Aos 50 anos, usina de Itaipu é reflexo de outra época

Fabio Feldmann: “Itaipu era anterior a qualquer lei ambiental. Hoje, não seria possível” — Foto: Claudio Belli/Valor

Símbolo de uma era anterior à legislação ambiental e à chamada licença para operar, a hidrelétrica de Itaipu chega aos 50 anos como a segunda maior do mundo, capaz de gerar 14 mil MW de energia, responsável por 8,6% do suprimento de eletricidade do Brasil e 86,3% do Paraguai. Embora só tenha começado a gerar energia em 1985, o aniversário da usina remete a abril de 1973, quando foi assinado o tratado entre os dois países, colocando um ponto final em uma disputa de fronteira que durava mais de dois séculos e abrindo caminho para a construção do empreendimento, a partir de 1974.

Tirar Itaipu do papel significou desapropriar quase 10 mil imóveis rurais e urbanos nos lados brasileiro e paraguaio, remover mais de 60 mil pessoas e alagar uma superfície total de 135 mil hectares, que submergiu partes de oito municípios do oeste do Paraná e as Sete Quedas, conjunto de cachoeiras que eram as de maior vazão em volume de água do mundo. O impacto social e ambiental da hidrelétrica gerou uma grande mobilização, que envolveu agricultores, estudantes e moradores da região que é apontada como a primeira em prol do meio ambiente do Brasil.

O agrônomo Reni Denardi, hoje aposentado, participou dos protestos contra a usina. No início dos anos 1980, ele integrou o Movimento Justiça e Terra dos desapropriados por Itaipu, que reuniu agricultores acampados por mais de 50 dias na entrada do canteiro de obras da usina, em Foz do Iguaçu (PR). Os protestos enfrentaram a dura repressão dos militares. “Era uma situação tensa. De um lado, estavam os agricultores reinvindicando compensação por perderem sua terras, e de outro, o Exército com fuzil na mão”, conta.

Ele também participou do festival Quarup Adeus Sete Quedas, que reuniu 5.000 pessoas em Guaíra, pouco antes das águas inundarem as cachoeiras em 1982. “Chorei muito quando as águas começaram a subir e a subemergir as cataratas”. Em apenas 14 dias, toda a área foi inundada por 29 bilhões de metros cúbicos de água.

Se fosse construída hoje, provavelmente o projeto de Itaipu seria diferente e passaria pelos crivos do licenciamento ambiental, instituído na década de 1980. O primeiro processo de licenciamento de hidrelétrica aconteceu com Tucuruí (PA), inaugurada em 1984. “Itaipu era anterior a qualquer lei ambiental. Se fosse hoje, não seria possível uma construir uma usina com essa envergadura, com questões geopolíticas e ambientais complexas, além de ser impensável perder um patrimônio natural como as Sete Quedas”, diz o ambientalista Fabio Feldmann, ex-deputado constituinte responsável pelo capítulo dedicado ao meio ambiente da Constituição de 1988.

Apesar do impacto colossal, a hidrelétrica de Itaipu inaugurou alguns protocolos de mitigação inéditos à epoca. Em 1975, foi lançado um plano básico de conservação do meio ambiente, que deu margem para a formulação de projetos de restauração e conservação da fauna e flora da região. Em 1979, a usina começou a implementar seu maior programa de reflorestamento com o plantio, até 1981, de 1,3 milhão de mudas, a maioria de espécies nativas da Mata Atlântica. A chamada área seca, que é a faixa de proteção do reservatório, soma 100 mil hectares e é dividida entre diferentes categorias de conservação, incluindo reservas e refúgios biológicos e áreas de proteção permanente (APP).

No Paraguai, a restauração florestal começou em 1991. As áreas foram reconhecidas pela Unesco como zona núcleo da Reserva da Biosfera nos dois países, que é o nível mais alto de proteção. “No que se refere à pauta ecológica, Itaipu deixou uma herança, já que nem mesmo financiadores como o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] exigiam na época compensações ambientais”, diz Ênio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional.

Nomeado para o cargo em março, Verri tem como um dos desafios de sua gestão dar peso estratégico à superintendência de responsabilidade social de Itaipu. A área, onde trabalhou a socióloga e hoje primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, foi esvaziada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Além da garantia do fornecimento de energia limpa, de qualidade e a preço competitivo, minha marca será marcada pela retomada das políticas ambientais e sociais de Itaipu”, diz Verri. Estão previstos programas de desenvolvimento local em municípios lindeiros do Paraná e do Mato Grosso do Sul com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e também um convênio com o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ser assinado no mês de junho, com iniciativas de educação e assistência à produção agrícola dos indígenas da região.