André Mendonça toma posse como ministro titular do TSE

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, os dois integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão fazer parte da bancada principal da corte eleitoral.

No início do mês, o ministro Kassio Nunes Marques assumiu a vice-presidência do TSE. A mudança na composição da corte é vista por aliados do ex-presidente como uma oportunidade para tentar reverter a inelegibilidade aplicada a Bolsonaro.

Mendonça era ministro substituto do tribunal e assumiu a vaga deixada por Alexandre de Moraes, que deixou a corte e é considerado um algoz por Bolsonaro. Foi durante a sua presidência que o TSE analisou as ações que impedem o ex-presidente de disputar eleição até 2030.

Em 2026, quando haverá eleição presidencial, a corte será comandada por Nunes Marques, o primeiro ministro indicado pelo ex-presidente para o Supremo. Antes de assumir uma cadeira no STF, em dezembro de 2021, Mendonça foi advogado-geral da União do governo Bolsonaro.

A cerimônia desta terça-feira foi rápida, sem discursos, como é a praxe. Além de ministros do STF, estiveram presentes representantes do atual governo, como o chefe da AGU, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que já foi do Supremo.

Em uma breve fala, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência de Mendonça, a quem chamou de "um grande jurista" e "um exímio professor". "Eu tenho certeza de que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse.

Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE é composto por sete ministros titulares, dos quais três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas. Cada ministro é eleito para um biênio e pode ser reconduzido para mais um mandato. A corte é formada também por sete ministros substitutos, que participam das sessões quando algum membro efetivo não pode comparecer.