Com o cacife da redução do desmatamento alcançada neste ano, o Brasil apresentou na COP28 um projeto bilionário para captação de recursos internacionais visando devolver floresta à região historicamente mais degradada da Amazônia. Orçado em R$ 203 bilhões até 2050, o Arco da Restauração, iniciativa de grande escala que pretende recuperar 24 milhões de hectares e criar bases para o desenvolvimento do setor, poderá se tornar uma das maiores ações mundiais voltadas a plantar árvores e restabelecer ecossistemas.
As referências atuais seriam o Platô de Loess, na China; o programa Restoring American Forests, nos Estados Unidos; e a Grande Muralha Verde, na borda do deserto do Saara, na África, onde deverão ser restaurados 100 milhões de hectares até 2030.
“Além de recuperar serviços ecossistêmicos sob risco de impactos irreversíveis devido à degradação, o objetivo é montar um colchão para impedir o avanço do desmatamento e gerar emprego e renda”, diz Tereza Campello, diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibilizou inicialmente R$ 1 bilhão, com prioridade para a ponta das cadeias produtivas, como viveiros de mudas e redes de sementes.
Desse valor, R$ 450 milhões foram lançados por meio de edital do Fundo Amazônia para restauração em unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos, abrangendo no mínimo 50 municípios da região com alto índice de degradação.
A primeira fase do programa tem meta de recuperar 6 milhões de hectares até 2030, com captação de R$ 51 bilhões via doações e investidores. No período, estima-se remover 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera, com monitoramento das áreas pelo Ministério do Meio Ambiente. Entre 2030 e 2050, serão mais 18 milhões de hectares, ao custo de R$ 153 bilhões. “A ambição é ousada, mas temos capacidade de mobilizá-la”, afirma Campello.
Em 2024, estão garantidos R$ 550 milhões do Fundo Clima, incluindo R$ 150 milhões de captação via “green bonds”, para financiamento de restauração com finalidade econômica - modalidade que possibilita acesso a créditos de carbono.
O cenário dos investimentos em restauração inclui a parceria do BNDES com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial e a Corporação Andina de Fomento (CAF), que deve mobilizar entre US$ 10 bilhões e US$ 20 bilhões para iniciativas nos países amazônicos até 2030.
No Brasil, a maior escala de recursos para o setor estará atrelada também às demandas da revisão da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (lei 8972/2017), prevista para ser concluída em maio de 2024, com possível aumento da meta brasileira de restauração, estabelecida em 12 milhões de hectares.
“A reforma se justifica porque muita coisa mudou de 2017 até hoje”, afirma Fabíola Zerbini, diretora do departamento de florestas do MMA, ao lembrar que o passivo ambiental das propriedades rurais a ser recuperado em todo o país aumentou para 22 milhões de hectares em dez anos. Cerca de 70% do déficit de vegetação nativa está em terras de pequenos produtores.
Segundo Zerbini, o dinheiro de doações internacionais deve priorizar neste momento a estrutura e a inteligência territorial para adequação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com os planos de recuperação de passivos, destravando a captação de novos recursos para o setor associados a mercado de carbono, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e crédito rural, por exemplo. “Só fundos internacionais não são suficientes; precisamos trazer o setor privado.”
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