Margem equatorial deve receber US$ 1 bi para exploração

Estados banhados pela margem têm boas expectativas. Para o presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Alex Dias Carvalho, a atividade petrolífera deverá movimentar a economia, ampliando oportunidades para fornecedores locais, na maioria pequenos e médios negócios, gerando emprego e renda. “Também deverão ocorrer incrementos em infraestrutura e logística para atender às necessidades da operação e o crescimento das atividades portuárias e marítimas”, afirma ele.

Com aumento da arrecadação de impostos, além da geração de royalties, o executivo espera benefícios socioeconômicos, em especial para as cidades que compõem o arquipélago do Marajó, onde estão cidades com os piores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país. A Fiepa também espera a criação de centros de estudos e pesquisa para a formação de profissionais locais, técnicos e pesquisadores.

A Petrobras, empresa com maior presença na margem equatorial, com 17 blocos, prevê investir na região US$ 3,1 bilhões entre 2024 e 2028, segundo seu plano estratégico. Os recursos irão para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero, com a perfuração de poços. Há 34 blocos, ainda na fase de exploração, sob concessão na área, segundo a ANP. Estão nas bacias de Barreirinhas (11), da Foz do Amazonas (9), Potiguar (9) e do Pará-Maranhão (5).

A margem equatorial se tornou a “menina dos olhos” do setor de óleo de gás a partir das descobertas na Guiana, há cerca de uma década. Desde então, o país já incorporou 11 bilhões de barris em reservas. O vizinho Suriname encontrou cerca de 4 bilhões de barris. Somados, os volumes superam as reservas provadas brasileiras, de 14,8 bilhões de barris segundo o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da ANP, de 2023.

Em apresentação feita em junho passado para a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a superintendente de promoção de licitações da ANP, Marina Abelha, mostrou que a margem equatorial “apresenta diversas oportunidades exploratórias em modelo geológico similar” à Guiana e Suriname. E as perspectivas de volume apontam para cerca de 16 bilhões de barris de petróleo.

Os ativos da Petrobras na região estão distribuídos pelas bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Potiguar, todos em fase de pesquisa. Em outubro, a estatal obteve o sinal verde do Ibama para a perfuração de dois poços na bacia Potiguar. O primeiro, concluído no fim de janeiro, mostrou indícios de hidrocarbonetos, mas os dados são ainda inconclusivos quanto à viabilidade econômica. O segundo poço tem conclusão prevista para o terceiro trimestre.

Ambientalistas rejeitam projeto por riscos de vazamento de óleo e aumento de emissões

Em maio de 2023, a Petrobras protocolou pedido para que o Ibama reconsidere sua posição negativa em relação à perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. A empresa aguarda a decisão. O Ibama diz que não tem prazo para concluir a análise. Um estudo da estatal, mencionado pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, indica potencial de 5,6 bilhões de barris só nesse bloco, o que elevaria em 37% as reservas nacionais provadas.

Até agora, segundo o Ibama, só a Bacia Potiguar obteve licença para perfurar. Outras empresas com blocos na margem aguardam licenças, cujas análises estão em vários estágios. A Shell é um exemplo, com nove blocos na margem equatorial, dos quais opera sete. A região ainda tem a presença de petroleiras como Enauta, PetroRio, 3R, entre outras, que têm de um a três blocos.

A exploração na margem, porém, é rejeitada por ambientalistas e pesquisadores, por riscos de vazamento de óleo e aumento das emissões de gases do efeito estufa. O porta-voz do Greenpeace no Brasil, Marcelo Laterman, diz que a região tem questões sensíveis em aspectos variados, como ambientais, geopolíticos e locais. Como o Brasil busca retomar protagonismo global na agenda ambiental e climática, avalia, uma nova fronteira de petróleo em área ambientalmente sensível e perto da sede da COP30 “é uma contradição que pode transformar o país de líder em vilão”. A dinâmica das correntes marinhas e costeiras da região, pouco conhecida, é outra questão delicada, diz, uma vez que pode tornar imensuráveis os impactos de eventuais vazamentos.

Ricardo Fujii, especialista em conservação do WWF-Brasil, afirma que as emissões provenientes do petróleo da foz do Amazonas são estimadas em 1,7 bilhão de toneladas, uma “contribuição relevante no aquecimento global”.