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A proximidade das eleições municipais deve reduzir o ritmo das atividades do Senado no segundo semestre deste ano, mas também terá impacto na composição das bancadas da Casa. Apesar de não ser obrigatório, alguns parlamentares vão aproveitar a oportunidade para deixar os cargos por alguns meses e dar lugar aos suplentes. A justificativa é focar na própria candidatura ou apoiar aliados nos Estados.
Até julho, pelo menos cinco senadores planejam se licenciar dos respectivos cargos, como os líderes do União Brasil, Efraim Filho (PB), e do Podemos, Rodrigo Cunha (AL), o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e os senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Gomes (PL-TO). Outros já se afastaram, como a senadora Augusta Brito (PT-CE).
O regimento interno do Senado prevê que os suplentes só podem assumir o mandato caso o parlamentar fique fora por mais de quatro meses. Ao mesmo tempo, as licenças para fins particulares são permitidas por no máximo 120 dias. Geralmente, nesses casos, os senadores pedem para se licenciar por 121 dias para cumprir o prazo mínimo da substituição, sendo uma parte usada para questões de saúde. A licença para fins pessoais não é remunerada pela Casa.
Pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte (MG), Carlos Viana deixará a função no início de julho como parte de um acordo com o secretário de Estado da Casa Civil do governo de Minas Gerais, Marcelo Aro (PP), com quem busca uma aproximação. O suplente de Viana, Castellar Neto (PP), integra o grupo político de Aro e foi indicado por ele.
Para minimizar o impacto na bancada do Podemos, que possui atualmente sete integrantes, Castellar Neto vai se filiar ao partido no dia da posse, segundo informou a assessoria de Viana.
Efraim Filho, por sua vez, não é pré-candidato, mas deve deixar o cargo por cerca de quatro meses para ajudar outras candidaturas na Paraíba. O suplente é o empresário André Amaral, também filiado ao União Brasil.
Ao Valor, Efraim disse que aproveitará a pauta esvaziada no Congresso para se dedicar ao pleito na Paraíba. “São mais de 60 candidatos a prefeito do União Brasil no Estado. A ideia é aproveitar que o Senado e o Congresso têm uma agenda limitada durante esse período para ficar focado nisso”, pontuou. A aliados, ele sinalizou que deve seguir no mandato até o final do mês para acompanhar temas do seu interesse, como a compensação da desoneração da folha de salários.
Em situação semelhante, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, é outro parlamentar que vai se afastar para ajudar em candidaturas do PL no seu Estado. O suplente é Flávio Azevedo, do PL.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) também quer se licenciar para ajudar candidaturas do PL em seu Estado, mas auxiliares dizem que a decisão de quando isso irá ocorrer depende da apreciação de relatórios que estão sob sua responsabilidade, como o da regulamentação da inteligência artificial. A expectativa é que a matéria seja votada em comissão especial nesta semana e depois siga para o plenário até o fim do mês. O suplente é o empresário Ogari Pacheco, do União Brasil.
No início de junho, o eventual afastamento de Gomes foi alvo de críticas por parte de um dos seus adversários políticos, o também senador Irajá (PSD-TO). Nas redes sociais, Irajá disse, sem citar nomes, que um senador iria tirar, pela terceira vez, “longas férias de quatro meses às custas do dinheiro público”. Aliados confirmaram ao Valor que o texto fazia referência a Eduardo Gomes. A assessoria de Gomes, no entanto, frisou que todos os seus afastamentos foram para fins particulares e que ele não recebeu salário no período.
Já Rodrigo Cunha disse que só formalizará o pedido de licença quando houver definição de que ele será candidato a vice na chapa à reeleição do atual prefeito de Maceió (AL), João Henrique Caldas, conhecido como JHC. “Essa é a única possibilidade de eu me licenciar”, disse Cunha. A suplente é a mãe de JHC, Eudócia (PL). A parlamentar já assumiu o cargo em 2022, quando Cunha disputou o governo estadual.
As mudanças vão gerar um troca-troca nas bancadas partidárias. O Podemos perderá um integrante e ficará com seis no total. O PL perderá um, mas ganhará outro, seguindo com 13 senadores - a segunda maior bancada da Casa. Já o União Brasil crescerá e terá oito senadores.
Alguns pré-candidatos à eleição municipal, por outro lado, optaram por continuar no mandato. É o caso do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que vai disputar a prefeitura de Goiânia. Ele atendeu a um pleito feito pelo líder do PSD, Otto Alencar (BA), que ficaria com a bancada - a maior da Casa, com 15 parlamentares - desfalcada. Além disso, o suplente de Vanderlan Pedro Chaves, é do MDB, partido que apoia Sandro Mabel (União) à prefeitura da capital goiana.
Ao Valor, Vanderlan disse que permanecer na função também ajudará sua candidatura, considerando que presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é uma vitrine. “Temos muitas questões importantes na CAE que eu preciso tocar. É lógico que o PSD também não quer perder o senador. O Otto compreende porque ele ficou na presidência da CAE para a reeleição dele [ao Senado] e sabe a importância e a visibilidade que me dá como candidato”, afirmou o senador.
Pré-candidato à prefeitura de Fortaleza, Eduardo Girão (Novo) optou por continuar como senador por avaliar que consegue conciliar as duas atividades “sem nenhum problema”.
Em movimento diferente dos demais, a senadora Augusta Brito (PT-CE), primeira suplente do ministro Camilo Santana (PT), pediu licença do mandato em abril alegando questões particulares. Atualmente, ela ocupa cargo de secretária estadual da Articulação Política do Ceará, na gestão Elmano Freitas (PT). Em seu lugar, assumiu a segunda suplente de Camilo, Janaína Farias (PT), que deve usar o mandato de vitrine para disputar a prefeitura de Crateús.
