Exploração gera expectativa de mudanças

São 14 cidades que abrigam 85% das reservas de lítio do Brasil: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, todas no nordeste do Estado, e Rubelita e Salinas, no norte mineiro. A região já tem projetos em curso ou interesse por parte das brasileiras Sigma Lithium e Companhia Brasileira de Lítio (CBL), da americana Atlas Lithium, da australiana Latin Resources, da canadense Lithium Ionic e da holandesa AMG.

“Como é uma atividade finita, queremos evitar os transtornos que Itabira vem enfrentando”, diz José Heitor Guimarães de Carvalho, prefeito de Nazareno, cidade fora do Vale do Lítio, mas onde também há exploração do mineral pela AMG, que está investindo US$ 50 milhões para elevar a capacidade de produção da mina, localizada entre Nazareno e São Tiago, de 90 mil para 130 mil toneladas anuais.

Com um território de 341,4 km2 e 8.179 moradores, a cidade tem um PIB per capita de R$ 47.223,78 e um IDH de 0,69. O orçamento para este ano é de R$ 52 milhões, mas deve saltar para R$ 72 milhões em 2024. O lítio começou a ser explorado em 2018, como reaproveitamento do rejeito da exploração de outros minerais, como o tântalo, pela AMG. “Os royalties passaram de R$ 2,7 milhões em 2018 para quase R$ 27 milhões de janeiro a julho de 2023”, informa o prefeito.

Os royalties são calculados como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), baseada em 2% das receitas obtidas com a venda do minério, dos quais os municípios com minas em exploração ficam com 60%. Os que são só impactados ficam com 15%.

É o que ocorre hoje com Araçuaí, que ocupa um território 2.200 mil km 2 e tem 34.297 habitantes, segundo o Censo 2022, que revelou uma redução de 2.000 moradores. Isso deve diminuir as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsável por 94% do orçamento da cidade. A expectativa é que exploração do lítio compense essas perdas.

Com IDH de 0,663, Araçuaí tem um PIB per capita de R$ 13.441,04 e um orçamento de R$ 111 milhões em 2022 e de R$ 173 milhões em 2023, com expectativa inicial de R$ 190,3 milhões em 2024. A cidade já chegou a receber R$ 1 milhão/ano de royalties, quando era contemplada com a metade dos 60% da CFEM, paga pela CBL.

“Isso foi revisto por requisição de Itinga, cidade onde se encontra a mina, e passamos a receber apenas 15% como município afetado. Agora, com o projeto da Sigma, a cidade de Araçuaí também terá direito de acesso à CFEM como produtora. Estamos esperando o primeiro valor de CFEM, mas a tendência é de que as receitas cresçam exponencialmente”, afirma o prefeito, Tadeu Barbosa de Oliveira.

Os recursos serão direcionados para obras de infraestrutura, como calçamento das vias, intervenções em áreas de risco e tratamento de águas pluviais, cujos investimentos serão decididos de forma participativa. “Há um desafio de se transformar a riqueza mineral num retorno para a sociedade. Precisamos ter sabedoria para executar investimentos que deixem um legado e transformem a cidade. Uma das preocupações é com o término da exploração. Fala-se em 20 ou 30 anos de exploração, tempos muito curtos.”

Para o prefeito, há um certo alvoroço em relação à exploração do lítio. Ele observa que o projeto da Sigma Lithium levou 12 anos, da concepção à operação. “Além do beneficiamento da CBL e da produção mineral pela Sigma, há o interesse da Atlas Lithium e da MG LIT (do grupo canadense Lithium Ionic). São projetos que devem levar de cinco a seis anos para entrar em operação”, estima o prefeito de Araçuaí.

João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro, prefeito de Itinga, informa que, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o município e seu entorno têm 53 registros de mineração de lítio. A cidade ocupa uma área de 1.649,6 km 2 e tem 13.745 habitantes, com PIB per capita de R$ 8.393,59. O IDH é de 0,600. Em 2022, o orçamento de Itinga foi de R$ 52 milhões. Para 2023, a previsão era de R$ 58 milhões. Porém, com base nas arrecadações já recebidas da CFEM, estima-se que chegue a R$ 64 milhões, podendo ultrapassar R$ 70 milhões.