Aumento da mistura obrigatória anima fabricantes de biodiesel

O Conselho Nacional de Política Energética elevou a adição de biodiesel no óleo fóssil de 10% para 12% a partir de abril. O percentual subirá em 1 ponto a cada 12 meses, até chegar a 15% em 2026, ano em que o governo estima que o país produza mais de 10 bilhões de litros do biocombustível, 60% a mais que hoje.

Antes mesmo da revitalização do programa, sete ampliações de usinas já tinham sido autorizadas e dez novas construções registradas na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Isso levaria a produção do país a 16,8 bilhões de litros anuais. Atualmente, o consumo está em 7,2 bilhões de litros, mas a capacidade de produção autorizada das 59 usinas em operação no país, de acordo com o Mapa Dinâmico de Produtores de Biodiesel, da ANP, é de 13,9 bilhões de litros.

A decisão do então governo Jair Bolsonaro, de manter a mistura obrigatória reduzida para 10% ao longo de todo o ano passado, fez com que as usinas brasileiras fabricassem 482,2 mil metros cúbicos a menos. Algumas companhias deixaram de operar, e até agora não retornaram. A ociosidade chegou a 57%. A produção nacional encolheu 7%, para 6,3 bilhões de litros.

“Sempre estivemos à frente da demanda do mercado. Por razões eleitoreiras, a mistura, que já estava em 13%, foi reduzida para 10% e o setor amargou um ano e meio”, diz Julio Cesar Minnelli, diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio). A previsão é que, com a retomada do programa, a importação de diesel, que foi de 15,8 bilhões de litros no ano passado, recue em 1 bilhão de litros em 2023 e em 4 bilhões de litros em 2026. Com 35% de mistura obrigatória, atingiria a autossuficiência, segundo cálculos do mercado.

Gerado a partir de gorduras vegetais e animais, o combustível é biodegradável, o que diminui as emissões de gases do efeito estufa. Os produtores já vinham se preparando para a descarbonização do setor de transporte desde o fim de 2004. Segundo a ANP, cerca de 70% do biodiesel produzido no Brasil é feito de óleo de soja. O país é o terceiro maior produtor do mundo.

A Be8, que produziu mais de 1 bilhão de litros em 2022, aposta em alta de 20% na demanda este ano. “A resolução restabelece parte do mercado perdido e dá previsibilidade para o futuro”, diz Erasmo Carlos Battistella, CEO da Be8.

A Frente Parlamentar do Biodiesel no Congresso estuda um projeto de lei que defina previsibilidade decenal para o setor. A ANP espera que os volumes comercializados de biodiesel aumentem com a mistura programada para os próximos anos.

Além da previsibilidade, o setor mira o mercado externo. Mas há dificuldades: por um lado, a exportação de 65% da soja em grãos colhida no país deixa apenas 35% da produção para ser industrializada internamente; por outro, o setor diz que falta incentivo tributário, que isenta as commodities, mas impacta o óleo e o biodiesel.