O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF destacou ações para diminuir o número de execuções fiscais e para dirimir o problema das ações previdenciárias

É necessário que haja uma regulamentação definitiva quanto ao conceito de resultado para fins da não incidência do ISS

O Magalu é a única varejista nacional que restou entre os grupos líderes no mercado, com “marketplaces” abertos e venda de todos os tipos de item

O problema ocorreu por décadas por meio de logins de servidores públicos de órgãos externos ao INSS

Rede brasileira e operação on-line dos chineses do Alibaba anunciaram parceria estratégica para venda de parte dos produtos da empresa estrangeira no marketplace da cadeia nacional

Na mesma semana que Lula critica renúncias fiscais, governo apoia prorrogação de incentivos por mais cinquenta anos

Dentro do montante de trabalhadores por conta própria, número daqueles registrados no CNPJ passou de 34,2% em 2022 para 33% em 2023, mostra IBGE

Países querem implementar medidas para melhorar coerência das regras tributárias internacionais e combater a elisão fiscal

Norma restringe adesão ao parcelamento simplificado para dívidas de, no máximo, R$ 1 milhão

Uma das razões para a alteração da LEF é a necessidade da formulação de um rito mais adequado aos novos paradigmas processuais, a exemplo do estímulo à cooperação entre partes