Educação Profissional
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Por Carin Petti — Para o Valor, de São Paulo


O insucesso na busca por emprego faz parte da rotina de boa parte dos jovens brasileiros. O segmento é o mais afetado pela falta de trabalho, com taxa de desocupação de 18% para a faixa etária entre 18 e 24 anos no primeiro trimestre - mais que o dobro do índice registrado entre os mais velhos, segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Um grupo, porém, costuma desafiar as estatísticas: os diplomados do ensino técnico. Em São Paulo, por exemplo, 73% dos egressos das Escolas Técnicas (Etecs) conseguem emprego em até um ano depois da formatura. “A educação profissional possibilita inserção de melhor qualidade no mercado, com mais chance de emprego com carteira assinada, salários mais altos e funções com menos risco de substituição pela automação”, afirma o economista Alysson Portella, coautor de um estudo sobre o tema, realizado pelo Insper a pedido do Itaú Fundação e Trabalho, braço da Fundação Itaú.

Diante desse cenário, o Ministério da Educação (MEC) tem a meta de, em até oito anos, aumentar a parcela de estudantes de cursos profissionalizantes no ensino médio dos atuais 12,7% para a média dos países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 44%. Quem afirma é o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.

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Para a criação das mais de duas milhões de novas vagas necessárias para meta, o secretário menciona duas frentes de ação. De um lado, busca a ampliação da capacidade da rede federal de institutos técnicos. De outro, quer incentivar parcerias entre as redes públicas estaduais com as escolas federais e do Sistema S, como Senai e Senac, que cederiam laboratórios e professores especializados aos alunos que optarem pelos cursos profissionalizantes no ensino médio. Ainda faltam, porém, detalhes do projeto.

“Estamos desenhando o modelo de expansão e parceria e devemos apresentá-lo até o final de julho para ser incorporado ao projeto de lei orçamentária [de 2024]”, diz ele. “Queremos chegar aos níveis da OCDE num período entre seis e oito anos, mas se conseguirmos orçamento para concluir a ampliação em três ou quatro anos, melhor ainda”, afirma ele.

Entre os maiores entraves à universalização do ensino técnico está a falta de recursos. “A educação profissional séria, como a dos institutos federais, Etecs, Senai e Senac, é muito mais cara que o ensino médio convencional por requerer mais laboratórios, equipamentos e professores com educação diferenciada”, diz Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Queremos chegar aos níveis da OCDE num período entre seis e oito anos”
— Getúlio Marques

Para superar a limitação do orçamento público, especialistas defendem a aproximação entre escolas e o setor produtivo. “Não há recursos públicos para todos os laboratórios e equipamentos necessários, mas empresas podem colaborar”, afirma o economista Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP). A prática, ainda pouco comum no Brasil, é adotada por algumas unidades do Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs de São Paulo.

É o caso, por exemplo, do curso técnico em produção de vidro em Mogi das Cruzes, cujo laboratório foi montado com investimento de R$ 500 mil da Nadir Figueiredo, em projeto com parceria também da Associação Técnica da Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), como conta a diretora-superintendente da instituição, Laura Laganá. No mesmo modelo, estudantes dos cursos técnicos em agronegócio e do curso superior tecnológico em big data do agronegócio usam os laboratórios de informática da Fundação de Pesquisa Agroindustriais de Bebedouro, no interior paulista, ligada à Coopercitrus, cooperativa de produtores de máquinas, insumos e equipamentos agropecuários.

Outra vantagem da aproximação com as empresas é a criação de grades curriculares alinhadas às necessidades do mundo do trabalho. “Sozinho, o sistema escolar não tem como saber o que mercado demanda”, afirma Zylberstajn.

A participação das empresas na formação de estudantes é também defendida pela OCDE. “Em um sistema de alta qualidade, os estudantes dividem seu tempo entre a escola, onde recebem educação geral, e locais de trabalho, onde podem adquirir e aplicar seus conhecimentos e habilidades em situações reais”, diz relatório da entidade.

A prática é comum na Europa, em países como Alemanha, Suíça, Finlândia e Áustria.

“O modelo suíço, alemão e austríaco funciona porque há diálogo entre educação e o setor produtivo”, diz diretora do centro de políticas educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin. “Aqui no Brasil essa conexão ainda é insuficiente, em parte por certo preconceito de uma parcela das autoridades educacionais e em parte por falta de medidas do poder público para incentivar empresas a formar parcerias”, afirma.

Entre as práticas bem-sucedidas no país, Costin menciona o caso do Ceará. Dezoito mil alunos do terceiro ano dos cursos profissionalizantes da rede pública do Estado fazem estágio obrigatório em empresas credenciadas, para o qual recebem da Secretaria da Educação bolsa de R$ 434 para cada cem horas estagiadas.

“Com o estágio, os estudantes põem em prática, no mundo real, o que aprenderam na sala de aula e em visitas técnicas”, afirma o coordenador da educação profissional da Secretaria da Educação cearense, Rodolfo Sena da Penha.

“Estágios ajudam os estudantes a passarem a arrebentação rumo ao mercado de trabalho”, diz o diretor de educação profissional da Secretaria da Educação paulista, Daniel Barros.

Segundo ele, o Estado está estudando a implementação de um programa nesses moldes para o ano que vem para estudantes do itinerário profissionalizante do ensino médio.

Paralelamente, a Secretaria da Educação de São Paulo planeja aumentar o número de vagas disponíveis para cursos profissionalizantes. Segundo Barros, 60% dos atuais alunos da rede pública manifestaram em 2022 interesse em cursar o itinerário técnico a partir do segundo ano do ensino médio, mas só 5% conseguiram vagas para 2023. “Neste ano, 22% poderão fazer a escolha”, diz ele. Se incluídas as Etecs do Centro Paula Souza, em 2024 a parcela de alunos matriculados em cursos técnicos integrados ao ensino médio aumentará dos 11% para 15%, prevê ele. Para a expansão da rede da Secretaria da Educação, devem ser contratados algo entre 5 mil e 6 mil professores, com investimentos ainda não definidos.

É justamente na contratação de professores que Laganá vê o maior desafio para a expansão da rede das Etecs, vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação. “Profissionais com experiência de mercado são essenciais para manter os cursos atualizados, mas, por conta da remuneração, nem sempre é fácil atraí-los”, afirma. Nas Etecs, o salário inicial dos professores do ensino médio ou técnico é de R$ 4.685 por 34 horas/aula semanais, e profissionais do mercado podem optar por uma carga horária menor, com remuneração proporcional.

Outro entrave à expansão do ensino técnico no país é a falta de avaliações padronizadas para orientar o mercado na contratação dos profissionais. “Seria importante criar um sistema nacional de avaliação do ensino profissionalizante de nível médio, pois cursos com o mesmo nome podem ser completamente diferentes”, diz o gerente de articulação do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Tsukumo.

Segundo o secretário Marques Ferreira, a atual gestão do MEC está estudando uma forma de avaliação e certificação, assim como ocorre com Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que dá certificados de conclusão do ensino médio ou fundamental a quem não terminou os estudos na idade prevista. “Estamos negociando o modelo com o Inep”, diz ele.

Em sua opinião, o novo exame incentivaria as universidades a aceitarem créditos cursados no ensino médio de nível técnico - prática comum em países como EUA, mas ainda rara no Brasil. Ele fala com conhecimento próprio. “Quando entrei em engenharia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, já conhecia muitos conceitos que havia aprendido no curso técnico de eletrotécnica”, conta. “É importante criar um mecanismo de avaliação para que esse conhecimento possa ser aceito na universidade.”

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