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Enquanto o mercado de carbono não é regulado no Brasil, iniciativas voluntárias aproveitam o filão de compensação da emissão de gases de efeito estufa. O país está em quarto lugar nos rankings do mercado voluntário, cujo volume equivale a cerca de 25% do que é comercializado nos Estados Unidos, primeiro lugar, segundo o Berkeley Carbon Trading Project.
O professor do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em crédito de carbono Carlos Sanquetta estima que o mercado brasileiro deve gravitar entre 100 e 200 milhões de toneladas de carbono. “Se estimarmos preço médio de US$ 10 por tonelada, esse mercado tem potencial de gerar R$ 1 bilhão por ano de movimentação financeira”, calcula.
Uma das empresas que atuam no mercado voluntário no Brasil é a Carrot.eco. O projeto da startup consiste em implementar a economia circular no manejo de resíduos orgânicos, destinando à compostagem o que iria para os aterros sanitários e fazendo o controle por meio da tecnologia blockchain. “Estamos fechando o ciclo da matéria orgânica. O setor público vai ser um dos grandes beneficiados”, afirma o fundador e CEO da empresa, Ian McKee.
Após a mensuração do carbono emitido pela matéria orgânica, a venda desses créditos financia a mudança de sistema. “Quando você começa a destinar corretamente [os resíduos], acaba minimizando custos. Isso está totalmente ligado à redução de gastos com tratamento de doenças e à geração de empregos verdes”, diz Marcelo Doria, cofundador da companhia.
Outra empresa que trabalha com crédito de carbono é a a Biofix, que alia proteção ambiental à redução de vulnerabilidades sociais de comunidades indígenas. Com décadas de atuação na Colômbia, a empresa agora colabora com povos indígenas da ilha do Bananal (TO), onde já estão certificados 3,4 milhões de créditos cuja venda deve financiar ações na comunidade. “Nos projetos da Colômbia que já estão em segunda ou terceira rodada de venda de crédito, já há projetos executados, como encanamento, caixa d’água, compra de barcos para monitoramento. O valor é revertido em benefício da comunidade”, diz o diretor jurídico da Biofix, Jeronimo Roveda.
“Existe um entendimento de que a questão ambiental é essencial para garantir uma sustentabilidade da economia, da agricultura, da condição de alimentos no mundo”, afirma Iara Musse Felix, CEO da SCCON Geospatial, que trouxe ao Brasil uma tecnologia capaz de quantificar a reserva de carbono de uma área com base em imagens de satélites. A empresa já fornece imagens em tempo real para o programa Brasil Mais, do Ministério da Justiça, e inicia agora testes com a tecnologia de mensuração de carbono.
Segundo Felix, o sistema vai permitir a quantificação, pré-requisito para a colocação do crédito no mercado, de forma mais ágil e o monitoramento contínuo da área comercializada - o que deve garantir a sua preservação.
A falta de um mercado regulado, com um sistema de registro e regras para a contabilização e comercialização, entretanto, é geralmente apontada como um dos aspectos que podem gerar insegurança jurídica para a venda do crédito futuro. “O país tem um excelente potencial que carece de uma regulação adequada para se impulsionar nesse mercado”, afirma Márcio Pereira, sócio da área de direito do ambiente e clima do BMA Advogados.
O projeto de lei que estabelece a regulamentação para o mercado de crédito de carbono está atualmente em discussão no Senado e conta com o apoio do Ministério da Fazenda, entusiasta da proposta. A expectativa da pasta é que o texto seja aprovado ainda neste semestre.
