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A agropecuária e as mudanças no uso do solo, incluindo desmatamento e substituição de florestas por pastagens, são as principais fontes de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, país que ocupa a sexta posição entre os maiores emissores globais. O quadro, no entanto, pode ser revertido. Relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) de 2022 mostra que a produtividade agrícola pode aumentar em 1 bilhão de hectares caso 1,5 bilhão de ha sejam recuperados. O documento ressalta que a restauração por meio de florestamento e reflorestamento pode tirar até 1,5 GtCO2 e por ano da atmosfera até 2050 - semelhante a 325 milhões de carros a gasolina a cada ano. Para isso, é preciso investimento e acesso ao crédito a custos competitivos.
Segundo estudo do Banco do Brasil, o país tem cerca de 100 milhões de ha de pastagens degradadas. Os recursos destinados à restauração, porém, são insuficientes para reverter o cenário. O Plano Safra 2023/2024, com R$ 364,2 bilhões, dará redução de 0,5% de juros para produtores que cumprirem condições de sustentabilidade, mas apenas uma parcela será destinada à agricultura de baixo carbono. Para ampliar o acesso ao crédito verde, está em discussão no governo projeto de captação de recursos para financiar programas de recuperação de pastagens degradadas. Equipes do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do BNDES se reuniram para estruturar propostas para captação de recursos internacionais.
Entre os bancos públicos, o BB opera com Pronaf ABC+ Floresta, que usa recursos do Plano Safra na concessão de crédito a 4% ao ano para investimentos em sistemas agroflorestais, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente, reserva legal e recuperação de áreas degradadas.
O BNDES também financia atividades de restauração ecológica nas modalidades reembolsável, para empresas e proprietários rurais, e não reembolsável, voltado a instituições sem fins lucrativos. Os programas abrangem todos os biomas brasileiros, com exceção da região amazônica, que já conta com recursos específicos do Fundo Amazônia.
No setor privado, o Itaú lançou, no fim de 2021, o Reserva Legal+, para estimular a conservação da floresta em pé e premiar produtores que preservam além do mínimo exigido por lei. Já foram realizadas 18 operações, que somam R$ 32,2 milhões, com produtores rurais que preservaram mais de 100 mil hectares de florestas passíveis de desmatamento legal. A linha Reverte, criada em 2019 e que reúne Itaú BBA e Syngenta, é voltada à recuperação de pastos degradados. “A expectativa é que até 2030 sejam recuperados 1 milhão de hectares. Hoje, o programa cobre mais de 120 mil hectares” afirma Grazielle Parenti, vice-presidente da Syngenta Latam.
O Reverte conta com duas condições de crédito: a de longo prazo, para máquinas, equipamentos e adubação inicial do solo, e a de curto prazo, com foco no custeio de insumos agrícolas. “O uso de práticas agrícolas regenerativas ajuda a capturar carbono no solo, reduzindo o impacto nas mudanças climáticas”, conclui Parenti.
