O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou os líderes partidários para uma reunião “de emergência” nesta terça-feira na residência oficial para tratar sobre o projeto de lei que equipara o aborto à punição a quem comete homicídio.
O encontro foi chamado às pressas e encerrou de forma abrupta a reunião de líderes da base do governo que ocorria na Câmara nesta terça-feira. Os parlamentares saíram para se encontrar com o presidente da Casa e decidir o que fazer diante da repercussão negativa.
Na semana passada, os líderes votaram, por acordo, um requerimento de urgência para acelerar o projeto, mas a votação causou protestos na bancada feminina e polêmica com a sociedade civil. A pauta foi pedida pela bancada evangélica, que insiste na aprovação.
Um dos principais argumentos contra ao projeto é que, ao equiparar o aborto de um feto com mais de 22 semanas de gestão ao homicídio fará com que este crime tenha punição maior, por exemplo, do que um caso de estupro. Com isso, uma criança abusada poderia ser punida de forma mais grave do que quem a violentou caso decida não prosseguir com a gravidez.
Diante das críticas, o presidente da Câmara prometeu nomear uma deputada de centro para fazer um “equilíbrio” no projeto. Mas a bancada feminina e deputados de esquerda continuam a pressionar para que Lira simplesmente engavete a proposta.
Na reunião dos líderes governistas, a orientação foi defender que o tema seja ignorado e que o foco da Câmara passe a ser a regulamentação da reforma tributária e projetos da pauta econômica, como o Acredita, programa para estímulo ao microcrédito.
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