Propostas para o recomeço econômico

Enquanto isso, o Ibovespa despencou 36,86% entre janeiro e março – é o pior trimestre da história do índice. Os próximos meses também serão difíceis. Ao fim da crise global de saúde, será necessário reconstruir a economia.

A fim de debater o papel do Poder Legislativo diante desse desafio, o jornal Valor Econômico e o Banco Itaú Unibanco promovem, nesta sexta-feira, às 9h, uma Live transmitida em duas redes sociais, o Facebook e o LinkedIn. Para responder a uma pergunta, “Como a agenda do Legislativo pode ajudar a retomada da economia?”, foi convidado o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia vai conversar com Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú, com mediação do jornalista Cristiano Romero.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Rodrigo Maia é deputado federal há 21 anos. Antes, entre 1997 e 1998, foi secretário de governo da prefeitura do Rio de Janeiro. Preside a Câmara desde julho de 2016. Já Mario Mesquita tem mestrado e doutorado em Economia pela Universidade de Oxford, foi diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil e atuou no Fundo Monetário Internacional (FMI). Jornalista desde 1990, Cristiano Romero trabalha na redação do jornal Valor Econômico desde sua fundação, no ano 2000. Foi o primeiro correspondente do jornal em Washington, entre 2000 e 2003, e assina uma coluna semanal de economia desde 2005.

Os três irão abordar diversas formas de alterar a legislação de forma a contribuir para a retomada da economia. Uma das mais importantes é a reforma tributária. O Congresso Nacional estabeleceu uma comissão, formada por 25 senadores e 25 deputados, que têm a missão de elaborar um texto com base em duas propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara (a PEC 45/2019) e no Senado (a PEC 110/2019).

O resultado final deverá eliminar vários tributos, que seriam consolidados em duas novas taxas: uma recaindo sobre bens e serviços (IBS), semelhante aos impostos sobre valor agregado cobrados em boa parte dos países desenvolvidos, e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, e parecido com os impostos especiais de consumo.

A reforma tributária é essencial para simplificar o sistema de taxação, de forma a reduzir custos para o setor produtivo na medida em que reduz a burocracia. Para alterar a Constituição, é preciso dos votos de ao menos três quintos dos parlamentares, em cada uma das casas, em dois turnos de votação.

Veja abaixo como foi a Live com Rodrigo Maia:

MP 905

Outra ação essencial para o atual momento do país é a aprovação da Medida Provisória 905, mais conhecida como MP Carteira Verde e Amarelo, que modifica a legislação trabalhista. Em meados de março, foi aprovado o relatório da comissão mista que analisa a MP. O texto agora precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 20 de abril, ou vai perder a validade.

A MP permite que as companhias possam sacar R$ 30 bilhões de depósitos recursais na Justiça do Trabalho, um dinheiro que é das empresas e foi depositado para garantir recursos trabalhistas. O contrato verde e amarelo permitirá ainda contratar mão-de-obra temporária para setores emergenciais, como a indústria de álcool em gel, máscaras e medicamentos. A expansão do microcrédito prevista pela MP se tornará uma importante alternativa para 50 milhões de trabalhadores informais que poderão ficar sem renda agora.