Os desdobramentos da eleição de uma ampla bancada de direita no Congresso, incluindo representantes do extremo desse espectro político, vêm gerando embates entre a bancada ambientalista e a Frente Parlamentar da Agropecuária, como ficou claro nos primeiros seis meses do governo Lula. E não há nada que indique, também, que algo deverá mudar nos próximos meses. Olhando para o futuro, porém, há pontos de convergência, que devem ajudar na construção de pontes e na criação de um ambiente mais voltado ao diálogo.
“Por exemplo, o marco legal que regula as emissões de gases de efeito estufa por meio de precificação de emissões, o mercado de carbono regulado, apresenta uma boa oportunidade. É algo que o governo quer e que as bancadas, também. Pode ser um ponto alto antes da COP 28 [Conferência de Mudanças Climáticas], em Dubai, em dezembro”, afirma Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, que monitora a atividade parlamentar brasileira.
A diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, concorda que “nem tudo está perdido”, porque há congressistas que preferem um debate mais técnico em relação às leis. “Nesses casos, muitas vezes é possível se evitar a judicialização”, explica a executiva da entidade paulista, que há décadas acompanha o vaivém dos corredores de Brasília.
O pano de fundo de qualquer negociação, diz ela, tem que ser o fato de que o Brasil precisa se consolidar como potência ambiental e climática. Para isso, destravar questões centrais a esse tema, sem retrocessos, passa a ser imperativo. “Temos que trazer o agro para o tema da emergência climática. Os quatros anos do governo anterior foram de muita destruição das políticas públicas que tínhamos. Precisamos recolocar as coisas no eixo e trazer também a sociedade civil, mais uma vez, para dentro do Congresso. O que nem sempre é fácil, porque parte dos congressistas ainda está muito arraigado ao governo passado”, avalia Ribeiro.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das bancadas mais atuantes, também concorda que o desenvolvimento sustentável é um dos pilares para que o Brasil gere riquezas - ao menos para seu presidente, o deputado Pedro Lupion (PP-PR), que tem reiterado esse ponto de vista nas sessões públicas de que participa. “Nossa responsabilidade é a de um país com uma produção gigantesca de alimentos, commodities, responsabilidade socioambiental, isso nós temos muito claro. Nós temos a legislação ambiental mais rigorosa do mundo, boas práticas e principalmente muita tecnologia empregada na nossa produção”, afirma.
O embate começa a se sobrepor ao diálogo, entretanto, quando projetos específicos começam a se consolidar. A tendência, segundo observadores do Congresso, é que a discussão mais técnica ocorra no Senado. É o caso do chamado PL dos Agrotóxicos, aprovado há mais de um ano na Câmara. Enquanto a bancada ruralista quer manter pontos do texto que facilitam a aprovação de novos defensivos no Brasil, ambientalistas defendem mais rigor. A interlocutores, o relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem dito que a redação final será técnica e equilibrada. A posição dos ruralistas conta com apoio do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima vê com ressalvas vários trechos do projeto.
Para analistas, o embate entre campo e floresta deverá continuar além dos agrotóxicos. “As grandes demandas ruralistas ainda não foram pautadas por inteiro: nem licenciamento ambiental, regularização fundiária, nem marco temporal, que passou na Câmara, mas não no Senado. O jogo de forças será intenso”, afirma Unterstell.
