Diante da tributação dos fundos offshore (constituídos no exterior e que seguem a legislação de outro país) e exclusivos, estruturas de previdência privada têm despertado interesse da parte dos investidores desses fundos, considerados ultrarricos. O movimento de migração ainda não é relevante, mas já pode ser observado em gestoras e family offices, que são especializados na gestão do patrimônio de famílias ricas.
Entre as vantagens dos fundos de previdência, estão redução de imposto de renda e facilidades na sucessão de herança. Os fundos de previdência com opção de tabela regressiva apresentam a menor alíquota de imposto de renda (10% após dez anos). Outra característica prevista na regulação dos fundos de previdência é a ausência do come-cotas, o imposto semestral que é cobrado dos fundos de renda fixa, multimercados e cambiais tradicionais.
“Com certeza o mercado já está se movendo e passando a analisar os produtos de previdência mais de perto. Essa demanda deve aumentar a partir de abril, quando será paga a última parcela de imposto a ser pago nos fundos exclusivos fechados”, diz Cassiano Ciampone, chefe de relações com investidores da Tenax Capital.
Na análise de gestores, ainda que os fundos exclusivos ofereçam uma série de vantagens para determinadas classes de investidores, faz sentido o entendimento de que a perda de eficiência tributária torne o produto menos interessante em algumas carteiras. Um dos reflexos é a alocação em ativos específicos, como na renda fixa e fundos multimercados tradicionais. “Quando uma porta se fecha, outra se abre, e fundos de previdência e renda fixa ativa incentivados já aparecem como alternativas naturais na alocação dessas duas classes de ativos”, ressalta Ciampone.
Sob o ponto de vista de investidores com maior poder de aporte, até pouco tempo atrás, a vantagem do veículo previdenciário não era tão evidente. Segundo Ciampone, essa condição se acentuava para quem detinha um fundo exclusivo fechado, que oferecia um benefício diferente no pagamento de imposto em relação a previdência, mas com uma alíquota inicial mais baixa. O fundo previdenciário acabava, então, tendo penetração menor entre esses investidores.
“Com a queda desse benefício entre os fundos exclusivos, a previdência se torna uma alternativa natural, especialmente entre os investidores com horizonte de investimento longo, que podem esperar pela equiparação das alíquotas de imposto”, diz Ciampone.
Para Hans Boehme, sócio fundador e responsável pela área de risco e seleção de gestores da Alocc Gestão Patrimonial, a alteração das regras de tributação dos fundos offshore e exclusivos tem gerado análises sobre as estruturas de alocação das famílias. Por se tratarem de investidores de longo prazo, Boehme observa que o interesse por fundos de previdência faz muito sentido. No entanto, o gestor avalia que o crescimento dos fundos de previdência ainda está aquém do seu potencial. “Os fundos de previdência têm crescido bem, mas ainda de forma modesta perto do seu potencial, especialmente após todas as mudanças de regulamentação e tributação que temos vivido”, diz Boehme.
Samer Serhan, sócio da Jive Investments, avalia que um dos principais reflexos da reforma tributária será a maior concentração em fundos de previdência na carteira do grupo de investidores que utilizam instrumentos exclusivos. “Os fundos de previdência provavelmente já fazem parte do portfólio dos indivíduos com patrimônio relevante. A diferença, com a reforma tributária, será a concentração maior nesta classe de investimentos”, afirma.
Para Daniel Pegorini, CEO da Valora Investimentos, no processo de migração de fundos exclusivos, apenas uma pequena parcela tem sido convertida para fundos de previdência. “Ainda não vimos um movimento forte na prática. Aparentemente os fundos exclusivos estão virando mais carteiras administradas, em um pedaço, e fundos normais em outro”, afirma.
As mudanças na última década na regulação dos fundos previdenciários têm contribuído para tornar os produtos mais atraentes aos olhos de investidores mais sofisticados. Serhan observa que o crédito privado, dentro do segmento de renda fixa, e investimentos no exterior são as duas classes de ativos que, nos últimos anos, aumentaram em termos de alocação nos fundos de previdência.
“Não se pode atribuir esse movimento exclusivamente à discussão da reforma tributária, apesar de reconhecermos seu peso. O produto previdência cresce naturalmente nas alocações das classes de investidores pessoas físicas por questões que envolvem maior planejamento financeiro, sucessório e pela educação financeira promovida pelos agentes de mercado”, diz.