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Os fundos de previdência privada são similares a outros fundos de investimento quanto à estratégia e aos ativos nos quais podem investir, como ações, imóveis, debêntures, títulos do governo, entre outros. O que os difere de seus pares do mercado financeiro é serem um investimento voltado exclusivamente para o longo prazo, além de terem uma particularidade: embutem um benefício fiscal, na medida em que têm tratamento tributário diferenciado, que permite ao investidor reduzir o imposto a pagar, deduzindo na declaração anual do Imposto de Renda parte do valor investido.
Outro diferencial, apontado geralmente por muitos especialistas do mercado financeiro como favorável, é que os valores investidos são tributados apenas no momento do resgate ou no recebimento da renda contratada ao fim da vigência do plano, uma vez que é um produto com característica de acumulação. Além disso, o imposto chamado de “come-cotas”, aquele cobrado em alguns fundos de investimento a cada seis meses como uma antecipação do Imposto de Renda Retido na Fonte, não existe nos fundos de previdência. Com isso, o rendimento do dinheiro aplicado não é afetado.
Além de um complemento à aposentadoria, o investimento em um fundo de previdência é uma alternativa de fonte de renda. Seu modelo de investimento de longo prazo, onde o investidor faz aportes no chamado período de acumulação, permite que o valor seja resgatado lá na frente em parcelas, na fase chamada de benefício, no fim da vigência do contrato.
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Os fundos previdenciários são encontrados no mercado em dois modelos: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL). Enquanto o VGBL é classificado como um seguro de vida, o PGBL é tido como um plano de previdência complementar. Mas a principal diferença entre eles está na forma como são tributados. No fundo de previdência PGBL o investidor pode deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda até 12% da renda bruta total tributável no ano. Mas isso vale apenas para quem faz a declaração do IR no modelo completo. No resgate o imposto é cobrado sobre todo o patrimônio (valor investido mais os rendimentos).
No caso do VGBL, indicado para quem faz a declaração do Imposto de Renda pelo modelo simples, não é possível fazer nenhuma dedução anual. Em compensação, diferentemente do PGBL, no resgate o imposto recai apenas sobre os rendimentos.
“Podemos afirmar que a previdência privada é indicada não apenas para quem pensa na aposentadoria, mas também para quem faz investimentos de longo prazo e quer se beneficiar das vantagens tributárias do produto, diz Ricardo Ratner Rochman, professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.
No VGBL há ainda outra vantagem, segundo o professor da FGV: “o imposto de renda para quem deixa o valor investido por 10 ou mais anos é de 10%, a menor alíquota atualmente do mercado brasileiro”. Ele ressalta que o mercado de previdência mudou muito nos últimos 10 anos com a regulação do setor que permitiu a oferta, hoje, de fundos com maior risco, e, portanto, com mais ganhos, além dos produtos ofertados pelas seguradoras que, diz ele, na sua maioria passaram a ser disponibilizadas no formato de plataforma aberta, levando aos clientes ofertas de outras gestoras de fundos e com grande diversidade de perfis de risco.
Claudia Yoshinaga, coordenadora do Centro de Estudos em Finanças da FGV, diz que na hora de escolher um fundo de previdência, além de pensar em qual é seu perfil - arrojado, que aceita riscos maiores, ou conservador - é preciso ainda olhar para os custos desse investimento, muitos inexistentes nos fundos mais tradicionais, como as taxas de entrada e saída e a taxa de carregamento, que é o valor cobrado sobre cada movimentação feita, de depósito ou retirada. “O aumento da oferta de fundos e, portanto, da concorrência tem feito muitas seguradoras não cobrarem algumas taxas ou reduzir seu valor”, diz.
Em adição aos custos, Yoshinaga chama a atenção para algo que diz ser muito importante: o propósito do investimento. “O primeiro incentivo para investir em previdência privada é pensar na intenção para isso. É aposentadoria? É guardar dinheiro para um projeto? Lembrando que é possível ver esse investimento como um planejamento sucessório, uma transmissão de liquidez sem nenhuma burocracia, já que, neste caso, o valor acumulado não é incluído no inventário, indo direto para o beneficiário”. Hoje, diz Yoshinaga, “existe uma variedade grande de fundos de previdência, com características tão flexíveis quanto a própria indústria de fundos, disputando clientes com essa indústria”. E quem ganha, diz, é o investidor.
