietê-Paraná conecta os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Goiás e São Paulo e é usada principalmente para o transporte da produção agrícola até o porto de Santos. Nos primeiros seis meses do ano, foram transportadas 810,7 mil toneladas de produtos, principalmente soja in natura e farelo de soja, 76% mais que em igual período de 2022, quando foram transportadas 460,3 mil toneladas. A hidrovia escoa também a produção de milho, madeira, areia e derivados da cana-de-açúcar.
Em julho, houve um crescimento de 10% em relação a igual mês de 2022 no transporte de passageiros, principalmente em Barra Bonita (SP). Com relação ao transporte de cargas, em agosto foram movimentadas 313 mil toneladas de cana-de-açúcar, soja, farelo de soja e milho, 68,5% a mais do que no mesmo mês do ano passado.
No primeiro semestre, foi iniciada a obra de ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, com previsão de término em 2026 e verba de R$ 293 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“A obra é para prevenir, em nova crise hídrica como a de 2020 e 2021, a navegação, aumentando o calado em 2,5 metros”, informa Jamille Consulin, diretora no departamento hidroviário do Estado de São Paulo, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).
Consulin acrescenta que estão na agenda outras obras até o fim da atual gestão, entre elas a construção, em 2024, de um atracadouro de espera em Bariri. Com custo previsto de R$ 48 milhões, a obra deve ser licitada até o fim deste ano.