Países africanos buscam fixar regras comuns para o carbono

Os governos africanos tentam conceber um conjunto comum de regras para regulamentar o crescente mercado de créditos de carbono, num momento em que canalizam grande parcela da receita para os cofres governamentais. Em maio, o Zimbábue agitou o setor global, que movimenta US$ 2 bilhões, ao decretar que metade de toda a receita apurada das vendas de títulos de compensação iriam para o governo do país. O Quênia agora tenta regulamentar o setor, e o Maláui formou um órgão também voltado para esse fim. O ministro do Meio Ambiente de Zâmbia, Collins Nzovu, afirmou que o país deverá seguir o exemplo do Zimbábue.

Os créditos de compensação por emissão de carbono estão em alta demanda, num momento em que empresas do mundo inteiro tentam contrabalançar os efeitos dos danos causados por suas emissões de gases-estufa.

Os ministros do Clima e do Meio Ambiente da África estão trocando diretrizes preliminares sobre como lucrar com o mercado nascente, em grande medida não regulamentado, mas potencialmente lucrativo. “Ainda não há uma iniciativa consagrada rumo à convergência para dizer ‘vamos formular e adotar uma estrutura uniforme’”, disse Mangaliso Ndlovu, o ministro do Meio Ambiente do Zimbábue. “Daqui para a frente, quero crer que haverá maior colaboração entre os ministros do Meio Ambiente africanos.” O Zimbábue tenta tornar a bolsa de Victoria Falls um centro de transações de créditos de carbono.

As árvores absorvem carbono e os projetos de créditos de compensação mais comuns na África são programas de reflorestamento. Um único crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono, responsável pelo aquecimento climático ou seu equivalente, que ou é eliminado da atmosfera ou impedido de nela ingressar. Projeta-se que o comércio global deva crescer para nada menos que US$ 1 trilhão dentro de 15 anos, segundo estimativas da BloombergNEF.

A África abriga a Bacia do Congo, com a segunda maior floresta tropical do mundo, além de amplos segmentos de savana. A maioria dos acordos de créditos de compensação dos efeitos das emissões em Zâmbia e Zimbábue foram concluídas com autoridades locais e dirigentes tradicionais, conhecidos como chefes. Mas os acordos não são homogêneos e os governos auferiram poucos benefícios, uma discrepância que eles agora querem reparar.

“Os maiores problemas desse mercado são a partilha de receita”, disse Nzovu. “A julgar pelo que ocorreu no passado, não tivemos uma boa parcela da receita”, afirmou ele.

O Zimbábue é o terceiro maior país africano produtor de créditos, ao responder por 13% da geração desses papéis do continente, enquanto Zâmbia é o quinto maior, com 6%, segundo a empresa de coleta de dados RippleNami. Nvozu disse que seu governo ficaria “muito satisfeito” com 50% da receita, mas que visa negociar acordos caso a caso. O Parlamento do país deverá discutir o Projeto de Lei de Mudança Climática no quarto trimestre, como parte de seu esforço concentrado para regulamentar o setor.

Embora a reivindicação do Zimbábue de metade da receita gerada pelos títulos de compensação tenha atraído críticas, Ndlovu disse que o país poderá fazer algumas concessões aos que implementam os projetos. Ele e Nzovu enfatizaram que não querem dissuadir os investidores e que procurarão obter uma divisão justa da receita. Ndlovu disse não haver intenção de “punir” os que implantaram programas de créditos de compensação.