Neste ano, o orçamento da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica é de R$ 2,96 bilhões, destinados ao custeio das operações, investimentos e assistência estudantil e contratação de profissionais para atender pessoas com deficiência. A cifra já inclui a injeção de recursos de R$ 690 milhões obtida com a PEC da transição - aumento de 30% em relação à verba prevista no projeto de lei orçamentária de 2023.
“Essas verbas adicionais ajudaram, mas não são suficientes”, diz Maria Leopoldina Camelo, diretora-executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif), que reúne a rede federal de educação profissional e tecnológica, formada por 38 institutos federais, dois centros federais (Cefets) e um colégio.
Segundo ela, o total necessário para este ano soma R$ 5 bilhões. “Além de precisarmos de mais verbas para assistência estudantil, é necessário providenciar um enxoval básico para estruturas que não foram finalizadas nos últimos anos, com investimentos em itens como laboratórios, equipamentos e bibliotecas”, diz ela.
Já o MEC alega que recompôs o orçamento das instituições federais de educação profissional de perdas reais de 30% acumuladas entre 2019 e 2022, considerando a inflação do IPCA. Segundo o Ministério, os R$ 690 milhões adicionais incluídos na PEC da transição incluem R$ 190 milhões para investimentos, que agora totalizam R$ 244 milhões. Essa quantia é destinada à retomada de 97 obras paralisadas, continuidade de outras 366 e para aquisição de equipamentos e mobiliários.
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